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Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

00006 Processo: 0072216-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA
RUFINO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0018388-82.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO PAULINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em
decorrencia da morte do agente
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001740-12.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERNANI ASSIS BALBINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002262-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO BARBOSA FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004142-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA ZELIA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0007524-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALANA CRISTYNE SILVA DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000158-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O. S.VITIMA: K. P. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000190-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000408-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. G.VITIMA: M. L. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000722-97.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON MEDEIROS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001062-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001081-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. C. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001171-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. T. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001233-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. R. P. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001275-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001672-03.2013.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001748-20.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX DA SILVA HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0002292-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. G. N. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002922-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002932-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0003070-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANILDO DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0003124-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. C. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003132-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003797-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0004017-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0004039-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0004342-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0004582-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0004737-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0004837-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: STEFERSON JOSE DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0004842-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. A. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0004918-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. L.REU: J. A. M. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0005402-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. M. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0005524-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. G. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0005799-48.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0005830-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0006081-86.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. N. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00043 Processo: 0006097-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0006156-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S.VITIMA: L. V. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0006242-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0006630-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0007612-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0007862-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0008056-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S.VITIMA: E. C. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0008235-43.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. R. Z. R. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0008528-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. R. N.REU: G. S. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0009162-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0009795-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. B. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0009800-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: O. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0009842-67.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0009852-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0009927-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. T. X.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0010068-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. A. N. F.REU: J. C. F. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0010357-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. F. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0010555-03.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0011124-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. P. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0011717-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. S. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0011992-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0012106-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA OLIVEIRA RUIZ
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0012114-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. V. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0012307-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. A. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0012377-27.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0012446-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0012682-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. H. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0014272-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0014275-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0014278-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. M. A.REU: R. T. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0015032-74.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. F. ADVOGADO:
089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0016202-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. R. G. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0016232-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0017222-10.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. F. X. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0017572-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0018000-77.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. L. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00079 Processo: 0021092-63.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0021888-20.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MANUEL DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DALVANETE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0023668-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. T. J.VITIMA: T. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0026522-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0034835-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEOCADIA PONTES DA
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