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Diário da Justiça ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021

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L. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: C. J.
S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0011307-60.2019.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO FRANCINETTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024028PB ARTHUR CESAR DUARTE CONSERVA , 022938PB EVANDRO
SILVA DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO EDILSON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 027478PB ANA MARIA JOSE LEITE COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0007982-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO VASCONCELOS
TOME ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: IntimeseVISTOS, ETC...INTIME-SE DA SENTENÇA ABSOLUTORIA
00055 Processo: 0010878-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO , 009162PB THELIO FARIAS.
Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...INTIMEM-SE OS ADVOGADOS , PARA JUNTAREM AOS AUTOS
CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO DENUNCIADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000768-35.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIVANIA CARNEIRO
FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 025615PB ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001330-57.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002380-55.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IEDA RODRIGUES
LEMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00059 Processo: 0001142-69.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO DE ARAUJO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001170-47.2005.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO MENEZES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00061 Processo: 0000231-27.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PATRÍCIO SANTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0003001-90.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ CARLOS SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00063 Processo: 0000230-42.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: G. R. N. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00064 Processo: 0000124-03.2008.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO JOSE
CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000239-04.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ CARLOS SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000242-56.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOÃO SERAFIM MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00067 Processo: 0000043-16.1996.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEBASTIAO FIRMINO RIBEIRO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000084-89.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000184-93.2000.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARINALDO BARBOSA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: SEVERINO PAULO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000215-83.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000235-79.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000284-81.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000336-44.2000.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO MARQUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000510-82.2002.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALFREDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000530-78.1999.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SEVERINO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000615-98.1998.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON CANDIDO
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00077 Processo: 0000644-07.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARGARIDA GOMES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000654-56.2002.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DO VALE SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000776-93.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANGELA MARIA DA SILVA
PINHEIROREU: MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 003976PB GILBERTO
MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000824-37.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNILSON BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001284-24.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDREGIL FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001322-41.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNANDES LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. INDICIADO: MARCOS ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. VITIMA: DEMIS CARLOS
LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001342-37.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001832-25.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO GOMES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002097-66.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CARLOS SILVA DE
SOUZAREU: ERITON RANIERE SOUZA DO NASCIMENTOREU: CHARLES DE MELO SILVA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002379-75.2005.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: CLAUDEMIR FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003145-79.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 027863PE KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000250-31.2013.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: GILIARDE DE FRANCAAUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDERI MORAES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000251-84.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: RANNIERY SERGIO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: VAMBERTO SILVA DE
ARAUJO EDVALDO CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000270-51.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL DA SILVA TARGINO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: LUAN
OLIVEIRA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000271-36.2015.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ADRIANO GONZAGA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000362-63.2014.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VICENTE
MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000410-56.2013.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FLAVIANO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000524-53.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000665-14.2013.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
GREGORIO LUCIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001286-21.2007.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA
GREGORIOREU: EDIVAN VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA. REU: ADRIANO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001482-49.2011.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET INFRATOR: W. A. M. ADVOGADO:
015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001524-06.2008.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE VALDEREDO
FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0001275-52.2010.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: SEVERINO
AMARO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000055-58.2006.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVAINDICIADO: VICTOR DIEGO MACEDO RAMOS ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000164-18.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: SHEILLA MARIA
COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARINA MARIA NUNES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000584-57.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ FABIANO DA COSTAVITIMA:
LEYDE LAURA PEREIRA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000785-06.2005.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO
PUBLICOVITIMA: BEATRIZ COSME SOUZAREU: MARLENE MARIA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000247-41.2011.815.0021 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
IVANILDO AVELINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018