TJPB 06/11/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

00053 Processo: 0007352-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. M. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000332-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000342-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. O. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00056 Processo: 0000348-08.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000441-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. K. S. N.REPRESENTADO: J.
R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000601-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. P. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000602-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000628-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000662-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. K. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000678-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000681-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000682-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Y. O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000819-92.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000952-32.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001191-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001192-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. M. L. M. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001252-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. Q.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001253-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001402-48.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001641-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001644-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. S. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001652-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. K. G. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001653-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001654-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001661-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001727-13.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: V. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001731-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. V. D. P.VITIMA: V.
B. S. J. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002132-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. T. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002529-11.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: W. H. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002568-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002582-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002812-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. L. A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002841-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002842-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003102-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. A. C. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003239-31.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0003243-68.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: V. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003451-52.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: A. A. A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0003852-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00092 Processo: 0003924-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003938-90.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. D. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0004202-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. E.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0004419-53.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. D. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0004422-08.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0004429-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. N. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0004433-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0004439-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0004611-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0004612-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0004613-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0004751-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. H. R. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0004754-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0004889-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. L. S. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0004902-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0004904-53.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0004914-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0004921-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. C.VITIMA: K. J.
D. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0004942-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. G. F. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0004953-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. H. P. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0005131-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0005248-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0005502-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. M. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0005503-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0005503-89.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0005522-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0005832-04.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0006212-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0006461-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. O. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0006462-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0006562-15.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0006571-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0006891-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0007368-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0007472-76.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0007542-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. H. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0007779-93.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. M. M. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0007809-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0007841-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0007843-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018