TJPB 27/11/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

00204 Processo: 0038537-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO COSME DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0038594-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN SOUSA BARROS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0039317-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARKUS GUIMARAES PEDROSO
ADVOGADO: 024608PB ANA CLARA CAVALCANTE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0039388-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CLARISSA CORDEIRO DA
ROCHA ADVOGADO: 009930PB MARCIA HELENA QUACCHIO ARAUJO. REU: ADAILTON ALVES BENTO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0041245-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0041301-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLI RONCALLI BATISTA
ALMEIDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0041303-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIETE BATISTA DE MIRANDA ADVOGADO: 004410RN FABIO AURELIO BULCAO. REU: SALVIANO AMARAL DE MEDEIROS
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0041986-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0042617-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALOMAO FEITOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0042644-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMIR BERNARDO DO REGO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0042651-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JUNIOR SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0044276-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS SANTOS LUIZ
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0044467-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0002340-26.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. G. A. J. ADVOGADO:
013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: K. V. B. A. ADVOGADO: 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0010310-77.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. W. G. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: J. A. T. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00236 Processo: 0001101-50.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001141-32.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID ALBINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001434-02.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELIO DA SILVA JUSTINO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0002114-21.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO WILTON DA PENHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0003451-11.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMILTON CEZAR SOARES
DE SOUZAVITIMA: RONALDO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0003714-43.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLENE DE LIMA SILVAVITIMA: LUZITANIA ALVES TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0003715-28.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAMARA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUEINDICIADO: JOANDERSON MAGALHAES DE FREITASVITIMA: EDSON GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0010264-25.2018.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MASSARANDUBAREU: GLAUCIO CAMILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0012463-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUSA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0012972-14.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0012992-05.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
CASTRO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0019714-02.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL LINO DE SOUZA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: JOSE ORLANDO SILVAVITIMA: JOSE GOMES
MAMEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0036263-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEQUENO DA
SILVAVITIMA: AILTON ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0001152-31.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00250 Processo: 0001163-60.2013.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0001084-48.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. M. P.
A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0001415-64.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. M. P.
A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001695-98.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. A. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0001708-97.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. M. P.
A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0006688-87.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: P. M. P.
A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0010475-27.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0007711-68.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RONALDO OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0009443-84.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO ALEXANDRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0011046-95.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERIO DE MOURAVITIMA: YURI SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0001424-02.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 026245PB JORDANIA DA SILVA SOUZA COSTA. VITIMA: EDMUNDO HONORATO
DE SOUZA Sentenca: Sentenca condenatoria
00229 Processo: 0001829-91.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRIVAS DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: ORLAM CLADSON WENSKE
Sentenca: Sentenca condenatoria
00230 Processo: 0016425-56.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAQUELINE GOMES DE
SOUZAREU: RAIZA CAROLINA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0035885-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0036497-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0036667-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN DE ALCANTARA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/50 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0010878-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO , 009162PB THELIO FARIAS.
VITIMA: ALANA FERNANDES DE BRITOVITIMA: PEDRO ALMEIDA SANTOS Sentenca: Sentenca
condenatoria

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000210-61.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000510-57.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000580-74.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLMANES DUARTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000588-80.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANN CHIRRLENN DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000837-02.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000712-95.2009.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011000PB CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: RAMON MACHADO TEIXEIRAREU: RIVANILDO SOARES TEIXEIRAREU:
ROSEMARY MACHADO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000868-84.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELO COSTA CARNEIRO
DA CUNHA ADVOGADO: 018663PE FRANCISCO DE ASSIS LEITAO , 016082PE DANIEL LIMA ,
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO. REU: ADRIANO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 018663PE
FRANCISCO DE ASSIS LEITAO , 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 016082PE DANIEL LIMA. REU:
LUSINEIDE NEVES DA SILVA ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 016082PE DANIEL
LIMA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da penadeclarado extinta a pretensao
punitiva estatal,pela prescricao em re-lacao a Carmelo Costa Carneiro da Cunha,Adriano Viana dos
Santos e Lu-sineide Neves da Silva.
00258 Processo: 0001317-56.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO LIMA
MELO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000642-30.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001199-80.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0002174-15.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ALVES MACENA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0004473-38.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000542-93.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVAVITIMA: MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 158/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000138-25.2016.815.0741 - CARTA PRECATORIA CIV REU: EDINALDO DE SOUSA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018