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Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0000081-51.2014.8.15.0361 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRARIA. APELANTE: IVANEIDE SINÉSIO CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO
DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - OAB/PB 6974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837922-35.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LEOMAX DA SILVA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
APELADO: JOSÉ FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDER DE SALES BERNARDO - OAB/DF 23.396
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO Nº
0815630-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA:
JANETE BATISTA MORAIS FRAGOSO. ADVOGADO: ALAN MATIAS. OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801127-91.2019.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: OI MÓVEL
S/A. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7854, ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO
OAB/PB 21.048 E JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB 16.798 APELADO: DIEGO DE
OLIVEIRA MELO. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801615-07.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MANUEL BEZERRA DO VALE. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0827998-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: LÚCIA DE FÁTIMA AIRES
MIRANDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800629-72.2019.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. APELANTE: ANTÔNIO LIRA NOBERTO.
ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA – OAB/PB Nº 25.124. APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000206-92.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: JOSEILDO ALVES DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813464-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDIA
ALVES BEZERRA. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB 24.403. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814631-11.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA:
LIDIANE CRISTINA SOUZA DA SILVA. ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB
18.025 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3007487-12.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E JULYANA
PERRELLI DE AYLLA DORIA. APELADO: MATIAS GRANGEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO Nº
0800223-42.2017.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: IRENE GARCIA FERNANDES.
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800566-98.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: JOSÉ EUGÊNIO FIRMINO DE SALES. ADVOGADO: BRUNO MENEZES LEITE OAB/PB 17.247. APELADO: MARCOS
ANTÔNIO. DEFENSORA: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0804021-82.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: AELITO MESSIAS FORMIGA ADVOGADO: VALDECI
RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO - OAB/PB 26.115-A E AÉLITO MESSIAS FORMIGA OAB/PB 5.769.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800211-86.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP Nº 98.709 APELADO: THIAGO RODRIGUES TORRES DE MEDEIROS E L. C. R. ADVOGADA: LEILA DO BONFIM ROLIM
OAB/PB 17.568.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800112-88.2018.815.0881. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB Nº 11.268. APELADO: JÂNIO RODRIGUES BEZERRA. ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO – OAB/PB Nº 4.704.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000239-76.2015.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE JACARAÚ APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800708-61.2018.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MIRIAN
DAMACENA SILVA. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA OAB/PB 20.611.
APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800778-33.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SÓCRATES
DO VALE SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384. APELADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. ADVOGADA: ADELIA MARQUES FORMIGA CAMBOIM OAB/PB 15669.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800146-24.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/
PB Nº 20.282-A APELADA: FABIA MARIA DE BRITO. ADVOGADO: WILSON GOMES DOS SANTOS NETO
OAB/PB Nº 24.283
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800095-38.2016.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA. APELANTE: IRACI FERREIRA BARBOSA. ADVOGADO: THASSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA OAB PB 17.645. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA OAB/CE 10284 E GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800464-70.2017.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTES: ALINNE
CARLA LACERDA LEITE; GERALDA DA SILVA QUEIROGA. ADVOGADA: MARA CAROLINA LACERDA
LOUREIRO OAB/PB 17.750 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB Nº 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822070-88.2017.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VANDIRA
DE ARRUDA BRASIL. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB Nº 11.523. APELADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB Nº 21.714-S.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800999-28.2019.815.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES URCULINO.

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ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
OAB/PB 26.250 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833384-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA MELO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 01
APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477. 02 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024417-59.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PROCURADOR: FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. ADVOGADA: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA (OAB 6046) APELADO: RAIMUNDO MARCIO ABREU DE SOUSA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801901-52.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: FELIPPE XAVIER DOS SANTOS. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO – OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800191-22.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA JOSÉ
DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
AREIA. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0865172-43.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/PB 87.649 APELADO: ANA RITA DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0780561-46.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADA: LUZIA ALGUSTO
CASSIMIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0802799-04.2018.815.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSEFA
VICENTE DA CRUZ. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0070539-91.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DE
FIGUEIREDO MORAIS. ADVOGADO: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8.257) APELADO 01:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – IPM/JP. PROCURADOR: RENATO
GOMES DE LACERDA ALVES OAB/PB N° 24.398 E CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS OAB/PB N°
12.230 APELADO 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000333-28.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO SALGADO DE SÃO FÉLIX PROCURADOR: ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO – OAB/PB
20571 APELADO: JOSÉ QUINTINO FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERNANDES TORRES OAB/PB 10563
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800578-54.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: VALDIR BERNARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802439-98.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, NELSON DAVI XAVIER OAB/PB 10.611,
JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798 E JOSEILTON
SANTOS FIDELIS JÚNIOR OAB/PB 24.355. APELADO: JOCÉLIO OLIVEIRA GOMES. ADVOGADO: ADRIANA COUTINHO GREGO OAB/PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802422-67.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ANTÔNIO CARLOS ROCHA BATISTA ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250 APELADA(1): ELMA
MARIA HERCULANO DE MOURA. ADVOGADO: DIEGO MACIEL DE SOUZA OAB/PB 14.834. APELADA (2):
CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HELMITON PEREIRA DA COSTA OAB/PB –
10311 E RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA OAB/PB 16.065
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818153-07.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CASSI –
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR OAB/PB Nº 12.765. APELADO: CLAUDIO JOSE COUTINHO BARRETO FILHO.
ADVOGADO: RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS OAB/PB Nº 15.972 E JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO
OAB/PB N.º 5.405
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800458-53.2018.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA. ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO OAB/PB Nº 4201. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3033511-72.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO:
SEVERINO TRAJANO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833435-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
MATIAS DE LIMA NETO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801521-86.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
APELADO: ISAIAS ALVES ARAÚJO. ADVOGADO: RALF DA NÓBREGA BARBOSA OAB/PB 26.045
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL
0002573-67.2015.8.15.0171. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. PROCURADORA: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ. APELADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAÚJO BENJAMIM. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801033-20.2018.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. ADVOGADO: CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA OAB/PB
24.053 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. PROCURADOR: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS
02 APELADOS: JACKSON RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832665-63.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADA:
AURITA JOSEFA VALE. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311,MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802123-51.2020.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A
APELADO: MÁRCIO SANTOS DE LIMA.