DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
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00254 Processo: 0003260-97.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSINALDA MARIA SILVAREU:
AFONSO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00255 Processo: 0000026-81.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000262-33.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00257 Processo: 0000389-58.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDIR PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000749-61.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO FAUSTINO
BARBOSA ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001127-85.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO CHAVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000294-03.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000390-42.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSSINE SILVA FONSECA LINS
ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: RICARDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO:
012522PE JEFFERSON ALVES DE FARIAS , 007926PE DJALMA DA SILVA NETO , 008116PE AILTON
FRANCISCO PEREIRA. REU: ANDREIA DE SOUZA DANTAS NORBERTO DIAS ADVOGADO: 008951PB
EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001589-55.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN MEDEIROS DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0002346-74.2001.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO TOME ADVOGADO:
006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0003731-08.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0003809-80.2003.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO LINO
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000367-47.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000705-17.2002.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ANTONIO DA
SILVAREU: GILBERTO BATISTA DE VASCONCELOSREU: JOSE AMARO RIBEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000847-25.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO DE OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: GEOVANNI FRANCA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001107-10.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BERNARDES DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0001187-96.2001.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MELQUIZEDEK JOSE
BARBOSAVITIMA: CARLOS ALBERTO RAFAEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00271 Processo: 0001227-48.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA
DE GUARABIRA - PBREU: JOSE DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001727-56.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIMAX SALES DOS
SANTOSVITIMA: REDE BANORTE MATRIZ MULTISSERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001916-39.2012.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO NOBREGA DE
SOUZA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000450-29.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES DAVID SOUZA DA
COSTAVITIMA: RENATA MARIA SOUTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000801-36.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAUANY DOS SANTOS
TAVARES ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000910-84.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VANDERLEY CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: JACKSON DO NASCIMENTO
PONTES ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001108-87.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. VITIMA: MIRELLI TAVARES DA
SILVA LOPES ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. VITIMA: INGRID DA
COSTA SOARES VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001281-82.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO FLORIANO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0002030-75.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO GMAC S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0002095-89.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSUEL RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0002825-13.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUARACI NIGLEISON DA
SILVA ADVOGADO: 007131PB ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. VITIMA: THYALEN NIGLEISON MORAIS
DA SILVA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: LYDIANE ALEXANDRE BEZERAVITIMA:
KENIA NIGLEISAN DA SILVAVITIMA: MARIA THYARA LUANA MORAIS DA SILVAVITIMA: CINTIA JUAN
DOS SANTOS SILVAVITIMA: CAMILAVITIMA: JESSICAVITIMA: LIDIANE DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0002979-02.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO BATISTA FREIRE DA SILVAVITIMA:
MARY TATIANE MARCELINO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0003226-85.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 159/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0000087-87.2011.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NAELSON BEZERRA
VIEIRAREU: JOSE RONIELSON RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000176-03.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELICLEDIO DE JESUS
BATISTA ADVOGADO: 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS
MACÊDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000182-10.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.VITIMA: S. P. L.REU: J.
J. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000385-98.2019.815.0741 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: B. D. S.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001084-94.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMILSON ANTONIO LIMA DA
SILVAREU: CARLOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001636-93.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEILTON MENDES DE ARAUJOVITIMA: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 120/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000454-25.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GALDINO FERNANDES
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000083-66.2017.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDILEUZA ANTERO FIDELISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000097-45.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: HILDA LUCAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000118-55.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: CRISTIANO
PONCIANO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000146-86.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: CLEONICE
BASILIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000162-40.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAC LUIZ DE SOUZA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000176-24.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: HENRIQUE
CORREA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000177-09.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ALEX GONCALVES
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000178-91.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO LIMA DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000179-76.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VITOR LOURENCO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000180-61.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDIVANIA GOMES DOMINGOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000181-46.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: PAULA ANGELA SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000182-31.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000183-16.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: CLEONICE
BASILIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000184-98.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ANISIO DE
ALBUQUERQUE CHAVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000185-83.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO OUVERNEY
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000186-68.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ROSINEIDE
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000187-53.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: SIVALDO DE
SOUZA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000188-38.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DHIONNY PATRICIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000189-23.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MELK BEZERRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000190-08.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO GOMES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000191-90.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: DAMIANA
BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000192-75.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: MARCIA TENORIO
BRAZILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000193-60.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: INALDO DE
SANTANA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000195-30.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: VANDEVELDE
SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000196-15.2020.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDAIR ZIFIRINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018