TJPB 23/02/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

PÚBLICA; 19. Dia 31.03.2021 – (4ª Feira) - Processo nº 0014945-26.2011.815.2002 - Réu: REGINALDO
PEREIRA DA SILVA – RÉU SOLTO - Vítima: CARLOS EDUARDO ALVES DE MIRANDA - PROMOTOR: 05
TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 04 TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada no local
de costume, no Fórum, publicada no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do
Júri, João Pessoa aos 08 de MARÇO de 2021. Eu, Edilva Gomes, Técnica Judiciária, o digitei e
subscrevi. As) Drª ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO - Juíza de Direito - Presidente do 1º
Tribunal do Júri.
1º TRIBUNAL DO JÚRI - TERMO DE SORTEIO DE JURADOS PARA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
2021 – 1ª PAUTA: Aos 10 dias do mês de FEVEREIRO do ano de 2021, nesta Cidade e Comarca da Capital,
do Estado da Paraíba, às 12:00 horas, no Gabinete de trabalho do Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri, no 5º
andar do Edifício do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, sito à rua
Rodrigues de Aquino esquina com Av. João Machado, s/n, nesta Capital (PB), à “portas abertas”, presentes
a Drª. ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito Presidente do 1º Tribunal do Júri, desta
Unidade Judiciária, comigo Técnica Judiciária, declarou o dito Juiz que, tendo sido designados os dias e
horários presentes, pela Portaria nº 02/2021, afixada no átrio do Fórum, para ter início à 1ª Reunião
Extraordinária do ano de 2021, deste Tribunal, passava a proceder ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) Jurados
Titulares, que terão de servir na referida reunião. Assim, aberta a Urna Geral, passou o MM. Juiz a proceder
o sorteio, na ordem que se segue, as cédulas dos 25 (vinte e cinco) primeiros jurados Titulares, abaixo
nomeados: TITULARES: WELLYSON ALVES DANTAS; ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO; ALEX
ANDRO ALVES DA SILVA; SOLANGE SATIRO LEANDRO; LILIAN DEISE TAVARES SIQUEIRA; JULIETE
ALVES FERREIRA; CLAUDIA GERMANA LEAL DE MEDEIROS; JALYSSON BALBINO TOSCANO DE BRITO;
CICERA JOELMA ALVES; JOSINALDA SOUZA COSTA; MARIA VALQUIRIA SILVA DO NASCIMENTO; THAISE ARAUJO QUEIROZ; ARLINDA MARIA PIMENTEL RODRIGUES; GINALDO FERREIRA SOARES; ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA; RAQUEL ARAUJO CLEMENTINO; LUZIMAR ANA FERNANDES
GOIS SOUZA; JOSE HUMBERTO ALVES DA NÓBREGA; MURILO SOARES DOS SANTOS; JOSE AIRTON
CAMPOS JUNIOR; LUCIANO PEIXOTO TARGINO; MARIA DE FATIMA ANDRADE DE ALBUQUERQUE;
CARLOS ANDRE POSSIDONIO DA SILVA; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO; MARCIO CESAR CAVALCANTE. SUPLENTES: ALANIA THALITA BATISTA DOS SANTOS; ALLINGER OLIVEIRA FELINTO; WILSON ABRANTES DE QUEIROZ LIMA; ANA GABRIELA LEITE CABRAL; MARCONDES ANTONIO
RODRIGUES SOARES; HORÁCIO MENDONÇA FURTADO NETO; GENIVAL SANTIAGO; JOAO FLAVIO
BORGES MEDEIROS; JOSE ANTONIO DOS SANTOS; LAIS APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA; JEOVANY
JOSE FERNANDES DA COSTA; MARIA SOLANGE DOS SANTOS; FRANCISCA TAIS DANTAS DA SILVA;
GLAUCO BEZERRA DE MESQUITA; MARCOS ALBERTO DA SILVA; CILENE RODRIGUES COSTA; VICTOR
OLIVEIRA DE ANDRADE; JOICE CARMELITA GONÇALVES DOS SANTOS ROCHA; CELIA MARIA SILVA
SANTOS; CARMELIO JOSE DE CARVALHO; THAIS MARTINS SOUTO; THAIS MARIA VITOR DOS SANTOS;
ROMULO FLAVIO DE SOUZA CLAUDINO; MARINALDO DA FONSECA SANTANA; LUANA KADJA FERREIRA RAMOS ALENCAR. Concluído o sorteio, as cédulas com os nomes dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares
e 25 (vinte e cinco) Jurados Suplentes, foram recolhidas, colocados na Urna própria, pelo MM. Juiz, foram
colocados em uma urna apropriada, fechada, sendo esta em seguida entregue a mim Técnico Judiciário e
ficando a chave em poder o MM. Juiz, que ordenou se expedisse de imediato, edital de convocação do júri,
com o dia e hora designados para ter início à 1ª Reunião Extraordinária, no mês de março do ano de 2021, e
o convite nominal. Eu, Edilva Gomes, técnica judiciária, o digitei e assino. As) Dra. ANDREA CARLA MENDES
NUNES GALDINO - Juíza de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (5ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 01 março de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 08 de março 2021, às 14
horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0836292-70.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412- RECORRIDO/RECORRENTE: RAIMUNDO SOARES DE
SOUZA– Advogado (a): MOISÉS PESSOA DE ARAÚJO- PB27.505 - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802420-64.2020.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: VALDECI ALVES FACUNDO E THAISE DE SOUSA
FACUNDO - Advogado (a): SILVIA PEREIRA DANTAS - PB14671- - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0819853-81.2020.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO:
LAURIANA DE OLIVEIRA - Advogado (a): BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO PB19864-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0854330-67.2019.8.15.2001 –1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a): JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-ARECORRIDO: JOSE DE ANCHIETA ANDRADE RIBEIRO FILHO - Advogado (a): SAVIO SOARES DE
SARMENTO VIEIRA - PB17679-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque005)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0868001-60.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA - Advogado (a): MATEUS DIAS
DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - PB25163-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800189-42.2020.8.15.0521 –VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA-MG109730A- RECORRIDO: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS PB26226-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800198-41.2017.8.15.0381 – 1ª Vara Mista de Itabaiana- RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): RONALDO NOGUEIRA SIMÕES - CE 17.801- RECORRIDO: MARIA JOSE
FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): ADRIANO MARCIO DA SILVA - PB18399-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080755840.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A- Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314 - RECORRIDO: GENIVAL ALVES DOS SANTOS - Advogados (a): DENIS DA SILVA
MARQUES - PB26175-A, LEIDE DALVA BEZERRA COSTA - PB26396-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0872555-38.2019.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (CIELO SA - Advogado (a):
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA – Advogado (a): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080834484.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE NARCISO DE SOUZA Advogado (a): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - PB16041-A- RECORRIDO: BANCO BMG S/A Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804326-19.2020.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: TEREZA RAQUEL RODRIGUES CRISPIM - Advogados (a): JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692-A, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A- RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado (a) RECORRIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque12)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087399132.2019.8.15.2001 –1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MANOEL NOUZINHO DA SILVA
- Advogado (a): MANOEL NOUZINHO DA SILVA - PB6080-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): Allisson Carlos Vitalino - PB 11.215– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080572034.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a):
FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A- RECORRIDO: FERNANDO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA - Advogado (a): PAULO LOPES DA SILVA-PB8560-S – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814868-06.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogado (a): HERMANO GADELHA
DE SÁ - PB8463-A- RECORRIDO: SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - ME Advogado (a): MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803527-11.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: LUIZA ESTEVAO DE FREITAS - Advogado (a):
ALLISON BATISTA CARVALHO - PB16470-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081833726.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO: HUGO RAFAEL DECA DE ANDRADE - Advogados (a) JOBSON RIBEIRO DA SILVA - PB23407-A, JULLYANA COUTINHO DE AQUINO - PB25015-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0856054-09.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BMG S/A Advogado (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766A - RECORRIDO:ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS - Advogado (a): ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - PB16882-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0815578-89.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECOR-

RIDO: ANA MARIA BARROS - Advogado (a): JOAO BATISTA BARROS - MT11010/B-S– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 087149360.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA - Advogados (a): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA - PB252-S, IVAN JOSE DE LUCENA
- RO7617-A - RECORRIDO: MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME, CINEPOLIS OPERADORA
DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. - Advogado (a): HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA NETO PB11141-A,– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0817170-08.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEVERINO JUVENCIO DA SILVA - Advogado (a): VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - PB13872-A RECORRIDO: RAFAELA BARRETO GUEDES – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086233782.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDSON CORREIA DE MELO
FILHO - Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO -PB14649-A- RECORRIDO: BANCO CETELEM,
LOJAS AMERICANAS S.A. - Advogado (a): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490,
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior22) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0822096-66.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DURVAL GOMES FALCAO - Advogado (a): DAVID TARGINO FALCAO
FARIAS - PB22541-A- RECORRIDO: MARIA DA PAZ - Advogado (a): WILLIAM SILVA CANUTO - RN10454A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0837675-83.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DANTAS - Advogado (a): RICARDO JOSE PORTO - PB16725-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA, LV CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-, ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - PB16889-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820961-48.2020.8.15.2001 –
3ºJuizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: GUILHERME
DE OLIVEIRA KRANZ - Advogado (a): JESSICA PARENTE VIEIRA - PB24079-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849461-61.2019.8.15.2001 –
6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-PB128341-S- RECORRIDO: MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA - Advogado (a): THATYANE PAIVA DE CARVALHO - PB22667-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839941-43.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ARIGILMAR DE BRITO ALVES - Advogado (a): WILKISON
RODRIGUES MENDES - PB21857-A- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA , EXPORTADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA - Advogado (a): PATRICIA GARCIAFERNANDES-SP211531-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080019304.2018.8.15.0601 – VARA ÚNICA DE BELÉM - RECORRENTE: LUIZA FERREIRA DA SILVA - Advogados
(a): JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043-A, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA PB12450-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior 28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842659-13.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSIL AMARAL NUNES - Advogados (a): PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A, ANA CAROLINA
LEITE - PB20576-A- RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850845-25.2020.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CHRISTIAN GIUSEPPE SANTOS ROCHA
DE LIMA - Advogado (a): DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES - PB25814-A- RECORRIDO: EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AREPRESENTANTE: COGNA EDUCAÇÃO S.A - Advogado (a): FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA -MG109730-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0826616-98.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MAURICELIA SILVA SANTOS - Advogado (a): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573-A- RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0819429-39.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES-GO16854-A- EMBARGADO: MARIA DAS
GRACAS BRITO DO NASCIMENTO - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS PB14708-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0815865-52.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital- EMBARGANTE: CARDIF
DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, LUIZASEG SEGUROS S.A. - Advogado (a): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA -PE32171-A- EMBARGADO: MICHAEL DOUGLAS DE FREITAS SOARES - Advogados (a): ALUIZIO APOLINARIO DA SILVA FILHO - PB27871-A, LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
- PB25446-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior33) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0804289-90.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ELENILTON GOMES DOS SANTOS - Advogado (a): PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA - PB19666-A- EMBARGADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior34) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0817954-48.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE:
KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS - Advogado (a): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA
MACEDO - PB12853 -A - EMBARGADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - Advogado (a): JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ - PB10412-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior35) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809007-05.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO - Advogado (a): JOSE DIAS NETO - PB13595-A - EMBARGADO: BANCO CSF S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior36) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 083234168.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital- EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A -EMBARGADO: GILVAN FERREIRA DE SOUZA
JUNIOR - Advogado (a): JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE - PB11932-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3020526-31.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA - Advogados (a):
DIEGO DE SOUSA DUTRA - PB14835-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821956-32.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOMINGOS ALVES - Advogado (a): KEMYSON PIERRE DIAS - PB16954-A, RAELMA
MONTEIRO LACERDA - PB22164-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820771-27.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BB.LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA
DURAND - PB856-A – RECORRIDA: EDNEIDE MARIA DE ARAUJO FERREIRA - Advogado (a): JOSE DIAS
NETO - PB13595-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0816973-87.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A –
RECORRIDA: MARCILENE FONTELES DE SOUSA – ME - EDUARDO JOSE DE SIQUEIRA - Advogado (a):
JONAS NICACIO VERAS - PB19363-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3006906-84.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB12341-S – RECORRIDA: MARIA VIOLETA CABRAL - Advogado (a): ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS PB10800-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0853631-47.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado (a): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A, EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA - SP155456-A, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A – RECORRIDO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - Advogado (a): RENATA KAREN DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - PB23100-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A, FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO - PB16277-A, EUGENIA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE MELO - PB19651-A, HENRIQUE JERONIMO BEZERRA MARCOS - PB18360-A, CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO VIEIRA DE
MELO - PB2425600 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0833795-54.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A – RECORRIDA: OTACILENE
DE SOUSA LEITE CIDELINO - Advogado (a): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084714898.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSIELSON DIAS DE
OLIVEIRA Advogado (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A, CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA PB21573-A – RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3010082-36.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: ALAN ALVES DA SILVA Advogado (a): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO
- PB4700-A– RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - PB15459-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3013907-91.2012.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA
MOURA - PB21714-A - RECORRIDO: MOISES PEDRO DO NASCIMENTO FILHO - Advogado (a): RAFAELA
MARIA DE LIMA SA SANTOS - PB12747 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3016615-11.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANG-