TJPB 10/02/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

DISCIPLINAR. PENALIDADE MANTIDA. DESPROVIMENTO. A responsabilidade funcional do recorrente, por
conduta desidiosa no cumprimento de atos cartorários, identificados no processo nº 0801909- 89.2016.815.0131,
em tramitação na 3ª Vara daquela Comarca de Cajazeiras, é amplamente comprovada nesses autos. O grande
acervo de processos por todas as unidades judiciários do Estado não serve de imunidade para isentar de
responsabilidade aquele que incorre em desídia. Num acervo de milhares de processos, quando é impossível
cumprir com exatidão os atos de ofício em referência a todos os feitos, não se pode imaginar que na mesma
ação – de alimentos – duas audiências sejam adiadas pela inércia do recorrente. Com estas considerações,
rejeitando a Preliminar de Prescrição, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Inominado para manter a pena de
suspensão aplicada ao recorrente Francisco Gilney de Lima Ferreira.

PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
NOTA DE FORO Nº 06/2021. CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA/PB.
PROCESSO Nº 0840059-53.2019.8.15.2001. AUTOR: DAIANE NOBERTO DA SILVA. RÉU: ROGERIO DE
OLIVEIRA DA SILVA. Fica intimada a advogada da parte autora para ciência da sentença que declarou
extinta a Exceção de Incompetência, por ausência de pressupostos processuais.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 103; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 50; Admilson Villarim
Filho 002970 - Pb • 63; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 188; Alexandre Barneze 002660 - Ro •
83; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 113, 126; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 129;
Athos Oliveira Soares 017337 - Pb • 85; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 47; Charles Willames
Marques De Morais 011509 - Pb • 119; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 171, 175; Damiao Guimaraes
Leite 013293 - Pb • 113; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 69; Edielson Ferreira Da
Silva Junior 027635 - Pb • 60; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 215; Erilson Claudio Rodrigues
018304 - Pb • 81; Ernesto Goncalo Cavalcanti 015468 - Pe • 46; Fabio Castro Leandro 009448 - Ms • 128;
Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 74; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 98;
Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 128; Genilda De Araujo Borges 011089 - B • 25; Georgge
Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 69; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 62; Gustavo Lacerda
018938 - Pb • 117, 126; Hallyson Chaves Coelho De Souza 020138 - Pb • 98; Humberto De Sousa Felix
005069 - A • 72; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 182; Igor Batista Aguiar 048017 - Pe • 109; Jack
Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 64; Jeremias Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 79; Joallyson
Guedes Resende 016427 - Pb • 83; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 71, 73; Joao G Cavalcanti Gomes
De Mattos 030187 - Pe • 46; Joao Marcelino Mariz 004921 - Pb • 216; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 111;
Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 83; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 188; Jose Edson Nogueira
Costa 006755 - Ce • 129; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 129, 130; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798
- Pb • 69; Laudson Cruz Ortiz 008110 - Ms • 128; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 214; Manoel
Dagonia Fernandes Braga 008674 - Rn • 202; Marconi Gonzalez Silva 006631 - Pb • 177; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 131; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 177; Maria Divani Oliveira
Pinto De Mene 003891 - Pb • 141; Maria Luiza Wandark 027575 - Pb • 109; Monica Nobrega Figueiredo
005420 - Pb • 211; Oab Ficticia P Baixar Proc S Advoga 099999 - Pb • 66; Ozael Da Costa Fernandes 005510
- Pb • 216; Paulo Rafael Leitoa De Souza 029767 - Pe • 92; Pedro Pereira Da Silva Neto 023315 - Pb • 118;
Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 65; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira 004016 - Pb • 64;
Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 98; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 132, 133; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421 - Pb • 115; Sylvia Vieira De Melo Arruda 007782 - Pe • 96; Tereza Cristina Torres
Wanderley 004421 - Pb • 174; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 83; Tiago Espindola Beltrao 018258
- Pb • 195; Valtamar Mendes De Oliveira 005832 - Pb • 189; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 67;
Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313 - Pb • 131; William Da Silva Pinto 010378 - Ms • 128

NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000080-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000150-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. T. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000500-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000740-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001640-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001770-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002050-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002810-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0002851-75.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMELIO DE ARAUJO
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002880-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003440-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. S. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003710-18.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004020-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0004030-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0004183-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0005543-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006033-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006420-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5

00019 Processo: 0006440-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. M. C. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007205-70.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0007763-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0007780-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0008080-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. T. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0008533-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. M. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0008800-41.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. R. C. ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009810-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0010940-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0011100-39.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. L. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0012100-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0012840-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: O. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0013620-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0019063-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. N. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0020210-04.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0023080-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0023590-35.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0026840-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0029580-36.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0030443-89.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0031043-13.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0034300-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0035301-76.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SALVINO SIMAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0045090-02.2010.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GERONIMO DE OLIVEIRA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0092083-35.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FELIPE NOVAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0111313-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO PEREGRINO
LYRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0004566-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZENILDO DOMICIANO
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0017454-85.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA MASTERBOI LTDA
ADVOGADO: 015468PE ERNESTO GONCALO CAVALCANTI , 030187PE JOAO G CAVALCANTI GOMES DE MATTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0054600-75.2006.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: LARISSA FERNANDES CALDAS SOUZA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: THIAGO
FERNANDES CALDAS SOUZA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR:
MATHEUS FERNANDES CALDAS SOUZA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000829-97.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUZIA ALRIVANIA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0003540-75.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO LEANDRO BRAZ
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0003718-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WELLISON DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: GABRIELA PEREIRA CORREIA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: LAIS KAROLINE DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0006268-94.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0007259-36.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018