TJPB 04/11/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

00716 Processo: 0000469-52.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANITA GARIBALDE GOMES DE
PINHOTEST. PRECATORIA: VALDERES CARVALHO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000519-83.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDIR WILSON FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000545-76.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: GERLANIA FIRMINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000558-75.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEOGRADO MILITAO BRANDAOTEST. PRECATORIA: CLEIDES TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000598-91.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELI JHONSO ALVES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000632-32.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: ISAC
LIMA DE SOUZAVITIMA: KEITTY DAIANA DA SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000633-17.2020.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO MATEUS DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000683-48.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON DE FIGUEIREDO
VIEIRAVITIMA: LENIMARX OLIVEIRA DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000731-70.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000822-34.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA DARC DE OLIVEIRA
XAVIERREU: EDNA BEATRIZ DA SILVA TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000863-98.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JOAO MOREIRA FIGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001114-48.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDERI DIAS DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001348-64.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KEYSE VITORIA ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001465-89.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO FELICIANO DE SOUSAREU: GILDENOR FELICIANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001498-74.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICA ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001592-61.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELE VIEIRA MENDES
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001698-62.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001765-51.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DIOGENES SALVADOR DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001850-32.2019.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARIA SEBASTIANA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: ANDRE LUIZ LIRA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001870-23.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LUAN
FERREIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001910-10.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXA GONCALVES LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001912-77.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001916-17.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO DA SILVA FREITAS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0001992-36.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERCLEBSON DANTAS
CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0002041-92.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO INACIO DE
LIMAINDICIADO: ALEXANDRE MACIEL DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0002156-35.2018.815.0131 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: JAIARA DE OLIVEIRA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0002221-93.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCIA CARLA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0002233-44.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO CRISTOVAO DA
SILVA ANASTACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0002313-71.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA ROSANA SOARES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002510-26.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CONCEICAO EMANUELE DE
SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00746 Processo: 0002511-11.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZABETE DE SOUZA ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0002582-13.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0002607-26.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMERSON SANTANA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0003833-76.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANO ABREU CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0004030-94.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: HENRY WITCHEL DANTAS MOREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000111-57.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000139-93.2018.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000485-10.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUMBERTO SUASSUNAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00754 Processo: 0000692-09.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONAS GENUINO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000893-98.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001060-18.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTEFANIA MARIANA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001488-54.2006.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RAIMUNDO
DE SOUSAVITIMA: JOAQUIM BEZERRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0002139-42.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERLON BRUNO DA SILVA
FARIASINDICIADO: JOSILANIA ALBUQUERQUE BEZERRAVITIMA: FRANCISCO DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0002497-07.2013.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00760 Processo: 0000199-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANALDO HENRIQUE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000469-56.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000977-07.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00763 Processo: 0120400-97.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00764 Processo: 0000016-61.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIMAR FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000030-45.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALCIONE
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000160-35.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO GRANJEIRO ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000181-11.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA IVONETE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000236-59.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000270-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO COELHO FERNANDES
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000278-45.2018.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: LEONARDO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000440-74.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES EVANGELISTA DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000447-32.2018.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDCLAUDIO SOARES JUNIOR
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000704-23.2019.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. N. L.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000780-52.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIELDO DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000871-40.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000939-58.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: QUEITIANGELA SOUSA
SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000951-04.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DA COSTA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001000-16.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. E.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001036-87.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANAILSON FERREIRA DE
LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001055-98.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001299-27.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001325-25.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO
COSTA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001364-85.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001401-20.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANA BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0002250-55.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0002439-33.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON
DE OLIVEIRA GOMCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0002727-49.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCUA DA SILVA AGUIAR Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00788 Processo: 0000091-66.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000251-62.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018