TJPB 18/12/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
00029 Processo: 0008730-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLAUCIO GABRIEL GOMES
DO NASCIMENTOVITIMA: JACKSON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00030 Processo: 0008912-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO BORGES
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010350-13.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO COSME DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0011284-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMERO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0017375-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELTON FERREIRA DA
SILVAVITIMA: RENATA LIMA PACIFICOREU: JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA LACERDA ADVOGADO:
024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0017426-64.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO BEZERRA ADVOGADO:
008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0003426-39.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAMBERGUE SIMOES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0008422-17.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0008961-80.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0009666-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOHN HERBERT PEREIRA
DE SOUZAVITIMA: JOHARMMYSOM ANTONIO PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0012925-43.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO LOPES ZENAIDE
PAIVAVITIMA: SILVIO BIRGOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0024976-52.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADEILTON MUNIZ
DOS SANTOSVITIMA: JOAO BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0040066-61.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PORTO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000482-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado para devolução
imediata dos autos ao cartório, tendo em vista o excesso de prazo em posse dos mesmos, o que vem
atrasando ao bom andamento processual.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000270-76.2016.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. N.VITIMA:
J. S. S.VITIMA: I. M. S. S.VITIMA: M. S. S.VITIMA: D. S. S.VITIMA: M. C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001162-77.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. S. A. B. S.AUTOR: S. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001657-29.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. J. S. ADVOGADO:
011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. P.REU: E.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001976-89.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. V. C. D. ADVOGADO: 018876PB MARIANA
MEDEIROS TARGINO BOTTO , 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoJULGO EXTINTO O feito sem resolucao do
merito. art. 486 vi, cpc.
00047 Processo: 0002535-46.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. S. A. B.AUTOR: S. B. S.REU: R. P. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002567-51.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000004-50.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: Y. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000013-12.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: K. A. F.VITIMA: A. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000023-56.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. K. L. S.VITIMA: P. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000030-48.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: H. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000090-21.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. J. S. S.VITIMA: V. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000152-61.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J.
H. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000154-31.2020.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. C. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. G. S. B.VITIMA: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000198-50.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000306-79.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. V. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000332-77.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: K. K. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000511-45.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: R. E. F. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. O. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. N. S. S.
B.ADOLESC AUTOR DO ATO: H. G. M. M.VITIMA: M. S. T.VITIMA: E. P. S. J.VITIMA: Y. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000876-02.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. L. T. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000966-15.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. O. A.AUTOR: M.
P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001005-41.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W.
R. S.VITIMA: W. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001019-25.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. E. S. A.VITIMA: V. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001055-67.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. D. S. D.VITIMA: L. G. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001460-69.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001713-57.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. S. ADVOGADO:
023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001987-21.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M.
B. F. S.VITIMA: E. S. R. L.VITIMA: A. C. V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002015-91.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. M. N. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. S. S.VITIMA: G. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002020-45.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: R. L. R.ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002107-69.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R.
C. S.VITIMA: O. S. G. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002376-74.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. L. F. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. F. S.VITIMA: L. J. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002391-72.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002515-55.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002546-46.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: K. B. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002701-83.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. C. Q. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 205/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0002979-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM PAUL FERNANDO
DE LIRAVITIMA: RAFAEL SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0009509-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HIDERLANE ALVES DA
SILVAINDICIADO: DAYANA OLIVEIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0012509-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIELA DA SILVA
GONCALVESINDICIADO: ADENILSON FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00079 Processo: 0029209-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICK ANDREAS
NASSERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0001904-74.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIO LUCIO COSTA ARAUJO
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. TEST. PRECATORIA: LEONARDO CESAR
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0006461-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS SOARES DOS
SANTOS TRINDADE ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o
advogado constituido pelo reu para comparecer em cartorio, a fim deassinar a peticao em nome de
Mateus Soares dos Santos Trindade.
00082 Processo: 0008471-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES
CUNHAINDICIADO: EMILSON ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0016058-73.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS ROBERTO DE
LIMA NETOREU: LUCIANO ALVES LEITEVITIMA: MARIA LUCIA PEREZ GONCALVES DA SILVAVITIMA:
ANA GABRIELA DE LIMA CANANEAVITIMA: GABRIELE MACIEL CUNHAVITIMA: THIAGO MARINHO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000933-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON FERREIRA DA
SILVAVITIMA: DANIEL TORRES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002156-77.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SHIGEAKI MARACAJA
RAMOS ADVOGADO: 024913PB JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA. REU: RONALDO CARDOSO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0032689-58.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 308/
2016 2 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0002202-66.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003107-71.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0004032-67.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAS WILLIAMS SILVA
SOUSAREU: SERGIO HENRIQUE DA SILVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0017034-27.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA SILVA RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0026985-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO EDUARDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0032548-20.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNEY ALVES SILVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0052646-21.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO DE OLIVEIRA
CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0126105-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO EDSON PONTES
PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).