TJPB 04/12/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020

00564 Processo: 0000405-60.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO JOSE DE
LIMAVITIMA: GRACIELE HILARIO JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000407-88.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AIRTON DUARTE
DE CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000423-18.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR LIMA DE
OLIVEIRAVITIMA: DANILO FREITAS LEITEVITIMA: TAIS CUNHA ANDRADE DE MELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000435-90.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DE LIMAVITIMA:
EDILENE AMERICO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000473-34.2019.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. E. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000520-08.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABIOS FLAUSINO DE
FRANCAVITIMA: VALDETE MARIA DA SILVAVITIMA: PAULO BARROS DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000594-77.2010.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZILDO SOARES DE
VASCONCELOSINDICIADO: NILDINHO FILHO DE IVANINDICIADO: IVANILDO SILVA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000636-14.2019.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. L.
S.VITIMA: E. I. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000865-57.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DO
NASCIMENTOVITIMA: PATRICIA SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000979-93.2008.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARNEIRO DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001493-70.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER SEVERINO DA
SILVAVITIMA: EDNA BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001583-78.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN SILVA FIRMINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0002125-33.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO COSTA DE
FREITASVITIMA: JANETE COSTA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000006-63.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANDERSON ARTULINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000014-69.2020.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000055-70.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANDERSON ARTULINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000064-42.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO FRANCISCO DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000438-19.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000604-51.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KLEITON NOBERTO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000647-85.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOYCE VIEIRA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000698-96.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO JANUARIO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000758-98.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMARO VINICIUS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000827-67.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENDERSON PESSOA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000849-96.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FRANCO DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000979-18.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VAGNER OLIVEIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001274-94.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001428-10.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSA DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001474-96.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001488-80.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMESON DOS SANTOS
FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001497-08.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001501-45.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR GOMES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001618-07.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA
MARCOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001658-28.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS VIEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001666-58.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON LOPES
PEREIRAREU: EDSON CELESTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001704-12.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALEXANDRE
RODRIGUES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001919-80.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALES CRUZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001958-77.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO GUIMARAES
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001986-11.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JOSE RODRIGUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0002027-17.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

21

00603 Processo: 0002207-04.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIANO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0002258-49.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0003548-31.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO DE ALMEIDA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0004334-02.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIGUEL FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0800033-77.1999.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIZETE OLIVEIRA
DE CENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00608 Processo: 0000047-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000137-03.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONICA DOS SANTOS
DIAS ADVOGADO: 024594PB ILA INGRIDY DINIZ DUTRA. VITIMA: MARCOS GABRIEL DOS SANTOS
ARAUJOVITIMA: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00610 Processo: 0000159-28.2000.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIMAR DA SILVA
GARCIAVITIMA: JOAO EPIFANIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000227-11.2019.815.0881 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. S. B. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000227-46.1998.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 006445PB GILVANIA LUCIO DA SILVA. REU: JOSE DONATO FILHO ADVOGADO:
006445PB GILVANIA LUCIO DA SILVA. VITIMA: FRANCISCO DA SILVA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000229-78.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JEAN DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: MARIA ALAENE DANTAS
DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000237-89.2018.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
MATEUS DE FREITAS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000455-59.2014.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO MACEDO
CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000523-33.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO FAGNER DE
SOUSA MOTA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000619-87.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON FORTUNATO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000622-03.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ROQUE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000667-41.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELBERTO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000802-63.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIO LIMA BANDEIRAREU:
JOSE MARIA LUCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000942-92.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAM ALVES
CABRALVITIMA: ODACI ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000970-89.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. G. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001027-78.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DANTAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001087-17.2016.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
ALVES DOS SANTOSVITIMA: MANOEL ELIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00625 Processo: 0001452-42.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDI SALES DE SOUSA
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00626 Processo: 0001487-70.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para dar
cumprimento a execução da pena pelo periodo de 03 anos e 10 meses e 10 dias no regime aberto,
ressaltando que foi expedido mandado de prisão para cumprimento da pena imposta.
00627 Processo: 0001549-47.2011.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAYOBRUCE SORY
MEDEIROS DE MACEDO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. INDICIADO:
JOSE CASSIMIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
INDICIADO: LONARDO RODRIGUES COURA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. INDICIADO: ALYSSON GOMES LUSTROSA ADVOGADO: 004515PB JOSE
GILVAN DANTAS. INDICIADO: RAONI DE ARAUJO LIMAINDICIADO: HUMBERTO DE ALMEIDA
LIMA FILHOVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAVITIMA: JANILENE DE MELO SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 167/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00628 Processo: 0000748-87.2018.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: BRUNO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000865-26.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURY FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000110-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO CARREIRA DE
MELOVITIMA: FERNANDA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000113-81.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERIO DA SILVAVITIMA:
ROZINETE SANTANA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018