TJPB 30/11/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

00051 Processo: 0002878-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003103-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. M. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0003119-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003178-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003234-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMY BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0003368-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. J. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0003479-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0003508-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0003509-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0003775-13.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: A. A. D. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0003785-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. A. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0003800-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. H. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0003878-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. S. ADVOGADO: 024923PB
ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0004535-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0004659-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0004879-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0004880-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0005142-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. B. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0005144-18.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: MAGNO VITORINO DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0005374-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0005519-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0005532-76.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO CARLOS AMORIM
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0005654-31.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: T. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0005772-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. Q. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0005869-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. L. L. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0005990-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. B. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0006444-39.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S. ADVOGADO:
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0006508-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. W. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0006509-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0006554-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0006555-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0006639-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0006892-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. U. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0006894-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: U. T. M. ADVOGADO: 011936PB
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0007312-80.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0007362-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0007368-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0007382-97.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. M. L. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0007462-95.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0007539-70.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0007582-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. C. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00092 Processo: 0007732-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. M. L. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0007839-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0008142-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. A. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0008189-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0008332-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. O. S.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0008542-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: H. H. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0008549-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0008602-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0008679-42.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0008852-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: U. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0008898-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARTUR VICENTE NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0008962-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0009169-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0009452-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. B. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0009504-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0009519-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0009529-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. G. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0009559-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0009762-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0009858-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0010049-66.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. M. M. B.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0010069-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. L. T. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0010252-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0010408-16.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. L. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0010669-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. R. U. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0010689-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. F. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0011872-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0011959-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0012099-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0012152-46.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0012272-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0012373-53.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0012392-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0012712-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. M. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0012959-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. E. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0013244-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. O. S. ADVOGADO:
001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0013633-44.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0013809-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0016297-14.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO DA SILVA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0017249-90.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. B. F. ADVOGADO:
015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0019074-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018