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Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0008986-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON LUCAS FIUZA
SOUZA ADVOGADO: 026912PB ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0009361-07.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ EDUARDO MONTENEGRO BENTO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000741-59.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM VELOSO CAVALCANTI NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001054-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILDO COELHO
DUARTEVITIMA: MAURICIO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007831-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN TRAJANO DE SENA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. VITIMA: OTAVIANO DE TORRESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0010140-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB
FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0010289-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO TEIXEIRA TOMAZ
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0030694-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELLY MENDES DA
CONCEICAOVITIMA: DAYSE PRISCILLA FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0031910-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V.
F.REPRESENTADO: L. F. G.VITIMA: J. G. S. V.VITIMA: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000388-19.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULA DE SOUSAVITIMA: SOLANGE DE SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000821-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAIANA WEISHEIMERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001485-54.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IZABEL CORREIA DE
LIMAREU: JOSE CARNEIRO DA SILVA NTOVITIMA: MARCELA NEVES MENDONCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001516-84.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J CARNEIROINDICIADO:
JOAO PAULO ABREU MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0003896-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUCINEIDE ALVES DE SOUSAINDICIADO: CASSIO GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0003993-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIZANDRA ALVES DE
ALMEIDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0006146-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELINO ALBUQUERQUE BARROS JUNIORINDICIADO: FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOLAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0006370-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 023/
2019 DEFRAUDACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0007265-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENALDO DA SILVA MEDEIROSVITIMA: JOHNSON CHARLES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0008907-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATHALIA DA SILVA ALMEIDAINDICIADO: SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00052 Processo: 0011559-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVAINDICIADO: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0012023-65.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CRISTIANO ROBERT
BEZERRA ALVES ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. AUTOR: JHONY KILDERY BEZERRA ALVES ADVOGADO:
022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA. REU: FERNANDO FRANCISCO CEZARREU: ANDERSON G CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0013097-91.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ROSENDO CORREA MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00055 Processo: 0025929-93.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE AROLDO
PAIVA TORQUATOVITIMA: HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00056 Processo: 0028273-91.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SINECOM SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COM ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU:
JOSE ROBERTO DOS SANTOS COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0030154-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZACARIAS
FERNANDES DE CARVALHOINDICIADO: ARLETE DE CASTRO SOUZA LIMAINDICIADO: ALISSON BRUNO DE OLIVEIRAVITIMA: DIEGO LOPES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0004758-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO MARREIRO FRUTUOSO ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do pedido de vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001224-36.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA
VALENTE DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002002-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO WELLINGTON
DOS SANTOS ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento do despacho de fls.110 (nao conhecimento do recurso de apelacao).
00061 Processo: 0002212-13.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOICY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: ALISSON GONÇALO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0004013-32.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIANA AVELAR DANTAS
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: JOHNATHAN ANGELO DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS REUS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00063 Processo: 0008466-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BEATRIZ PEREIRA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0011151-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANGELO SOUZA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0020745-30.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ABEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0010123-65.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: L. M. C. ADVOGADO: 002482PB
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL
E. REU: A. A. C. ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. INTERESSADO: F. B. B. S. ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. INTERESSADO: F.
F. U. A. A. E. P. ADVOGADO: 000995PB JOSE CLAUDIO BAPTISTA. INTERESSADO: H. A. C.
ADVOGADO: 006546PB PAULO GUIMARAES PEREIRA DOS SANTOS , 009164PB ALEXEI RAMOS
DE AMORIM , 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. INTERESSADO: G. C. ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS. INTERESSADO: G. C. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.1612, final de teor: é desnecessário qualquer outra atuação deste juízo
no presente caso, restando à escrivania jud., expedir os alvarás jud. req. pelas partes, SEMPRE EM
CONJUNTO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0009132-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RODRIGUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0007309-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOALDO DE SALES
BENTOREU: ARTHUR ANTUNES DE SOUSA ALVESREU: DANIEL TANCREDO NASCIMENTO DA
ROCHAREU: ISMAEL MATIAS MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO
SILVA. REU: JOSE MARCIO SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0007970-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. VITIMA: CLEMILSON DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0044298-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONARDO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. VITIMA: ISLA PRISCILA DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00071 Processo: 0000370-62.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAVALCANTI DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000398-64.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSEIAS DE OLIVEIRA
TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000106-74.2011.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00074 Processo: 0000034-97.2005.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MIGUEL ALVES DE
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000045-72.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN CAVALCANTE
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000301-15.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LEONARDO FIRMINO DE
MORAES ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0000337-96.2014.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: INES CRISTINA SELBMANNREU: SANDRA REGINA CHAVES ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000650-33.2009.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: JOAO PAULO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: PEDRO ANTONIO DA SILVA ADVOGA-