TJPB 26/01/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021
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FTA55779, FTA55780, FTA55781, FTA55782, FTA55783, FTA55784, FTA55785, FTA55786, FTA55787, FTA55788,
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FTA55999, FTA56000, FTA56001, FTA56002, FTA56003, FTA56004, FTA56005, FTA56006, FTA56007, FTA56008,
FTA56009, FTA56010, FTA56011, FTA56012, FTA56013, FTA56014, FTA56015 e FTA56016 (Serviço Distrital de
Jussara da Comarca de Cianorte/PR). João Pessoa, 22 de janeiro de 2021. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021007354 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado (22/04 a 21/05/2021)
- Ivna Mozart Bezerra Soares; 2021007897 - Folga de Plantão - Magistrado - Andreia Silva Matos;
2021008589 - Pedido de Providências - Bruno Cesar Azevedo Isidro; 2021003808 - Férias - Interrupção
- Igor Lopes Lacerda; 2020045738 - Diferença de Vencimentos - Emanuela Leite de Holanda Carvalho;
2021004536 - Férias - Interrupção - Cândida Maria Câmara de Andrade; 2021004497 - Férias - Interrupção
- Silas Neri Carlos; 2020183482 - Diferença de Vencimentos - Euricélio Alves Ramos; 2020186276 Adicional de Qualificação - Fernanda Cavalcanti de Medeiros; 2020138927 - Solicitação de Emissão de
Documentos - José Pinheiro dos Santos; 2020158464 - Auxílio Funeral - Nilson Monteiro de Andrade;
2020103558 - Pedido de Providências - Vinícius Silva Coelho; 2021008046 - Férias - Transferência ou
Acumulação (22/03 a 20/04/2021) - Magistrado - Juliana Duarte Maroja; 2021003380 - Férias - Interrupção
- Andreia Silva Matos
AVISO N.º 011/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça de Estado do Espírito Santo, constante no Pedido de Providências n.º
0000037-08.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta ocorrência de falsificação de Certidão
Verbum ad Verbum, da Certidão de Casamento, supostamente realizado em 02/03/1934, de Sílvio Da Re
Bortolo, italiano, solteiro, nascido em 05/09/1910, filho de Giovanni Da Re Bortolo e Augusta Covre, natural
de Sacile, Itália, e Suelene Nunes de Souza, brasileira, nascida em 22/04/1914, filha de Pedro Nunes de Souza
e Caliméria Costa de Souza, natural de Alegre/ES, em regime de comunhão de bens, supostamente lavrada,
em 27/08/2020, pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede de Guarapari/ES e supostamente
registrada sob matrícula n.º 022723 01 55 1934 2 00027 133 0003382 74, no Livro B-27, às fls. 133, sob termo
n.º 3382, Sele Digital de Fiscalização 022723.SNG2005.00898, em razão da inexistência de registro no livro,
folhas e termo informado, de que o Livro n.º B-27 corresponde ao ano de 1999 e de que o selo utilizado na
suposta certidão ser o correspondente ao utilizado na 2ª Via da Certidão de Casamento de Wingles Novaes
Carnielo e Rosângela Teixeira Crence. João Pessoa, 22 de janeiro de 2021. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020123744 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc.Em consonância com a Ata da Primeira Reunião
Extraordinária do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN/PB,
homologo a alteração do Regimento Interno do FARPEN – Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais
– aprovada pelo Conselho Gestor, que deu nova redação ao caput, do Art. 2º, e ao parágrafo único, do art. 14,
do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN/
PB da seguinte forma: “Art. 2º - O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais –
FARPEN é composto pelo Corregedor-Geral de Justiça, que o presidirá, por um dos Juízes Corregedores a ser
designado pelo Corregedor-Geral de Justiça, pelo Juiz de Direito da Comarca da Capital com competência para
o Registro Público e pelos Presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba ANOREG-PB e Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba – ARPEN-PB” “Art. 14 – (…)
Parágrafo Único – O Conselho Gestor poderá delegar as atividades de organização da lista referida no caput
à ANOREG-PB, e a operacionalização das Receitas e Despesas do FARPEN ficará a cargo da Diretoria de
Economia e Finanças em conjunto com a Gerência de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, competindo ao Presidente do Conselho Gestor a ordenação de despesas, bem como a
delegação de poderes para movimentação das contas bancárias do FARPEN ao Diretor de Economia e
Finanças e ao Gerente de Finanças e Contabilidade do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba” Publique-se.
Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021010543
- ATO NORMATIVO - TJPB – Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
29
e 30.01
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
29
e 30.01
1ª VARA DA FAZ. PÚB. DE CAMPINA GRANDE VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
29
e 30.01
AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
29
e 30.01
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
29
e 30.01
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24,
Fonte:
de Tecnologia
Informação
- Gerência
Sistemas.
ND –> Não de
Disponível
de 29Diretoria
de junho
de 2011,da
com
a redação
dadadepela
Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro
2019,
comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 e 27 de janeiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores
abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
26/01
JOÃO BATISTA BARBOSA
27/01
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
26/01
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
27/01
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br