TJPB 11/11/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000684-80.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAYSE DA SILVA MENEZESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000824-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEAN COSME DA SILVA AMANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0002564-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: I. J. N. F. ADVOGADO:
026717PB SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002660-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIE JACQUELINE DOS
SANTOS ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0002856-58.2017.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: E. S. S. F. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0003382-79.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE FLORIPE DA
CUNHA PESSOA TERCEIROVITIMA: ADRIANO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003714-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HENRIQUE DE SOUZA
ROQUEREU: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRAREU: SIDRAQUE DE SA LEITAO JUNIOR ADVOGADO: 017973PE NILSON FERREIRA MAGALHAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003862-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DOS SANTOS
CAMELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 020918PB SANNEYDE THAMIRES
SILVA RODRIGUES. REU: ANDRE RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0008956-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011482-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. G. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0011696-87.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0012540-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERSSON CANDIDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0017100-36.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCEU GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0022240-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0025910-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO PETROLINO DOS
SANTOSREU: GLEYSON DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0036144-75.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS D LEON FREIRE
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0041368-96.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO MARTINS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0091002-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
PINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0093322-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SOARES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00021 Processo: 0113408-66.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0116940-48.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALDERLANN HELIO VIEIRA DE
MELOINDICIADO: REJANE DIAS DE LIMA ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA.
INDICIADO: MATEUS DE SOUZA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0003620-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO JUNIOR LOPES DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003859-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAILSON YOGO DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0006399-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIELSON DA SILVA
FRUTUOSOREU: WEVERTON SILVAREU: RAFAEL FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0008081-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 231/2017
8 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0022040-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BATISTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000071-21.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000478-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000688-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000795-61.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. P. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000811-76.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000944-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001133-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LINADJA OZORIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001260-78.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001446-67.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. C. T. ADVOGADO: 018314PB
FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00037 Processo: 0001700-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001950-68.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: U. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002041-56.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0002541-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. R. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002638-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. X. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0003095-57.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: B. M. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003123-25.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. D. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0003127-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0003405-63.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0003517-32.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0003518-17.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0003520-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0003521-69.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0003522-54.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003523-39.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003553-74.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0003585-79.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003730-38.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. H. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003782-34.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0003784-04.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0004612-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0004721-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0005113-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0005250-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0005963-76.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. H. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0005973-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0006024-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0006083-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0006263-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0006739-42.2019.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. P. X. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0006835-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0007376-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0007753-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. S. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0007843-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0008425-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0009252-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0009418-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. O. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0009531-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0009551-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0010021-88.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. V. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0010122-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. V. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018