DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
00526 Processo: 0000735-73.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA KAROLINE SABINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000744-64.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000744-98.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR LOPES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000764-55.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS FERREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000780-38.2019.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. D.
F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000800-63.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS JOSE VIDAL
MORAIS ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000820-54.2018.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. 2.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000870-80.2018.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ROBERTO LUCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000911-86.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLASON RODRIGUES
BALBINO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000913-17.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CICERO ERIVONALDO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000918-15.2013.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDUARDO JORGE LIMA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000926-79.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO:
EXPEDITO GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000927-11.2012.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALESSANDRO CORDEIRO
CHAGAS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000928-49.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000932-91.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO ROSARIO SANTOS
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000948-40.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000955-32.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IVANILSON LEITE
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000957-02.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000989-12.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN BELIZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001004-44.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RONELSON BEZERRA DAS
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001016-92.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLERSON EDUARDO MOURA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001024-35.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLEYTON ADRIANO QUEIROZ
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001044-26.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONELSON BEZERRA DAS
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001062-76.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON ALVES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001104-96.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON ADRIANO QUEIROZ
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001126-28.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROMERO PINHEIRO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001180-67.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CAMPOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001237-70.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON CORDEIRO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001336-40.2019.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001387-51.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIMARCIO PEREIRA
TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001537-32.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAIS TIMOTEO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000088-24.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERNANDES BEZERRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000117-25.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO PEREIRA
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000529-53.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEBASTIAO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000667-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-separa ciencia da setença de
improcedência proferida nestes autos
00561 Processo: 0000711-83.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANIA DE MEDEIROS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000758-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RALDEMIR DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001758-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JODICLEUDO DA SILVA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00564 Processo: 0002530-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESTEFANIO DE OLIVEIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0003878-69.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER FERNANDES
GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0005338-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JORLANIO NUNES
DE LIMA ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 019780A WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0006226-36.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE DE
ARAUJO LIMA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0006847-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL AYNOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: ALDO SOUSA DA NOBREGA
ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0007358-31.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENILDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0007729-92.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM GUSTAVO CHAGASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0009900-51.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0010703-34.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PHELIPE HELLVYS FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0013858-45.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 174/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0003774-77.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOILSON FIRMINO
GUERRA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0001259-98.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO MONTEIRO
DOS SANTOSINDICIADO: BENEDITA SANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0002299-91.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HIGOR HENRIQUE GOMES
CAMPINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0002489-83.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANISE SOARES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000149-30.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000664-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO VIRGULINO
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000963-67.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL BEZERRA
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002577-53.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIGLESCI MATIAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0005799-34.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESAU RAUEL ARAUJO DA
SILVA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000009-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILWERTON FREITAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000177-32.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAQUIM ROMUALDO OLIMPIO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000409-10.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL RAIMUNDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001477-92.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVALDO BEZERRA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0002527-90.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DANTAS DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0002797-17.2019.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: TEREZA CRISTINA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0006859-42.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS OLIVEIRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 113/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000905-19.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA PB ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA MARGARIDA
ALACOQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0002102-43.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA MARGARIDA
ALACOQUE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00592 Processo: 0000043-08.2019.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000080-35.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000102-64.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDIR
TERTO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000133-79.2020.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRENO ISRAEL DE SENA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000441-52.2019.815.0541 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: I. S. L. J.REU: J. H. F.
S.AUTOR: D. N. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018