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Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0813974-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ
– OAB/PB 22.126 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 217 – AGRAVO INTERNO Nº: 080614356.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO:
JONATHA HENRIQUE TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB
Nº 14.649)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 197 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0060170-48.2006.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDO
SERPA DE MENEZES E OUTROS ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES – OAB/PB 11.682
E FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – OAB/PB 12.118 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
– OAB/PB 20.832-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 218 – AGRAVO INTERNO N. 086435542.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS AGRAVADO: GLADSTONE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/PB 16791

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0832162-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PB 1494-A EMBARGADO: HUDSON
LATO LOPES E ALMEIDA ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14.708 E NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15.235

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219 – AGRAVO INTERNO Nº: 080060003.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: CARMELITA
DE SOUZA SILVA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA
DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 199 – AGRAVO INTERNO Nº: 081247648.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829
AGRAVADO: MADELEYNE PALHANO NOBREGA ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB/PB
14.937 E CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA OAB/PB 26.799

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814104-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE
CAMILO MACEDO MARINHO ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO OAB/PB 15. 435, HOUSEMAN
DOS SANTOS ROCHA OAB/PB 13.534 E YANARA EMÍLIA MORAIS LEITE OAB/PB 19.284 AGRAVADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A E JOSE
LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 200 – AGRAVO INTERNO Nº: 006249260.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA ANTONIETA PEREIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: ANDERSON FIGUEIRÊDO OAB/PB. - 16.411 AGRAVADO: CRISTOFANI
COLLACO, MARIA ZILEUDA LIMA COLLACO ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB/PB 3722

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080040019.2018.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442
APELADO: LAURINETE DA SILVA LOPES ADVOGADO: RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA OAB-PB 26.456

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 201 – AGRAVO INTERNO Nº 084095482.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: RUBENITA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11.724

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000213722.2014.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOAO BOSCO
CAVALCANTE ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384 APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 202 – AGRAVO INTERNO N. 083502017.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA AGRAVADO: NELSON GOMES FILHO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082982092.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FRANCISCO MELO OAB/PB 20.068-A APELADO:
DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: ZILDA TAVARES
OAB/SP.105.397

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 203 – AGRAVO INTERNO N. 000383751.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: DORINETE MATIAS VIEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA OAB/PB 19638
AGRAVADO: ROMILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB 13.185
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 204 – AGRAVO INTERNO N. 081144153.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ
ELINALDO DE SOUSA SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11523 AGRAVADO: VANIA
LUNA DO MORAIS ADVOGADO: ROBERTO CÉSAR LEITE GURJÃO (OAB/PB 17.609) AGRAVADO: LIBERTY
SEGUROS S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 205 – AGRAVO INTERNO Nº 083017976.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE : SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A AGRAVADO: CARLOS ANTAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA
SILVA OAB/PB 12578 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 206 – AGRAVO INTERNO N. 084725460.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADA: FLÁVIA JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO:
MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 24.090
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 207 – AGRAVO INTERNO N. 081566261.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: JUCELINO LIMA DE FARIAS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 208 – AGRAVO INTERNO N. 084607795.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: JOÃO BOSCO CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 209 – AGRAVO INTERNO N. 081816669.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
AGRAVADO: JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 210 – AGRAVO INTERNO Nº: 081369244.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MÚTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS
PUBLICAS FEDERAIS LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/PB – 16.477-A AGRAVADO:
CLEMENTINO DUTRA NETTO ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/PB 19.514, LORENA
RODRIGUES RAFAEL SOARES OAB/PE 42.930, RAYSSA MACEDO DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/PB 27.210
E VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO OAB/PB 17.910
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 211 – AGRAVO INTERNO Nº 080143151.2020.8.15.0031 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO
: ELIZABETH LIMA DE SOUSA ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 212 – AGRAVOS INTERNOS N. 080205090.2017.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS 02 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCU RADOR
PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: CREUSA MADALENA LINS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MOARES OAB/PB Nº 13.771

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080084344.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DE
FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080028598.2019.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO PROCURADOR:
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR APELADO: MARIA ELIETE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080300981.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080622161.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ABN AMRO
REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JORGE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080006611.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: ROSINALDA
AUGUSTO DA SILVA FELIX ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081810483.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISOLDA
DOS SANTOS MEDEIROS CARNEIRO ADVOGADO: HENRIQUE DOUGLLAS JUCÁ PEREIRA OAB/PB
13.616 APELADO: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:
GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS OAB/PB 6457 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082579417.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIANE SOUSA
REGIS ADVOGADO: JULIANE SOUSA RÉGIS OAB/PB Nº 19.476 E LIVIETO REGIS FILHO OAB/PB Nº 7.799
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/
BA 14.534 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002197695.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 APELADO: JOSILDA VALERIANO DE SOUSA ADVOGADO: LUCRÉCIA FORMIGA BANDEIRA
OAB/ PB 7879 E EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO OAB/PB 7928
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0819125-94.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: GILBERTO
AURELIANO DE LIMA OAB/PB Nº 9.560 E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO OAB/PB Nº 19.195 APELADO:
VANESSA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0827766-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MARCELO LINS DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 213 – AGRAVO INTERNO N.080475023.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: DATASHOP
COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164
AGRAVADO: MARCOS ALBERICO DE SOUSA CAVALCANTI ADVOGADA: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO - OAB/PB 6064

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0823543-21.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: EDILSON
PEREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 214 – AGRAVO INTERNO N. 082541491.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL
AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO ARRUDA DE FREITAS ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/
PB 25.053-A E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129 01 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS 02 AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0087175-35.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO ADVOGADA: JULIENE LIMA PONTES DA COSTA – OAB/PB 22364 APELADO: EDEIZA ANTONIA
DE SOUSA LIMA ADVOGADO: LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA ADVOGADO - OAB/PB
14.982

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 215 – AGRAVO INTERNO Nº 010891549.2012.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO DE ALBUQUERQUE E SILVA ADVOGADO: ÊNIO
SILVA NASCIMENTO. OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 236 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0838116-98.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: DANIEL FREIRE LEITE
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 216 – AGRAVO INTERNO N. 084185805.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS
AGRAVADA: ADEMILZA MORAIS DE FIGUEIREDO ADVOGADO : MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº: 0800681-60.2019.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE/
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO/RECORRENTE: RUI VIEIRA CARDOSO ADVOGADO: JÚLIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326