TJPB 04/03/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021
parada simão – oab/sp 221.386 - RECORRIDO: eliete cosme dos santos - Advogado(a): antônio teotônio de
assunção – oab/pb 10.492 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 36) pje – recurso inominado:
0801557-11.2020.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: rafaella ferreria torres galisa - Advogado(a):
luiz carlos ernesto de barros – oab/pb 17.927 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 37) pje –
recurso inominado: 0835708-08.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
alexandre pinto rique ferreira - Advogado(a): felippe morais arcoverde – oab/pb 23.062 - 1º RECORRIDO:
guilherme josé de oliveira barbosa - Advogado(a): walter gama de lima júnior – oab/pb 13.437 – 2º RECORRIDO: condomínio residencial jardim cabo branco - Advogado(a): bruno pereira rocha – oab/pb 21.220 - juiz
relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 38) pje – recurso inominado: 0802380-22.2019.815.0351 – 1ª
vara de sapé - RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira
– oab/pe 26.687 - RECORRIDO: surama carla nerys frutuoso da silva - Advogado(a): ronaldo torres soares
filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 39) pje – recurso inominado: 080289605.2019.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: alberlindo alves da silva e anne
beatriz laurentino dos santos - Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14.649 - 1º RECORRIDO:
sul america companhia nacional de seguros e sul américa seguros de automoveis e massificados s/a Advogado(a): bruno henrique de oliveira vanderlei – oab/pe 21.678 – 2º RECORRIDO: j g m comérico de
motos e veículos ltda - Advogado(a): edson jorge batista junior – oab/pb 15.776 - juiz relator: Inácio jário
queiroz de albuquerque. 40) pje – recurso inominado: 0800708-66.2017.815.0571 – vara única de pedras de
fogo - RECORRENte: cnova comércio eletrônico s/a - Advogado(a): diogo dantas de moraes furtado – oab/
pe 33.668 - RECORRIDO/recorrido: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia helena de melo
martini – oab/pb 1853-a - RECORRIDO: felipe beserra guedes quevedo - Advogado(a): catianne macena de
oliveira ferreira – oab/pb 26.689 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 41) pje – recurso
inominado: 0810636-42.2019.815.2003 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido:
gilvanda jesuino da silva - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcellos – oab/pb 12.378 - RECORRIDO/recorrente: redecard s/a (Banco itaudard s/a) - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo
– oab/ba 29.442 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 42) pje – recurso inominado: 081409036.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENterecorrido: sofá design ltda Advogado(a): joão victor de hollanda diógenes – oab/rn 7.538 - RECORRIDO/recorrente: gabriella pinheiro
de menezes - Advogado(a): matheus antonius costa leite caldas – oab/pb 19.319 - juiz relator: Inácio jário
queiroz de albuquerque.44) pje – recurso inominado: 0838062-98.2020.815.2001 – 7º juizado especial cível
da capital - RECORRENte: marcelo finísola freire - Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 RECORRIDO: banco toyota do brasil s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.45) pje – recurso inominado: 0812888-58.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível
da capital - RECORRENte:fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl i - Advogado(a):
thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - RECORRIDO: dayana guilherme de lima mesquita - Advogado(a):
josé bezerra seguindo – oab/pb 11.868 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.46) pje – recurso inominado:
0800249-13.2014.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: maria do socorro freire
gomes - Advogado(a): antônio freire bastos – oab/pb 5.697 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora
de energia - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves47)
pje – recurso inominado: 0803766-84.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte:
andré gonçalves diniz - Advogado(a): jéssica de abrantes rodrigues – oab/pb 22.366 - RECORRIDO: tam
linhas aéreas s/a - Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.48)
pje – recurso inominado: 0800231-44.2020.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte:
azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 RECORRIDO: valdemir ribeiro cavalcante junior - Advogado(a): tatiana leite guerra dominoni – oab/pb
13.684 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.49) pje – recurso inominado: 0804002-30.2019.815.2003 –
8º juizado especial cível da capital - RECORRENte: genilton de frança barros - Advogado(a): dioclecio de
oliveira barbosa – oab/pb 9.511 - RECORRIDO: condomínio residencial josé américo iii - Advogado(a):
camila tharciana de macedo – oab/pb 15.435 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.50) pje – recurso
inominado: 0803993-74.2018.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: cardif do
brasil vida e previdência s/a e luizaseg seguros s/a - Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira – oab/
pe 32.171 - RECORRIDO: marcia patricia pereira e josé marcelino pereira - Advogado(a): vanessa lima
marcelino alvino costa – oab/pb 19.282 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.51) pje – recurso
inominado: 0804470-63.2020.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: fibra construtora e incorporadora ltda - Advogado(a): leandro victor sobreira melquiades de lima – oab/pe 36.717 RECORRIDO: condomínio do edifício next towers - Advogado(a): emmanuelle rodrigues cabral de araujo –
oab/pb 18.899 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.52) pje – recurso inominado: 0804600-17.2019.815.0731
– juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: oi móvel s/a - Advogado(a): josé alberto barroca
falcão neto – oab/pb 16.798 - RECORRIDO: daniel vieira smith - Advogado(a): daniel vieira smith – oab/pb
19.193 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.53) pje – recurso inominado: 0804541-02.2019.815.2001 –
2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: wanderley alfredo da costa - Advogado(a): marcius
renan alves cardoso – oab/pb 24.737 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.54) pje –
recurso inominado: 0805421-57.2019.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: higor
marques de santana - Advogado(a): antônio vinicius santos de oliveira – oab/pb 18.971 - RECORRIDO:
biva serviços financeiros s/a - Advogado(a): joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves..ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 02 DE
MARÇO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO C/PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS – JUSTIÇA
GRATUITA. O DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da
Capital, no uso de suas atribuições, e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de Direito
da Segunda Vara Cível da Capital, os autos da ação de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO COMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO (processo n.
0802549-97.2019.8.15.2003), ajuizada por JOSÉ ANANIAS DA SILVA NETO, brasileiro(a), solteiro(a), pensionista, portador(a) do CPF nº154.219.294-34, residente e domiciliado(a) na rua Luiz Ribeiro do Amaral, nº 150,
bairro do Geisel, cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, contra PROBASP –PROGRAMA BRASILEIRO
DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, inscrita no CNPJ, nº 06.278.847/0001.19, atualmente com
sede em local incerto e não sabido. Tem o presente, a finalidade de CITAR a firma ré acima indicada, através
de seu representante legal, para, querendo, oferecer contestação ao presente processo eletrônico, no prazo
de 15 dias, contados da juntada da publicação do presente, no órgão oficial, ciente de que deixando escoar o
prazo sem resposta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Para que não
se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Jpa, 03/03/
2021. Eu, José Alberto de A Melo – Chefe de Cartório. Juiz GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. AÇÃO DE
USUCAPIÃO - O JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, DR. MIGUEL DE BRTTO LYRA FILHO,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital vier ou dele conhecimento
tiverem ou interessar possa, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito
na Av. João Machado, 532, Jaguaribe - João Pessoa, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO de Nº. 081191778.2015.8.15.2001 em que são partes MARCONE EDSON TORRES DA SILVA contra MARIA DE LOURDES
ROSAS. Pelo Presente, ficam CITADOS os confinantes e os interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentarem Contestação, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme despacho proferido nos autos acima mencionados. E, para que não alegue
ignorância do fato, mandou o Juiz anexar cópia no Átrio do fórum e publicar no Diário da Justiça. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa ao primeiro (02) dia do mês de março do ano de dois mil
e vinte e um (2021). Eu, Hamilton Paredes Gomes, Chefe de Cartório, autorizado, digitei-o. Ass. Miguel de
Britto yra Filho – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 16ª. VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 081675615.2017.8.15.2001 Acão: CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano
Moral] . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste
edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação ORDINÁRIA, acima identificada, movida
por LUIZ SANTIAGO MAIA, em face de ASFEP - ASSOCIACAO DE SERVIDORES FEDERAIS E PENSIONISTAS,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para citar o promovido ASFEP - ASSOCIACAO DE SERVIDORES
FEDERAIS E PENSIONISTAS, pessoa jurídica de Direito Privado, COM CNPJ 11.359.857/0001-19, com Endereço
Av. Dom Pedro I, 2053, Sala: 703; Sao Joao Batista (Venda Nova), Belo Horizonte, MG, CEP 31515-300, Brasil,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e desconhecido, para , querendo, contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. No caso de inércia será nomeado curador especial. Dispenso a
realização da audiência de conciliação, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo
que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, CPC. João
Pessoa,02 de março de 2021. Eu, Maria de Lourdes Silva Costa, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 16ª. VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 005378421.2014.8.15.2001 Acão: CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) . O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem
que por este Juízo tramita os autos da ação AÇÃO DE EXECUÇÃO, acima identificada, movida por NORDIFE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,CNPJ:35.589.365/0001 , em face de
VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇÕES I|NCORPORAÇÕES SPEN LTDA.Pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 13.699.879/000. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
nos termos do art. 331, § 1º, do CPC para citar a parte apelada, VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUÇÕES I|NCORPORAÇÕES SPEN LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob n. 13.699.879/000 01-53, com sede na Rua Francisco Souza Rangel,n. 410,Lote1593,quadra 116,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e desconhecido, para apresentar contrarrazões no prazo legal.
João Pessoa, 02 de março de 2021. Eu, Maria de Lourdes Silva Costa, Técnica Judiciaria, o digite.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. 2° VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081999755.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de DEUSALINA GABINIO MAIA, brasileiro(a),
nomeando-lhe como curador(a), EDMILSON GABINIO MAIA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 2ª Vara de Família da Capital-Pb, 3 de março de 2021.Eu,
Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0816503-22.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ELIZABETH MARINHO PEREIRA em face de LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de LUZIA CRISTINA COELHO MARINHO ABREU, em vista
da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ELIZABETH
MARINHO PEREIRA. João Pessoa, 2 de março de 2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito.
ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE.
PROCESSO Nº 0808109-89.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por JOSEFA DA SILVA LIMA em face de EMILIO FLEMIG
SOUZA. Pelo presente fica INTIMADA JOSEFA DA SILVA LIMA, para dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo e/ou requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do
processo, as medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob pena de preclusão e de
consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo art. 485, III, do
mesmo diploma processual invocado. . João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
Comarca de João Pessoa/PB – 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB. Edital de
Citação. Prazo: 10 (dez) dias (art. 158, §4º do ECA). Processo n.º 0001427-79.2019.8.15.2004, AÇÃO DE
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. O MM Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
da Capital/PB, em virtude da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o EDITAL virem ou tiverem conhecimento e
notícia, ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da Juventude da comarca
Capital/PB, localizada à Rua Silvino Olavo – n.º 17 – Tambauzinho, a ação judicial acima mencionada proposta
por REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, T. D. S. P., A. V. D. S. P. em face
de VERONICA DA SILVA PEREIRA. Nos autos foi determinada a presente publicação a fim de que se proceda
à CITAÇÃO de VERONICA DA SILVA PEREIRA, para, querendo, contestar a referida ação, no prazo de 10 dias,
sob pena de revelia nos termos do art. 344 do CPC. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa,
aos 03 de março de 2021. Eu, Abrahão Valter Stropp Caminha, Analista Judiciário, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60
DIAS. Processo nº 0808301-16.2020.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS em face de REU: ORGANIZACAO IMOBILIARIA
PLANALTO LTDA, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, OU A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua da Trincheiras, nº 825,
Centro, João Pessoa-PB, CEP: 58011-000, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se
não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição
inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 2 de março de 2021. Eu, SILVANA DE CARVALHO
FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Ascione Alencar Linhares, Juíza de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3015635-02.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de LUCIA GONDIM DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda
o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 1 de
março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0111463-67.2000.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de
OPTILAB COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL LTDA, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), ATRAVES DE SEUS CORRESPONSAVEIS OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR E TEREZA CRISTINA C. NEIVA COELHO atualmente em
local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos
Fiscais-Pb, 2 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ANTONIO ANDERSON DE SOUSA
BARBARO e SANDY EMILY SOARES DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 03 de março de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura –
Oficial , o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
CAMPINA GRANDE
ATA DA REUNIÃO 03/2021 3ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA
REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
PELAS 9H HORAS, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a
Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes a Juíza Presidente Dra. ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS e os demais membros - Juízes e ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar do gabinete do dr Vandemberg de Freitas Rocha). Presente, ainda, o DR. ALCIDES LEITE
AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão anterior, segue resultado do julgamento: PROCESSO
0813289-09.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / LAION MURIEL VIANA DE AZEVEDO
LIRA E OUTROS - LEONARDO RANOEL VIANA LIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 082003065.2019.8.15.0001 - CORREÇÃO MONETÁRIA - PARTES: MICHEL ALENCAR DE SOUZA - YRLLA ALENCAR DE SOUZA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) / IEI IDIOMAS E COMERCIO DE
MATERIAIS DIDATICOS LTDA – EPP - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0800494-09.2017.8.15.0981 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: JOSINA LOPES DA
SILVA - GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO)/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES