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Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021

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SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado da re para apresentar a defesa previa, no prazo
de 10 dias
00045 Processo: 0015499-19.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON ALDAIR
BEZERRA TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0030442-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KIM BARBOSA GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. INDICIADO: EDNALDO CORREIA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para
condenar Kim Barbosa Gomes de Lima, nas penas do art.33 da lei 11343/06 e absolveu Ednaldo Correia
da Silva Neto.
00047 Processo: 0113355-85.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GERALDO ELISEU CORREIA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO.
PRISÃO DECRETADA PARA CUMPRIMENTO DE PENA. GUIA JAEXPEDIDA.

CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0005512-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CABO BRANCO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 017734B JOSELANIA DE LIRA FERNANDES. REU: S/A O
NORTE ADVOGADO: 022655PB REBECA LUIZA VARELA GONCALVES DA PENHA , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A ADVOGADO: 022655PB
REBECA LUIZA VARELA GONCALVES DA PENHA , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0010307-26.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CURTINOR CURTIDORA
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008759PB FRANCISCO JANIO ROLIM , 013657PB SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0023667-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RETIFICA NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
VALDEMIRO MACEDO ALVES ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0008274-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL EMILIANO
DA SILVA ADVOGADO: 005194RO GRACIANO ORTEGA SANCHEZ. VITIMA: MAXWELL MATIAS DA
SILVA Despacho: Intime-se Pedido de liberdade provisória deferido com as cautelares previstasno
art.319 do CPP.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000517-85.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILTON LEALVITIMA:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002187-56.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: IVANILDO RUFINO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0002198-85.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO RUFINO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002638-52.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 026455A CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 036314PE CHINTYA ROSSANA
AZEVEDO BESSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0004388-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUNA NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0005900-73.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENICIO PEREIRA DE
MELOINDICIADO: SILVIO ARAUJO BARROSINDICIADO: WEMERSON SMYTH CRUZ
SANTOSINDICIADO: JAMES HETFILD DA SILVA SANTOSINDICIADO: CARMELIA DE ARAUJO
BARROSVITIMA: CARMELIA DE ARAUJO BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0044698-74.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00067 Processo: 0000230-95.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ASSIS DA COSTAVITIMA:
ANTONIO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000373-84.2018.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. B.
S. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. M. L.VITIMA: L. M. T.VITIMA: J. K. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000602-49.2015.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ALVES
PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000610-55.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILCLEY FRANCISCO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000775-73.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEZIA ELEOTERIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001100-14.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANA MARIA LEONEL
BARBOSAVITIMA: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001114-95.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VENICIA
PAULINO DOS SANTOSVITIMA: MARIA DE FATIMA FRUTUOSO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001146-37.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE NAZARE
BATISTA DOS SANTOSREU: TATIELY PEREIRA DA SILVA PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001154-14.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GANUARIO DEMETRIO
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: MATHEUS DE AQUINO DAMASIO
ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. VITIMA: OLIVAN DE OLIVEIRA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001180-12.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRAVITIMA:
MARIA LUCIA DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001463-69.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUES DE LIMA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: VANESSA LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001869-61.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO
GUIMARAES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00079 Processo: 0000133-52.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DJAIR JOAQUIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000340-17.2015.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: P. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000360-03.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ PEDRO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000375-74.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000565-13.2010.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASSIO LUIZ DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00059 Processo: 0000689-84.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVEIRA VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DE AREIA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000115-47.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000355-61.2004.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HOTEL BRUXAXAREU:
WELLINGTON PEREIRA DE MELOREU: TIAGO DOS SANTOS SILVAREU: EDILMO DOS SANTOS
MONTEIRO ADVOGADO: 004845PB ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. REU: JOSE RICARDO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000521-83.2010.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL DE FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GILVAN DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE

BAYEUX

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00060 Processo: 0001770-82.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO NAZARE ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: TIAGO DOS
SANTOS MARINHO ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A VARA DE BAYEUX NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000060-93.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. C. L.VITIMA:
K. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000142-61.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S.VITIMA: T. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000531-76.2017.815.0041 - APURACAO DE INFRACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
DIOGO RIQUELMI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA.
VITIMA: LEANDRO SUDERIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000783-26.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CONCEICAO MONTEIRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000197-34.2019.815.0021 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ELCIAS
AZEVEDO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001327-35.2014.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000124-07.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. VITIMA: MARIA DE LOURDES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000127-25.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: LAURA DERSULINO DA SILVAVITIMA: ANA LAURA DA SILVA MENDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000142-33.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERBERT LIMA MARTINSREU:
DIOGO NORMANDES BISPOVITIMA: VALDEMIR FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000178-65.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA
SABINOVITIMA: JOÃO MANOEL ALVES DOS SANTOSVITIMA: JESSICA ERNESTO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 200/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000506-59.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO MEDEIROS
RAMOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002995-50.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMALHO
FONSECA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0003064-29.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: EMBSERV EMPRESA BAHIANA DE
SERVICOS GERAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0004199-03.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
WHIRPOLL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018