TJPB 09/02/2021 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810330-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz
(OAB/PB 10.044). 1° AGRAVADO(S): IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A OUTROS.
ADVOGADO(S): Daniella Ronconi (OAB/PB 9684) e Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446). 2°
AGRAVADO(S): RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ. ADVOGADO(S): Katherine Valéria de Oliveira Gomes
Diniz (OAB/PB 8795). 3° AGRAVADO(S): OLAVO BILAC CRUZ NETO e RICARDO RIBEIRO COUTINHO
CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO Nº
0812567-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO(S):
MARIA CLARA DUARTE DE MELO SILVA. ADVOGADO(S): Marcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB
86666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO Nº:
0000578-32.2016.8.15.0511 ORIGEM: DA COMARCA DA PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADA: EDNA
FERREIRA DOS SANTOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – AGRAVO INTERNO Nº
0800196-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Cooperativa
dos Anestesiologistas da Paraíba – COOPANEST – PB. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA
(OAB/PB 5207). AGRAVADO(S): José Bonifácio Nóbrega Imperiano e outros. ADVOGADO(S): OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PB 9632).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3013668-19.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): Agenor Mendes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0835372-04.2017.815.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL
QUIRINO DA SILVA ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800554-68.2017.8.15.1211 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARINALVA
DA SILVA NEVES ADVOGADO(S): IVO JOSÉ DE LUCENA NETO (OAB/PB 21.926). APELADA: SEVERINA
DA SILVA NEVES ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846842-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S):
REFRESCOS GUARARAPES LTDA. ADVOGADO(S): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE 25.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801082-12.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): JOVANE FARIAS DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB 21.179).
APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – AGRAVO INTERNO Nº
0819914-10.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
AGRAVADO(S): JOSE RODRIGUES ALVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803428-40.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE(S): o Município de
Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins e Yussef Asevedo de Oliveira.
APELADO(S): Antônio Ronismar de Andrade ADVOGADO(S): Gabriela Mangueira de Lima OAB PB 25.398,
Luana Raquel Cavalcanti Ferreira de Sousa OAB PB 25.549 e Stéfanny de Queiroga Terto Souza OAB PB
25.523
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – AGRAVO INTERNO Nº
0873492-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): MARIA APARECIDA ALVES CARNEIRO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813456-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSE JORGE SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES
ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – AGRAVO INTERNO Nº
0800767-10.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): EDVANIA NOBREGA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB
17.997).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800239-88.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE(S): Elizângela do
Nascimento Costa e Outras ADVOGADO(S): Kadmo Wanderley Nunes OAB PB nº 11.045 APELADO(S): o
Município de Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martins e Yussef Asevedo de
Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – AGRAVO INTERNO Nº
0805439-35.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA. AGRAVADO(S): NIVAN SANTOS DA SILVA. DEFENSORA(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
(OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858266-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO(S): RENE TRIGUEIRO CAROCA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – AGRAVO INTERNO Nº 0001637-44.2014.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO
NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – AGRAVO INTERNO Nº
0806223-44.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB
22.148). AGRAVADO(S): CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED. ADVOGADO(S):
Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO INTERNO Nº
0821526-85.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO(S): TIAGO PEREIRA RIBEIRO. ADVOGADO(S): JEANE DA SILVA LAURENTINO
(OAB/PB 19.785).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO INTERNO Nº
0058631-66.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): Francisco José Filho.
ADVOGADO(S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – AGRAVO INTERNO Nº
0801307-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): ELISÂNGELA CORINA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – AGRAVO INTERNO Nº
0050934-09.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO(S): CENTRAL DE RONDAS DE JOÃO PESSOA LTDA. DEFENSOR(S): PAULO
FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – AGRAVO INTERNO Nº
0860199-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
2° AGRAVADO(S): MARIA DAUDA MEDEIROS QUEIROGA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801507-31.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
EMBARGANTE(S): ROBERTO DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO(S): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/
PB 10.503). EMBARGADO(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808693-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO(S): CLÁUDIO SOUSA DE CARVALHO. ADVOGADO(S):
Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800736-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO(S): GILBERTO DOS SANTOS VIEIRA – ME. ADVOGADO(S):
FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806287-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Civel da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): HELIO BANDEIRA DE HOLANDA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0846404-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): SEVERINO FELIX DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856165-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
DANIEL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814540-18.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): PG SERVIÇOS
E DIVERSÕES LTDA EPP. ADVOGADO(S): Francisco Melo (OAB/PB 20.068A). APELADO(S): ZELANDIA
MARIA FERREIRA RODRIGUES e outros. ADVOGADO(S): LÍVIA C. R. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
14.044).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002954-89.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. APELADO(S): Marques e Fernandes
LTDA e outros. ADVOGADO(S): Fábio Meireles Fernandes da Costa (OAB/PB 9273).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800826-08.2016.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): ARACELE VIEIRA CARNEIRO (OAB/PB 17.241).
APELADO(S): LUIS CARLOS GOMES PEREIRA. ADVOGADO(S): Francisco de Freitas Carneiro (OAB/PB
19.114).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840460-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): AGAMENON DA CUNHA
LIMA FILHO E OUTROS. ADVOGADO(S): KARINA PALOVA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.850). APELADO(S):
CONDOMÍNIO LUXOR TAMBAÚ HOME SERVICE. ADVOGADO(S): LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA
(OAB/PB 24.111).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0018116-48.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. APELADO(S):
MOTOSHOP VEÍCULOS E PECAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811123-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Edvaldo de Araújo Ribeiro. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844453-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): SEVERINO DO RAMOS LUCAS. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053).
1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806631-46.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. ADVOGADO(S): DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE
SOUZA (OAB/PB 26.106). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813543-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): EDVALDO PONTES GURGEL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807287-42.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSE RICARDO NUNES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806491-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
EDVAN COSTA DA SILVA. ADVOGADO(S): DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA (OAB/PB 26.106).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802671-47.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADO(S): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972).