TJPB 16/11/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020

00187 Processo: 0011123-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0011143-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0011670-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0011678-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0011710-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0011722-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0011804-86.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0011807-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KALYNA DANTAS CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0012118-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0012123-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. K. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0012278-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0012283-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0012295-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. B. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0012348-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0012350-10.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0012673-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0012721-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0012897-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0013926-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0014217-77.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0014228-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0014312-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0014315-57.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0016179-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. J. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0017500-74.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. R. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0020217-93.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. F. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0021401-84.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0021745-31.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. D. Q. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0023518-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. N. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0023937-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MARTINS PACHECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0026567-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. D. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0027227-23.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0028168-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. K. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0030660-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0030669-70.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENER MENEZES LOURENCO
ADVOGADO: 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0031859-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. T. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0032768-37.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. C. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0032987-50.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0043499-68.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0059517-33.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSILETE GADELHA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0070847-27.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCELIA DE MOURA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00228 Processo: 0100909-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BARROS LUIS ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0110439-78.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILSON SOARES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0120333-78.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ELINDON JOHNSON DOS ANJOS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0120338-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON JOSE DA CUNHA
ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0123779-89.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DOUGLAS DE
ASSIS FILGUEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0000105-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000131-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. T. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000815-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000915-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001395-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. K. G. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001635-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001725-48.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001825-66.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. V. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0002637-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0002845-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. X.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0002875-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0003005-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0003115-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. R. S.VITIMA: D. L.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0004415-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0004715-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. L. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0005655-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0006415-23.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0007715-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0008475-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0008651-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0009015-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0009785-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0009809-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. L. V. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0010117-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: Y. F. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0010155-86.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0010645-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0010675-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0010685-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0010757-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0010825-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. K. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0012013-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0013755-28.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JACKSON JEAN ROCHA
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0022875-56.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0036165-48.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA TAMARA DE SOUSA
MARQUESVITIMA: VANIA MARIA DA COSTA DANTASREU: DAMIAO GOMES PRAXEDESVITIMA: CAMILA TAMARA DE SOUSA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018