TJPB 22/02/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021

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00208 Processo: 0001650-40.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO
MARCELINO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. INTERESSADO: MARIA
JOSE MARCELINO LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001693-06.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ANTONIO CABRAL DE CASTRO E CIA LTDAREU: ANTONIO CABRAL DE CASTRO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0002663-35.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSREU: JORGE RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002863-18.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006621PB
FRANCISCO GREGORIO DE LACERDA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: CELIA
MARIA DE OLIVEIRA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0002955-10.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU:
JOSEMIR PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0112235-91.2004.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000303-73.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL HENRIQUE DE
FREITASVITIMA: JOAO PAULO DE FREITAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000413-82.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000758-77.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO CAVALCANTE
JUNIOR ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: WELLISON HENDRIO
DA SILVA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002405-73.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: CLEYTON DA SILVA
MACHADOVITIMA: EDJACY DOS SANTOS FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JHONATAN SILVA
DE SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE RONALDO FERNANDES DA SILVAAUTOR DO FATO/
JZ ESP: JOCELIO RODRIGUES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO ACASSIO NASCIMENTO
DE OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL FELIPE DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
RYQUIELL SANTOS DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO ALEXANDRE ALVINO
CAVALCANTEAUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO MURILO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002617-31.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO JOSE DOS
SANTOSINDICIADO: MARAISA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000405-79.2010.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. A. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0000977-25.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL CAETANO
TAVARESREU: HIAGO CHAVES SOUSAREU: THAINA VENTURA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0124333-28.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEMYS DAMYS TRIGUEIRO
SILVA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 182/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00222 Processo: 0000927-89.2014.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0000031-75.2016.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS AUGUSTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000267-90.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SANDOVAL PAULINO
RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000414-19.2017.815.0451 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: TERRA VIVA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000537-56.2013.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WANDELSON VELEZ
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000554-92.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WANDELSON
VELEZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001105-38.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MONTEIRO
GUIMARAESREU: EDUARDO MELO DA SILVAREU: EDGLEY DOUGLAS GALDINO DE OLIVEIRAREU:
BRUNO BRAS DE SOUZA MARQUESREU: JOSE ADAILTON PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0000067-79.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES SERAFIM
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000084-71.2018.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
F. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000208-20.2019.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERINALDO PEREIRA
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00232 Processo: 0000220-34.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. P. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000296-29.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. A. F. Q.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001290-04.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS MARQUES ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(A) Dr(a),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94), Processo
nº 0809123-84.2015.8.15.2001, promovida por OTONILDO MOREIRA UCHOA, em que foi determinada a
citação do(s) promovido(s): MARCILIO CLAUDINO DA SILVA, CPF 830.426.874-49; e INÁCIO NOBERTO,
sem documento de identificação, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima
mencionados, com o prazo de 30 dias, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC,
para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no
pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar
ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na
4ª Vara Cível, Eu, ZENILDA DINIZ PEQUENO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) Dr(a),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0826833-15.2018.8.15.2001, promovida por SILVIA
DE SOUZA ROZA, em que foi determinada a citação da empresa ADRINA IMOBILIARIA PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.900.941/0001-06, com endereço incerto e não
sabido, através de sua sócia: Sra. Maria Suely Alves de Oliveira. Pelo presente edital CITA a(s) acima
mencionada, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC,
para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no
pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar
ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na
4ª Vara Cível, Eu, ZENILDA DINIZ PEQUENO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0006718-11.2015.8.15.2001 (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da 8ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BRUNA KALINA
PINHO CHAVES em desfavor de Nome: JONNY MOTORCYCLES e Nome: VM MOTOPECAS LTDA ME, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome:
JONNY MOTORCYCLES, Por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a
relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do
NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital,
expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local.
Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 18 de fevereiro de 2021, FRANCIMARIO
FURTADO DE FIGUEIREDO. Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Dr(a). Renata da Câmara Pires Belmont,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0809833-65.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem
ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por RAELLY MIRELLY NASCIMENTO SILVA em face de JOAO
CARLOS DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) RAELLY MIRELLY NASCIMENTO SILVA, para, no prazo
de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, tendo em vista a
Certidão do Meirinho ( Id n.34621884)”.deixei de intimar, RAELLY MIRELLY N. SILVA, em virtude do mesmo
não mais residir naquele endereço. Conforme, informação da moradora e ex-sogra dela, Srª JOELMA DA
SILVA TORRES, . João Pessoa, 18 de fevereiro de 2021. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE.
Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0836517-90.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JANICLEIDE DE SOUZA LIMA em face de MARIA EUNICE DE SOUZA LIMA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
Comarca de 6ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0814701-52.2020.8.15.2001. Ação: ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE:
ELISANGELA ANDRADE SOARES em face de JOELMI DOS SANTOS SILVA, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR a promovente ELISANGELA ANDRADE SOARES ,
atualmente em local incerto e não sabido, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo
de 5 (cinco) dias, cumprindo e/ou requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do processo, as
medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob pena de preclusão e de consequente
extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo art. 485, III, do mesmo diploma
processual invocado. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara de Família da Capital-Pb, 18 de fevereiro de 2021. Eu,
MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 6ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0820911-22.2020.8.15.2001. Ação: ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: VIVIANE
DOS SANTOS VIANA em face de MARINALDO FERREIRA DA SILVA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR a promovente VIVIANE DOS SANTOS VIANA,
atualmente em local incerto e não sabido, para, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo e/ou requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do processo,
as medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob pena de preclusão e de consequente
extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo art. 485, III, do mesmo
diploma processual invocado. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara de Família da Capital-Pb, 18 de
fevereiro de 2021. Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 000330.46.2021.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: LUCIANNA DOS SANTOS SILVA e REQUERIDO – MÁRCIO MAX DA SILVA. A EXMA. DRA.
RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar requerido e requerente da DECISÃO que determinou