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Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020

tíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado
da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento,
Telejudiciário, Protocolo e Distribuição. Às 10h07min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão.
Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi aprovado à unanimidade e com comunicação à família enlutada, voto de pesar de propositura do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Doutor Adênio
de Almeida Leite, Juiz aposentado deste Poder Judiciário. Dando prosseguimento, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante do item adiante discriminado. PAUTA EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA: 1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.131.656. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Assunto: PROJETO DE
RESOLUÇÃO que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei
Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020 e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DECISÃO: APROVADO, COM AS MODIFICAÇÕES APRESENTADAS PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL.
UNÂNIME. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.137.452. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI que
transforma os cargos de Técnico Judiciário – Especialidade Taquigrafia, define suas atribuições e dá outras
providências. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2017.205.233, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para o 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal – de 2ª Entrância, pelo
CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 17/2020, formulado pelo Magistrado José Emanuel da Silva e Sousa, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. * informação: 1) - De
acordo com o relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 292), apenas o magistrado supramencionado
concorre a vaga do edital em referência por ser o único requerente; DECISÃO: REMOVIDO O MAGISTRADO
JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA PARA A 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, PELO CRITÉRIO
DE MERECIMENTO. UNÂNIME. 4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.142.618, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, referente ao PEDIDO
DE REMOÇÃO para o 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE
ANTIGUIDADE, nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 18/2020, formulado pela Magistrada Mayuce
Santos Macedo, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. * informação: 1) - De
acordo com o Relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 32), apenas a magistrada supramencionada
concorre a vaga do edital em referência por ser a única inscrita. DECISÃO: REMOVIDA A MAGISTRADA
MAYUCE SANTOS MACEDO PARA A 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, PELO CRITÉRIO DE
ANTIGUIDADE. UNÂNIME. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu
por encerrada a presente sessão, às 10h55min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos – PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO, TELEJUDICIÁRIO, PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO
17ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA
“SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSÊCA XAVIER DE ANDRADE”, EM 21 DE
OUTUBRO DE 2020. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Eslú Eloy Filho (Juiz convocado para
substituir o Des. Joás de Brito Pereira Filho), Arnóbio Alves Teodósio (Vice-Presidente), Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira (Corregedor-Geral de Justiça), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Alexandre
Targino Gomes Falcão (Juiz convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho), Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto), Carlos Eduardo
Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho), Maria das Graças Morais
Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de
Almeida. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Representando o
Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, Subprocurador-Geral
de Justiça em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho,
Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima
Cananéa, Gerente de Processamento, Telejudiciário, Protocolo e Distribuição. Às 9h09min, havendo número
legal, foi aberta a presente sessão. Lidas e aprovadas, sem restrições, as atas das reuniões anteriores virtual
e presencial por videoconferência. Dando prosseguimento o Eminente Desembargador Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804615-79.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Município de João Pessoa, representado
pelo seu Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Embargados: Gizélia Marinho dos Santos e Hélio
Barbosa dos Santos (Adv. Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975). Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID. 2593452) e Maria das
Graças Morais Guedes (ID 6566633) (art.40 do R.I.T.J-PB). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. (PJE-2º) Mandado de Segurança nº 0811983-08.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Impetrante: Veruska Helena Barros Silveira (Advs. Gustavo Albano Amorim Sobreira– OAB/CE 13.552
e Jorge Leite Chianca Filho - OAB/CE 31.177). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para
a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. DECISÃO: CONCEDEU-SE
A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JOÃO ALVES DA SILVA E MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, QUE A
DENEGAVAM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA E JOÃO BENEDITO. IMPEDIDO DO DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. (PJE-3º) – Revisão
Criminal nº 0808257-26.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Cristian de Fátima Vilar Rodrigues
(Adv. José Alencar Guimarães – OAB/PB 3402). Requerida: Justiça Pública. COTA: RETIRADO DE PAUTA,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. (PJE-4º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 080164890.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante:
Thereza Cristina Santos Beltrão (Adv. Felipe Beltrão Dias – OAB/DF 62.619). Agravado: Presidente da
Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DESPROVENDO O AGRAVO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE,JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ESLU ELOY FILHO, JOÃO BENEDITO DA SILVA, CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS
AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. IMPEDIDO O
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. (PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0807609-12.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Wagner
Soares da Nóbrega (Advs. Thiago Bezerra de Melo – OAB/PB 23.782 e Joallyson Guedes Resende - OAB/PB
16.427). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO
REQUERENTE, O ADVOGADO JOALLYSON GUEDES RESENDE OAB PB 16 427. (PJE -6º) – Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas nº 0809737-05.2020.8.15.0000. (Apelação Cível nº 080145436.2017.8.15.0731). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Suscitante:
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Apelante: Município
de Cabedelo. Apelado: Ronaldo Bezerra de Melo (Advs. Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107 e outra).
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, APROVANDO A SEGUINTE TESE: “NOS TERMOS DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA,
COMPETE AO MUNICÍPIO DE CABEDELO COMPROVAR O COMPORTAMENTO DESABONADOR DOS GUARDAS MUNICIPAIS DAQUELA LOCALIDADE, CAPAZ DE IMPEDIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PREVISTA
NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.292/2006”, PARA QUE, NA FORMA DO ARTIGO 985 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EM CONSEQUÊNCIA, SEJA APLICADA A TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS E
COLETIVOS PENDENTES, OU CASOS FUTUROS QUE VERSEM SOBRE A MESMA QUESTÃO DE DIREITO
ENVOLVENDO O TEMA NO ESTADO DA PARAÍBA, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PAUTA SUPLEMENTTAR (PJE -7º P. Suplementar) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0808075-06.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Agravante: Felipe Beltrão Dias (Advs. Abraão Brito Lira Beltrão – OAB/PB 5444 e Tiago Espíndola Beltrão –
OAB/PB 18258). Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de
Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. DECISÃO: DESPROVIDO O AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. IMPEDIDO O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF7º) – Embargos Infringentes nº 0000079-87.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: João Ferreira
da Silva (Advs. Ronaldo Pessoa dos Santos – OAB/PB 8472). Embargada: Justiça Pública. COTA: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS. (PF-8º) – Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0003025-08.2015.815.0000.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Suscitante: Município de Itapororoca (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Suscitado: SINSPMI – Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Itapororoca (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007).

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COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. Nada
mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 12h32min, da qual foi lavrada a presente Ata.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos-PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa-GERENTE DE
PROCESSAMENTO, TELEJUDICIÁRIO, PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 323; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 442; Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 446, 721; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 817 ; Aeldo
Alves Da Silva 023266 - Pb • 722; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 461; Airton Romero De
M. Ferraz 004513 - Rn • 920; Alan James Da Silva Matias 024922 - Pb • 127; Alanna Alves Barros
Calado 011831 - Pb • 978; Alcides Ribeiro Sobrinho 025430 - Pb • 444; Alexandre De Oliveira Arruda
011359 - Pb • 408; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 170; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb
• 345; Alysson De Melo Pinheiro 018965 - Pb • 805; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 653;
Ana Aprecida Barros Defensor 020721 - Pb • 186; Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 158;
Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 147; Andre Tavares B. De Paiva 021664 - Pb • 710; Angelica
Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 665; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 651; Antonio
Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701,
702, 703; Astenia Conceicao Batista De S. Coe 021300 - Pb • 931; Bergson Marques Cavalcanti
Araujo 003755 - Pb • 583; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 654, 657; Bruno Campos Lira 016871
- Pb • 685; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 239; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 878; Bruno
Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 382; Carlos Antonio Da Silva Junior 022493 - Pb • 149; Carlos
Frederico Martins Lira Alves 012985 - Pb • 425; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 133; Cesar
Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 682; Cesar Junior Ferreira Lira 025677 - Pb • 70; Christiane
Goncalves Garcez 009596 - Pb • 840; Cicero Soares Fernandes 020957 - Pb • 143; Claudia Michelle
Dantas Alves Pinhe 018410 - Pb • 805; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 723; Claudio
De Sousa Barreto 002612 - Pb • 750; Clebson Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 711, 712;
Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 923; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb •
740; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 449; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 772; Daniel
Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 443; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 558; Darcio Galvao De
Andrade 003196 - Pb • 853; Darlenne Larynna Moreira Lima 036067 - Ce • 143; Delany Araujo Da
Costa 016512 - Pb • 868; Dheimison Kelvin Xavier Galvao 029349 - Ce • 143; Diego Brito Da Cunha
Leite 020170 - Pb • 70; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 637; Diogo Sergio Maciel Maia
017262 - Pb • 637; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 649; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 924;
Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 114; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb •
942; Elza Regis De Oliveira Lima 002914 - Pb • 72, 79; Erika Rocha Cidral 298114 - Sp • 664; Ernesto
Jose Coutinho Junior 135458 - Sp • 159; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 191;
Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 237, 408; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 115;
Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 199,
200, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 21; Filipe Ruan
Augusto Santos Ferreira 023475 - Pb • 64; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 782, 869;
Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 503, 504, 505, 506, 508, 509, 510, 511, 512, 514, 515,
517, 519, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 531, 532, 534, 535, 536, 537, 539, 540, 542, 543, 544,
547; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 771 ; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342
- A • 134; Francisco Ferreira Neto 067564 - Sp • 664; Francisco J. G. Figueiredo 026343 - Pb • 877;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 259; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 237, 408,
453; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 863; Gabriela Neves Belem 025404 - Pb • 158; Geilson
Salomao Leite 006570 - Pb • 5; Genilson Ferreira Da Nobrega 016779 - Pb • 43; Genival Veloso De
Franca Filho 005108 - Pb • 147; George De Paiva Dias 016780 - Pb • 872; Georgge Antonio Paulino
C. Pereira 020967 - Pb • 659; Germana Geyser Fernandes De Castro 016782 - Pb • 116; Getulio De
Sousa Junior 020686 - Pb • 445; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 869; Gilberto Carneiro
Da Gama 010631 - Pb • 6; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 284; Giliardo De Paulo De Oliveira
Lins 015003 - Pb • 890; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 93; Gilza Betania Cavalcanti De
Souza 009562 - Pb • 142; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 157; Guilherme Ferreira
De Miranda 016283 - Pb • 312; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 461; Halem Roberto
Alves De Souza 011137 - Pb • 728, 732; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 - Pb • 107;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 107; Heathcliff De Almeida Eloy 009430 - Pb • 142;
Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 65; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 783; Hugo
Abrantes Fernandes 053090 - Df • 964; Hugo Bittencourt 021192 - Ce • 964; Igo Jullierme Soares
Rodrigues 020916 - Pb • 451; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 100; Jairo Tadeu Araujo De
Lucena Pereir 019537 - Pb • 456; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 783; Janio Luis De
Freitas 010547 - Pb • 533; Janser Alves Tavares 027564 - Pb • 550; Jardiel Oliveira Da Silva 012341 Rn • 541; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 924; Jeremias Freitas De Oliveira 018984 - Pb • 800;
Jessica Paloma Alves Barbosa 023635 - Pb • 243; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 880; Joao
Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 685; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 933; Joao
Laurindo Da Silva Neto 036084 - Pe • 70; Joao Paulo Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 774; Joao
Vitor Martins De Alcantara 021455 - Pb • 968; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 463,
464, 465, 466, 467, 469, 470, 471, 472; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 513; Jose Alexandre
Soares Da Silva 010083 - Pb • 198; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 685; Jose Ewerton Salviano
Pereira E Nas 019337 - Pb • 682; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 730; Jose Ivandro
Araujo De Sa 008544 - Pb • 2; Jose Ivson De Lacerda Martins Junio 022561 - Pb • 186; Jose Laecio
Mendonca 009714 - Pb • 174; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 923; Jose Sidney Oliveira Filho 012517
- Pb • 1; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 288, 289; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 Pb • 533; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 922; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb
• 281; Justino Vieira Filho 016430 - Pb • 124; Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 729 ; Kennya
Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 774; Klebia Maria Ludgerio Borba 005182 - Pb • 66; Klenio
Pires De Morais 021754 - Pe • 448; Leonardo Dantas Da Nobrega Ruffo 027849 - Pb • 100; Leonardo
Gomes Da Silva 022819 - Pb • 538; Leonardo Ventura Maciel 024937 - Pe • 4; Lino Jose Nunes De
Freitas 006662 - Pb • 773; Luana Braga 027958 - Ce • 107, 964; Lucia De Fatima Freires Lins 004657
- Pb • 499, 500, 501; Lucieda Sabino Goncalves 017580 - Pb • 780; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 752,
969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 682; Luiz Pereira Do
Nascimento Junior 018895 - Pb • 129; Lunari Michel Luiz De Franca 023913 - Pb • 771; Manoel Eneas
De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 414; Marcela Nascimento Lopes 024629 - Pb • 96, 445; Marciel
Pereira De Paiva 001748 - Pe • 718; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 783; Marcos Ramom Alves
Freitas 022606 - Pb • 48; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 656; Marcus Vinicius Lins Rosa
025036 - Pb • 931; Maria Das Dores Ferreira 019982 - Pb • 173; Maria De Lourdes Silva Nascimento
006064 - Pb • 201, 780; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 16, 789; Maria Nemizia
Caldeira Silva 005536 - Pb • 902; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb • 713; Maria Zenilda
Duarte 021392 - Pb • 277; Mauricio Bezerra Laves Filho 023923 - Pb • 64; Maysa Cecilia Cavalcante
S. De Azev 022748 - A • 780; Michelle Barreto 018576 - Pb • 727; Miguel De Lima Roque Filho 019050
- Pb • 226; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 65; Milton Galdino Ramos 048880 - Sp • 921;
Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 720, 725; Natanael Gomes De Arruda 006903 Pb • 913; Neuzelito Cavalcanti Sobral 010183 - Pb • 893; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb •
685; Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 3; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 152;
Otavio Cassiano De Souza Silva 013499 - Pb • 538; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868 - Pb • 925;
Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 964; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 685, 771;
Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 100; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 877,
900; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 349; Paulo Vital Souto Montenegro 011875 - Pb
• 2; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 730; Poliana De Oliveira Ferreira 017981 - Pb • 878;
Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 158; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 325; Rafael De
Lima Laranjeira 015717 - Pb • 924; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 561; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755 - Pb • 685; Rangel Queiroz De Araujo 025368 - Pb • 551; Rayanna Maria Pires
De Oliveira 020619 - Pb • 872; Rebeca Henrique De Arandas 038389 - Pe • 549; Reginaldo Paulino Da
S Filho 017724 - Pb • 455; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 570; Ricardo Augusto Ventura Da Silva
021694 - Pb • 773; Ricardo Bezerra De Menezes 017978 - Pe • 550; Ricardo Sergio Freire De Lucena
004418 - Pb • 473; Ricardo Sobral Ferreira Da Silva 060221 - Ba • 451; Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva 011589 - Pb • 73 ; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 5; Roberio Marques Duarte
007802 - Pb • 925; Roberto De Oliveira Nascimento 020680 - Pb • 101, 106; Roberto Venancio Da
Silva 006642 - Pb • 498; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 879, 892, 896; Rogaciano Araujo Da
Costa 017323 - Pb • 868; Romulo Emanoel Marques De Lima Alme 020287 - Pb • 468; Roseno De Lima
Sousa 005266 - Pb • 652; Rosilene Nery De Azevedo Galindo 022207 - Pb • 724; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - A • 665; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 717; Servio
Tulio De Barcelos 020412 - A • 651; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 48; Simone
Cruz Da Silva 021546 - Pb • 27; Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 - Pb • 45; Theofilo Danilo
Pereira Vieira 015950 - Pb • 903; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 459; Thiago Bezerra De Melo
023782 - Pb • 116; Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 780; Tiago Espindola Beltrao
018258 - Pb • 911; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 655; Valber Maxwell Farias Borba 014865