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Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

02084 Processo: 0089548-09.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: VALDECI PAULINO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02085 Processo: 0089559-38.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO ROCHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: MARIA CARNEIRO
MACHADOAUTOR: ADEMAR MACHADO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02086 Processo: 0089561-08.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SANTANA
ALVESVITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANAVITIMA: JOAO EVANGELISTA SANTANA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02087 Processo: 0098968-72.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERONILDO CELESTINO DOS SANTOSREU: ANTONIO VAGNER CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007853PB
EDGAR FRANCISCO DA SILVA. VITIMA: CICERO SOARES DOS SANTOSREU: JOAO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02088 Processo: 0482264-06.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DOS
SANTOSVITIMA: JAQUELINE ROSA DOS SANTOS FORTUNATOREU: ANTONIO GENIVAL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02089 Processo: 0482271-95.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FERNANDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02090 Processo: 0482476-27.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ANIZIO DOS
SANTOSREU: EVERALDO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 147/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02091 Processo: 0002810-42.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02092 Processo: 0007563-08.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE TORQUATO DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02093 Processo: 0000410-50.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILEUZA ALVES
DOS SANTOS OLIVEIRAVITIMA: SEVERINA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02094 Processo: 0000546-18.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALISSON BISPO DO
NASCIMENTOREU: JOSE DE CARVALHO CANDIDO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE
OLIVEIRA, 026789PB AEDSON PAULO DA COSTA, 027901PB HERBERT WILLIAN DUARTE DO
VALE. REU: MISAEL JOAO DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU:
LEONARDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: ERIVAN
CRISPINIANO DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02095 Processo: 0001300-18.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO DE MORAIS MARINHO ADVOGADO: 013568PB
TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: JOSE AUGUSTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02096 Processo: 0000551-69.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado do réu diego cruz da silva, para apresentar as razões de recurso de apelação, no prazo
legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02097 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VLADIMIR PETROVITCE
CAVALCANTE DA CUNHA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado vladmir, para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02098 Processo: 5000107-48.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA
AMAROVITIMA: ADRIANA LUIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02099 Processo: 0482696-25.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINALDO GUEDES
DE FONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para requerer a execução do
julgado no PJE, no prazo de 15 (quinze) dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02100 Processo: 0006654-63.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS, 002971PB RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se Para diretamente no sistema PJE, requerer
o cumprimento da sentença.
02101 Processo: 0006915-28.2014.815.0181 - ANULACAO E SUBSTITUI REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO, 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA
NETO, 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para diretamente no
sistema PJE, requerer o cumprimento da sentença.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02102 Processo: 0000075-31.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se A parte vencedora para requerer a execucao no prazo de 05(cinco) diasnos termos do
art. 346 do Provimento da CGJ nº 74/2020.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02103 Processo: 0000409-26.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOSVITIMA: EDVALDO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02104 Processo: 0002271-66.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CLAITON JOSE DA SILVAVITIMA: JOSE SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02105 Processo: 0002671-80.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JANDEILSON GALVAO CRUZVITIMA: JOSE WILLAS FELIX RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02106 Processo: 0002456-27.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILDO PONTES DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX, 016266PB BRUN-

NO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02107 Processo: 0000029-40.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 081/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02108 Processo: 0001356-19.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO TEXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02109 Processo: 0002951-24.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO PORFIRIO DA
SILVA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02110 Processo: 0001141-04.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAFAEL DA
SILVA ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA, 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. REU: BANCO FINASA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02111 Processo: 0001164-66.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANGELO IZIDRO
DAS NEVES ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. INDICIADO:
ADRIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. INDICIADO: EDNALDO PESSOA DA SILVA DIAS ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS, 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. INDICIADO: ALEX DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02112 Processo: 0001323-43.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBREGA DE
OLIVEIRAVITIMA: ALEXANDRE SEVERINO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02113 Processo: 0000112-11.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA
SILVAVITIMA: LETICIA FIRMINO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02114 Processo: 0000540-85.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANDRE DA
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA PATRICIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02115 Processo: 0000653-15.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02116 Processo: 0000679-37.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO CARLOS COUTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02117 Processo: 0000814-83.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO SALUSTIANO DA SILVA JUNIORVITIMA: SEVERINO FERREIRA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02118 Processo: 0001199-36.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DA
SILVAINDICIADO: UALISON KELSON DE SANTANA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: RENILSON VIEIRA CIRINOINDICIADO: ALEX RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02119 Processo: 0001256-30.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CARNEIRO DA
SILVAVITIMA: CURTUME NOSSA SENHORA DA CONCEICAOREU: ROBERVAL GOMES DA SILVAREU: WILTON ZAMIM DA SILVAREU: LUIZ ANTONIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02120 Processo: 0001391-90.2018.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: FLAVIO BATISTA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02121 Processo: 0000010-76.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RYAN ROGERIO
SILVA RUFINOVITIMA: VITORIA ELLEN DA SILVA LINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02122 Processo: 0000039-73.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02123 Processo: 0000044-56.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON
MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02124 Processo: 0000060-73.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02125 Processo: 0000076-27.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02126 Processo: 0000079-50.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA ARAUJO
NASCIMENTOREU: JANAINA GOMES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02127 Processo: 0000130-95.2015.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
L. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02128 Processo: 0000238-61.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANTONIO
INPERIANO DA COSTA JUNIORVITIMA: PAULO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02129 Processo: 0000256-43.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERNESTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02130 Processo: 0000260-80.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO CANDIDO
DA SILVAVITIMA: PEDRO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02131 Processo: 0000303-22.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES
DA SILVAVITIMA: SERGIO ERONILDO DA SILVA SOUSAVITIMA: MATEUS ERONILDO DA SILVA
SOUSAVITIMA: LUIZ DAVI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018