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Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021

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POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0000894-30.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA DE ANDRADE
ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00107 Processo: 0000967-02.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002980-81.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0001646-70.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. A. ADVOGADO: 253618SP
EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0001287-48.1998.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA FABIANA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: GERALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: GABRIELLY RAQUEL
OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 013891PB JOSE RODRIGUES
NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000146-27.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA FARIAS
CAVALCANTEVITIMA: MARIA JOSE DE SOUSA MATOSVITIMA: MARIA DO BOM SUCESSO DO
NASCIMENTO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000362-85.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELVECIO DANTAS
WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000602-06.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MANOEL GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002897-26.2013.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000508-32.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DO AMARAL
RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00116 Processo: 0000059-30.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICARLA BURGEU RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000167-44.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVAN MARTILIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000176-98.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON DOS ANJOS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000181-38.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ERNANDE DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000206-41.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MERLLYN NATASHA DE SOUZA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000396-33.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO PINTO DE
LEMOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000446-45.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AGROVAL
AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000527-37.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPOLIO DE EURICO
SANTIAGO DE SOUZA RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000580-28.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LUIZ GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000646-95.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR DOS
SANTOS GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000761-97.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSONAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000771-63.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOALISON VIEIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000810-94.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANKLLIN
DOS SANTOSREU: EWERTON FERREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00129 Processo: 0000878-15.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZANGELA DA SILVA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001051-05.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEDSON BRUNO DE
ARAUJO NUNES ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001077-71.2016.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO JOSE LUCIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001187-02.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CARLOS SANTOS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001238-18.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA ERIKA MNOTENEGRO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001245-05.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. K. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001288-78.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINALDO SALES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0001428-73.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001597-60.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERCIO DA SILVA
PONCIANOREU: MATHEUS DOS SANTOS PEREIRAREU: GILIARD DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001637-86.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0001678-14.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEFF TARGINO DA
SILVAREU: ELIELSON FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001735-08.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA SIMONE GENUINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001766-38.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FABIA CRISTINA SILVA
COSTA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001848-44.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL HENRIQUE ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0002019-06.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA
CARNEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0002037-90.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISLANDERSON CEZAR
ALCANTARA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002146-75.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MONTEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0002269-05.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON DA SILVA SANTOSREU:
PEDRO PAULO HERMINIOREU: HILDO DE LIMA SALUSTIANOREU: GENIVAL PAULINOREU:
FERNANDO FRANCO DA SILVAREU: JOSE MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00147 Processo: 0002310-74.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONARDO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0002338-37.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEYKSON VIEIRA
ALVESINDICIADO: GEILSON DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00149 Processo: 0002617-33.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SANTOS DE
MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0002641-71.2005.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0002847-12.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA ROQUE PAULINO
DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0003087-16.2001.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINALDO TOMAZ DE
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0003162-35.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MONTEIRO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0003737-77.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DORIANDERSON
FRANCISCO DA SILVAREU: EMERSON SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00155 Processo: 0004151-80.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GOUVEIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0005269-91.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FABIANO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0364800-64.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS SALESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00158 Processo: 0000087-12.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00159 Processo: 0001215-33.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINA SILVA BATISTAREU:
GABRIEL ARTHUR GENUINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0001483-28.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA
DINIZ ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000431-59.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CLAUDIONOR
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0001392-44.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEIVISSON
NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB
KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0000191-75.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ROBERTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001178-43.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA SOLEDADE
FERNANDES DA SILVAVITIMA: IVANILDO CELESTINO DA SILVAREU: IGOR ALVES GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000422-08.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLENE FERREIRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR: NILZA
HONORATO SOUZA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR:
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR
ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018