TJPB 19/11/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

00070 Processo: 0005633-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0005648-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0005809-73.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO MELO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0006015-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0006089-92.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAUTO OLIVEIRA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0006522-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0006552-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0006583-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0007229-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. W. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0007469-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0008232-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0008601-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. S. J. T. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0009925-10.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0010109-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0010315-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. P. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0010342-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0010355-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. M. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0010393-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. D. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0010815-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0011743-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. H. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0011902-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0012189-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GRINALDO PEREZ DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0012503-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. K. N. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0012632-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0012709-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. C. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0013405-30.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. L. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0013568-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0013619-21.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. K. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0013825-35.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. L. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0014165-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. N. L. M. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0014296-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0015320-85.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0016553-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0017508-85.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0022352-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0024264-42.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0026510-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0026519-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. D. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0027572-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0030378-94.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. X.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0041365-68.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11

00111 Processo: 0085099-35.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IZABELA ESTERFANIA RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0088335-92.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO DOS SANTOS
LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0092232-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MACEDO COSTA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0006162-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 822/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0015112-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0000243-25.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. C. N. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00117 Processo: 0000989-53.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. B. A.AUTOR: R. T. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000990-38.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. B. A.AUTOR: R. T. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001802-80.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. H. A.AUTOR: M. E. T. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001803-65.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. E. T. A.AUTOR: E. H. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0002207-19.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. P.VITIMA: R. M.
P.VITIMA: M. A. M. S.VITIMA: A. V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002598-42.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: V. S.
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 016110PB AIRAM NADJA DANTAS SILVA
FALCONE. REU: A. G. M. ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. VITIMA:
M. A. G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00123 Processo: 0002728-66.2016.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. P.VITIMA: P. H. O.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0002769-62.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: L. G.
R.REU: J. O. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0002871-21.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. C. E.REU: R. L. C. A.REU: G. E. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000016-35.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000017-49.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000062-87.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000085-96.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: B. G. R.VITIMA: R. M. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000094-29.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: N. S. S.VITIMA: R. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000107-57.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000171-38.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. D. C.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000240-02.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: D. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. E. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000252-16.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000376-67.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. D. C.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000396-87.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000455-12.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000463-52.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000468-11.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000875-17.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. G. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00141 Processo: 0000936-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. M. S.REU: A. G. S. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001134-46.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001200-89.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: V. A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001214-73.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: N. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001274-46.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. L.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001298-74.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. S. A.VITIMA: C. R. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018