TJPB 20/11/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080225664.2015.815.0000 AGRAVANTE: ITAU SEGUROS S.A ADVOGADA: JANAÍNA MELO TOMAZ, OAB/PB 10.412
AGRAVADA: VILANEIDE BRASILEIRO ADVOGADOS: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA, OAB/PB 13616
E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0814453-75.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: MARCOS MORAIS DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301533540.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EDVALDO MEDEIROS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081041957.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: RYDEBERG ANDRADE DE LIRA
ADVOGADAS: CAMILA VILAR MOÉSIA, OAB/PB 24.555 E OUTRA AGRAVADOS: ELAIDE BERNARDO COSTA E
LUCAS GUILHERME ANDRADE BERNARDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301591570.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS WANDERLEY
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- AGRAVO INTERNO Nº 0800952-88.2019.815.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: NASCIMENTO JOIAS E RELOGIOS LTDA - ME, JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, JAQUELINE GOMES DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301868546.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: GUY RODRIGUES PEIXOTO JÚNIOR E HORIZONTE EXPRESS
TRANSPORTES LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005323-57.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS ADVOGADA: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, OAB/PB 11582
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 301447369.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: GUBIO MARIZ TIMÓTEO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814698-54.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DO NASCIMENTO
DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844972-49.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SALVAN MENES PEDROZA
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081008353.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: KERMIT MOREIRA DE OLIVEIRA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0100723-30.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: LIVIO GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADA: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES, OAB/PB 11582
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ127- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0032427-19.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ERNANDE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- REMESSA NECESSÁRIA Nº 084007053.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSELITO FREITAS DA PENHA ADVOGADOS: CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB/PB 3.741 E OUTRO PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800363-37.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES APELADA: MARIA CAVALCANTI DE ARAUJO ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001026-80.2015.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: ALEXANDRO MELO ROCHA ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES, OAB/PB 17.113 APELADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020169-30.2013.8.15.0011ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: DAMIÃO JUSTINO ADVOGADO: FRANCISCO
EUDO BRASILEIRO (OAB/PB 6.583)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816726-14.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: GASENI COMERCIAL LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADA: MAYRA ANDRADE MARINHO (OAB/PB 13496-B)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080094423.2017.8.15.0731ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ALUMINIUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA – EPP ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037)
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
46ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
1º DE DEZEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal (ccri@tjpb.jus.br).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813976-52.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB/SP 329.645). Paciente: LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0813982-59.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB 15.776).
Paciente: MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0814154-98.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Joalysson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: LUCIANA GONCALVES MARQUES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813808-50.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Ítalo José Estevão Freires (OAB/PB nº 27.822). Paciente: ARTUR GARRIDO DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0805394-63.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427) Paciente:
ELENILSON QUEIROZ DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812225-30.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427). Paciente: ANDERSON GOMES DA SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0812841-05.2020.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Suenia Maria Fernandes da Silva (OAB/
PB 10.420). Paciente: KLEBER PEREIRA DE SOUZA.
8º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0814414-78.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: NAUDIVÂNIO FERREIRA DA
SILVA (Adv: Raquel Dantas de Assis Ferreira, OAB/PB 27.492). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080011787.2020.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
9º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000507-07.2018.8.15.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Recorrentes: KELLWE MONTEIRO DOS SANTOS, KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS, MATEUS ARAUJO BENTO (Defensora Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito).
Recorrido: Ministério Publico.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001294-63.2009.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE
BACAMARTE ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15.203) APELADOS: PAULO ROBERTO
DA SILVEIRA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ (OAB/PB 10.598)
10º - PJE) Apelação Criminal nº. 0005794-14.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VANDERSON ANDRADE DA SILVA (Adv: Rafael Alves M. Araújo
(OAB/PB 20.942) e Pablo Rhuan do N. Angelim (OAB/PB 26.701). Apelada: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800258-10.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: GERVÁSIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA (OAB/PB 21.298)
11º - PJE) Apelação Criminal n° 0000318-23.1997.8.15.0251. 1ª V ara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE SOUSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ TARGINO DA SILVA (Advª.: Janykerly Dias de
Araújo, OAB/PB 26.278).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080276047.2016.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 APELADO: MARCOS BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO: FELIPE
MAIA – OAB/PB 13998
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 302106367.2011.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: BERNADETE DE LOURDES MARSICANO ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 075808514.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ADALBERTO SOARES E CIA. LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807055-45.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: OSILENE BEZERRA
GRANJEIRO ADVOGADOS: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO – OAB/PB 21647 E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858952-63.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ANA PAULA SANTOS BEZERRA ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA, OAB/PB 23554
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002719793.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ODONTOPREV S/A
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002555-06.2014.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: CÍCERO DE
SOUSA LIMA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000898-03.2012.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: SEVERINO FERREIRA CORDEIRO (Adv.: João Wianney Morais Pereira, OAB/PB nº 25.087). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0008374-92.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Embargante: EHREMBERG PEREIRA DE MELO FILHO (Advs.: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho, OAB/PB nº 12.864 e Rainier Dantas, OAB/PB nº 22.782). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Desaforamento de Julgamento nº 0001866-59.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Autor: Ministério Público. 1º Réu: GESSÉ FERREIRA TOMAZ (Defensor Público: Silvano César
Oliveira da Silva). 2º Réu: JOSÉ EDNALDO DA SILVA FILHO (Defensor Público: Inácio Justino Maracajá).
5º - FÍSICO) Conflito de Jurisdição nº 0003353-26.2020.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Suscitante: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juizado
Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
6º - FÍSICO) Correição Parcial nº 0016086-41.2015.815.2002. Vara de Violência Doméstica da Comarca da
Capital. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juízo da Vara de Violência Doméstica da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002866-57.20076.815.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANTÔNIO CRISTOVÃO
LELIS DE MOURA
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000239-15.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorridos:
F. G. D.S. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 079953886.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
8º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 00000689-89.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: CÍCERO ANTÔNIO DA CRUZ ALMEIDA (Advs.: Marcelo Leal de Lima Oliveira, OAB/DF nº 21.932, Gustavo Botto de Barros
Félix, OAB/PB nº 11.593). Recorrida: Justiça Pública.