TJPB 01/03/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0843199-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). APELADO(S): DOUGLAS
C. FERREIRA EIRELI – ME. ADVOGADO(S): SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB/SP 167.118).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829624-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839258-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): ELENILDA NOIOLA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21.213).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801368-66.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Marilene
Pereira da Silva. ADVOGADO(S): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). APELADO(S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840294-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
FERNANDO EUCLIDES DE MELO E SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834575-28.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AGILDO MOURA
BEZERRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964). APELADO(S):
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334) e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039487-76.2009.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Ranieres da Nóbrega
Silva. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): Banco Finasa S/A.
ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833641-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maria Isaura dos
Santos. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403). APELADO(S): Banco
Cetelem S.A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0866545-12.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): EVERTON NUNES RAMALHO.
ADVOGADO(S): EDILSON SOBRAL DE MORAIS (OAB/PB 8475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0861409-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA
(OAB/PB 5207). APELADO(S): FABIANO GONÇALVES DE AQUINO. ADVOGADO(S): Marília de Souza Silva
Ramalho (OAB/PB 20.848).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808693-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA. APELADO(S): ALUÍZIO AGRA CARIRY. ADVOGADO(S): José Wallison Pinto de Azevedo
(OAB/PB 13.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800166-05.2017.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca da Água Branca. APELANTE(S): Bernadete
Rodrigues Mariano. ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431). APELADO(S):
Banco Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807328-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA JOSÉ GOMES. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESÁRIO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800522-63.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156A). APELADO(S): JOSÉ
CÉSAR LEITE. ADVOGADO(S): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801123-14.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O Município
de Santana de Mangueira. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). APELADO(S): Ednalva
Ferreira dos Santos de Lima. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851105-10.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AILTON VIANA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Hermann César de Castro Pacífico (OAB/PB 6.072). APELADO(S): JOSERINA
MARIA FERREIRA XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0119629-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): ARMANDO BONIFÁCIO DE ASSIS. ADVOGADO(S): Marcos
Antônio Limeira (OAB/PB 4394).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000973-90.2015.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Aquiles Borromeu
Cabral Paiva. ADVOGADO(S): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). APELADO(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800397-04.2018.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
REMÍGIO. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): MARIA JOSÉ DE
MELO CHAVES. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800309-17.2020.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): AILTON PAULO
DE SOUZA. ADVOGADO(S): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. ADVOGADO(S): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800109-36.2016.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE(S): Juliana de Farias
Maracajá. ADVOGADO(S): RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.147). APELADO(S): IPAMS –
Instituto de Previdência Municipal de Sumé. ADVOGADO(S): VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA (OAB/PB
5986).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830055-93.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): CLÁUDIO GERVÁSIO FURTADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819354-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): GERALDO TERTO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810264-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO(S): EGNALDO BERNARDINO SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800229-49.2017.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): Elisângela Arruda
Lopes. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577). APELADO(S): O Município de
Soledade. ADVOGADO(S): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800163-06.2016.8.15.1161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). APELADO(S):
LUIZ MAMEDE SOBRINHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802180-05.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): ARLEIDE
DE MELO LIMA. ADVOGADO(S): YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY (OAB/PB 27.299).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800261-87.2017.8.15.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE(S): Seguradora
Líder dos Consórcios S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
APELADO(S): Manoel de Souza. ADVOGADO(S): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823339-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOALISSON DE LIMA GONÇALVES E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854321-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
MARIA IRANILDA PONCIANO OLIVEIRA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). 1° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE
16.477). 2° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800902-36.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). APELADO(S):
JOSEFA PAIVA NUNES. ADVOGADO(S): Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811699-50.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): SÍLVIA XIMENES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800793-22.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264). APELADO(S):
ANTÔNIO SEVERO SOBRINHO. ADVOGADO(S): Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0097224-38.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Haonny Oliveira da Silva. ADVOGADO(S): JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952A). 1° APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESÁRIO. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000472-81.2012.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): CARLOS ALBERTO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810795-74.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11.215). APELADO(S): JANDINEIDE GERMANO DE ARAÚJO. DEFENSORA(S): Gizelda Gonzaga
de Moraes (OAB/PB 3565).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001951-02.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): SANTOS TECIDOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): GILCEMAR
FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0871998-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GILBERTO SOARES DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827449-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): MARIA DAS NEVES LIMA DIONIZIO. ADVOGADO(S): DIÊGO
DOMICIANO CABRAL (OAB/PB 15.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832558-34.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): Comércio de Artefatos de Borracha LTDA –
EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803131-12.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): CUSTODIO D
ALMEIDA AZEVEDO FILHO. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO(S):
TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) E OUTROS. ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI (OAB/
PB 20.357A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830082-42.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Antônio Pereira de Andrade. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB14.640). 1° APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara. ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800023-06.2018.8.15.0351. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. 1° APELANTE(S): LUCIANE DE
FÁTIMA VIDAL DE SOUSA MACEDO. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB
14.457). 2° APELANTE(S): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): OS MESMOS.