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Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084473867.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Cleber Fabrício Silva de Souza.
Advogado(s): José Guilherme Souza da Silva - OAB/PB 9.647.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0800476-20.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Severina Gomes de Santana. Advogado(s): Walcides
Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0801315-55.2015.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ricardo Cauterucci Fontoura. Advogado(s):
Angélica Gurgel Bello Butrus - OAB/PB 13.301. Apelado(s): Claude Jean Gaston Bodin e Maria do Socorro
Arruda. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195. Recorrente: Claude Jean Gaston Bodin e
Maria do Socorro Arruda. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195. Recorrido: Ricardo
Cauterucci Fontoura. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus - OAB/PB 13.301.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0006574-29.2005.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Maria Madeline Marques de Oliveira. Advogado(s): Fabrício Abrantes de
Oliveira – OAB/PB 10.384.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0840345-02.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Adriana Lorenzet. Advogado(s): Raphael Farias Viana
Batista - OAB/PB 14.638.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 112) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 007964577.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Ezildo Silvestre da
Silva. Advogado(s): Willamack Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0118927-25.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Júlio Galdino de
Santana Filho. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Recorrente: Júlio Galdino de
Santana Filho. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0815992-87.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Maria Margarida Gonçalves. Advogado(s): Alan
James da Silva Matias – OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0856152-28.2018.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente Braz Marcolino. Advogado(s): Fabíola
Vilela Chaves Marcolino – OAB/PB 23.139. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Paulo
Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0028548-04.2013.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha da Conceição Silva. Advogado(s):
Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851. 1ºApelado(s): Viação Itapemirim S.A. e outro. Advogado(s): Rodrigo
Cahu Beltrão – OAB/PE 22.913. 2ºApelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0001163-62.2005.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): São José Distribuidora de Cereais Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0017835-43.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Argilas e Minérios Nordestinos S/A Arnosa
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0008626-69.2009.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Ecopel Reciclagem Ltda. e outros.
Advogado(s): Mateus Sousa de Araújo - OAB/PB 26.929.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0853337-92.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente Paulo Lins. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida F. Guedes. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0001200-82.2015.815.0241.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): José Maucélio Barbosa. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0002994-33.2007.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino Ramos Ribeiro
Cavalcante. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0800463-62.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria da Penha da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0862691-10.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Thatiana Leal Brandão Amaral. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0822124-88.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. 2ºApelante(s): Adeilson Marinho.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0802065-65.2018.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Adélia
Marques Formiga - OAB/PB 15.669. Apelado(s): José Higino Lins. Advogado(s): Anália Karla Gonçalves
Macena - OAB/PB 21.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0000282-05.2016.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Japungu Agroindustrial S/A.
Advogado(s): José Edísio Simões Souto - OAB/PB 5.405.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0803787-80.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): Josilene Nunes Freire.
Advogado(s): Falconiere Abreu Quintino – OAB/PB 24.057.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0015335-18.2012.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Doce Balas Com. de Bombons e Alimentos Ltda. e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelações Cíveis nº 0811578-37.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ªApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ªApelante(s): Silvano Manoel Gonçalves.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul - OAB/PB 13.864. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0014725-07.2006.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): S/A Indústrias Reunidas F Matarazzo. Advogado(s):
Giulianna Mariz Maia V. Batista – OAB/PB 13.347.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0000313-65.2014.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Maria de Fátima Silva da Cruz. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0800134-02.2019.8.15.0271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Francisco Luciano da Luz Medeiros. Advogado(s): Nilo Trigueiro
Dantas - OAB/PB 13.220. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0844992-40.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Francisco de Abreu.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0807601-79.2016.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmara de Oliveira Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): CENESUP – Centro de Ensino Superior Ltda.
(Faculdade Maurício de Nassau). Advogado(s): Carolina Mendonça de Carvalho - OAB/PB 27.000.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0063685-13.2014.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Ribeiro Silva Neto. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
– OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0803148-25.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna
Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Errimar de Sousa Soares Segundo. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0803020-22.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Olinaldo de Oliveira Baracho. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0806854-04.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ary da Silva Maia e Ana Carolina Dias Maia.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. 2ºApelante(s): Manoel Francisco Moreira Junior e
Adriana Ribeiro Gouveia. Advogado(s): Olegário Moreira da Nóbrega Neto - OAB/PB 21.679. 1ºApelado(s):
João Pessoa Cartorio 10 Ofício de Notas (Cartório Decarlinto). Advogado(s): Dinart Patrick de Sousa Lima –
OAB/PB 19.192. 2ºApelado(s): 6º Oficio de Notas e 2º de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa
– Cartório Eunápio Torres. Advogado(s): Ana Lúcia Pedros Gomes – OAB/PB 7.618. 3ºApelado(s): Gabriel Dias
Maia. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – 11.703. 4ºApelado(s): Techne Arquitetura, Construção e Incorporação Ltda. - EPP. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0800085-90.2015.8.15.0241.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio
Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Alexsandra Feitosa Mendes. Advogado(s): Renato Luiz Tarradt Maracajá
- OAB/PB 21.483.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0018511-30.2004.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Espólio Victorino R S da Silva e Victorino Ramos da Silva Maia.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0065242-50.2005.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Sudema – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB
14.616. Apelado(s): Paraíba Alumínio Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0800324-06.2017.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Severino José da Silva. Advogado(s): Eduardo Henrique
Gomes Ferreira Lima - OAB/PE 40.509. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0803624-08.2015.8.15.0001.
Oriundo da 4ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janeide Franca de Araújo. Advogado(s):
Maria das Dores Ferreira - OAB/PB 19.982. Apelado(s): Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A - Em
Recuperação Judicial.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 0800279-40.2016.8.15.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Aparecido Soares da
Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0819773-74.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Eric Araújo
Oliveira. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0817552-55.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0800509-69.2018.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Searmesach Silva de Oliveira. Advogado(s): Joselito Feitosa
de Lima – OAB/PB 23.195. Apelado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelações Cíveis nº 0800318-62.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo
Carneiro de Farias Nóbrega - OAB/PB. 2ºApelante(s): Jocilene Pereira de França. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0801250-46.2017.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar
Caetano Xavier. Apelado(s): Francisco Eduardo de Lima. Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima – OAB/PB 23.195.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0801857-34.2018.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Elaino Oliveira Ribeiro. Advogado(s): Raff de Melo Porto
- OAB/PB 19.142. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos
Vitalino - OAB/PB 11.215.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0840475-26.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Consorcia Lunguinho. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800315-12.2019.8.15.0171.
Oriundo da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ednalva Moreno de Souza. Advogado(s): Lívia de Queiroz
Novais – OAB/PB 20.645. Apelado(s): Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Advogado(s): Adilson
Cardôzo Araújo - OAB/PB 14.315.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0813017-15.2019.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wallesson Miranda Cruz. Advogado(s):
Samara Alves – OAB/PB 16.986. Apelado(s): Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcio
Ltda. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.