TJPB 11/03/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0049236-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NEIL
ARAUJO REIS ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666 APELADO: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB/RJ-107897)
APELADO: CELEBRAR PLANEJAMENTO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA EPP ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA – OAB/PB 14.968
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - APELAÇÃO Nº
0880121-38.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SONIVAL
LEITE GOMES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 169 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0813928-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: ERIVAN BARBOSA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
8ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
23 DE MARÇO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - APELAÇÃO N.º
0842367-33.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ WASHINGTON SANTOS. ADVOGADOS: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/
PB 24.403). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - APELAÇÃO Nº
0005545-83.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
APELADO: MARCELA NÓBREGA DE LUCENA LEITE ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO
FRANCA OAB-PB 14.974
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - APELAÇÃO Nº
0800239-72.2017.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO
DE JACARAÚ ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA OAB/PB Nº. 18.400 APELADO: GENÉSIO DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - APELAÇÃO N.º
0000929-65.2014.8.5.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADA:
MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0812663-24.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: MARCO TÚLIO BRANT SILVA OAB/MG 74.543, FRED
RICARDO JUNIOR DE PAIVA OAB/MG 105.456, FREDERICO NASSIF BOUERI OAB/MG 85.827 E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: MARIA DO SOCORRO LUIZ DA SILVA CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - APELAÇÃO Nº:
0801917-90.2020.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: JOSE
BENEDITO FILHO E MARIA SELMA BENEDITO ADVOGADO: JOSIVAN R. COSTA. OAB/PB Nº 24.751 E
GILSON GALDINO OAB/PB Nº 27.736 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - APELAÇÃO N.º
0812576-14.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA APELADA: ALEX DOMINGOS DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB N. 15.370).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800567-69.2020.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0801293-97.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO PAN S/
A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB 22.177-A). APELADO: ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: ERICKSON WELLINGTON MELO (OAB/PB 16.867).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - APELAÇÃO N.º
0800378-28.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: B. B. T. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA,
ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - APELAÇÃO Nº
0813465-07.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRIO
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB 24.739 APELADO: BANCO
SANTANDER S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - APELAÇÃO Nº
0817392-10.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
LUCIANO BEZERRA SERRA SECA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - APELAÇÕES Nº
0849942-58.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA APELADO: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - APELAÇÕES Nº
0800690-24.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ
PEREIRA DE CASTRO JÚNIOR ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24.614 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 163 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0814944-98.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL PROMOVENTE: JOSE HELIO ROCHA SERAFIM ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 164 - REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0833016-02.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: CLÁUDIO CEZAR MONTEIRO GONÇALVES. ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB N. 19.785). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 165 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0816355-60.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AUTORA: LETÍCIA DA SILVA. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. RÉUS:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 166 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0067727-76.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: VALMIR BENEDITO FILHO, ADVOGADO: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. - OAB/
PB 10.396
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 167 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO N.º 0824984-76.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAIS ANDRADE.
APELADO: JOÃO PEREIRA DE MACEDO. DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 168 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0865360-02.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA APELADO: JOBSON VINICIUS RIBEIRO DA CUNHA E OUTROS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17357
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo máximo de até vinte e quatro horas do horário
de início da sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal
(ccri@tjpb.jus.br).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0815337-07.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Taciano Fontes de Oliveira
Freitas. Paciente: GILBERTO PAULINO DA COSTA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0816178-02.2020.815.0000. 2º Tribunal do Juri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e Thiago
Bezerra de Melo. Paciente: ALBERTO ARAÚJO FÉLIX.
3º - PJE) Apelação Criminal Nº. 0007003-18.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. apelantes: SANDRO DE JESUS GONÇALO DA SILVA e DANIEL DE SOUZA
AGOSTINHO SILVA (Adv.: Kaio Costa, OAB/PB 20.250). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800855-20.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ANTÔNIO
GOMES DA SILVA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0003857-93.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ DE ANCHIETA SANTOS (Adv: Taciano Fontes de Oliveira Freitas, OAB/PB nº 9.366).
Apelada: Justiça Pública
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815450-58.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas Souza. Paciente: ALEXANDRO
DANTAS SOUZA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815461-87.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB
nº 17.317). Paciente: INÁCIO SILVA DOS SANTOS.
8º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001259-95.2018.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1os Recorrentes: JOSÉ BARBOZA DA SILVA
FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS (Advs.: Carlos Antônio da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.493, e
Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega, OAB/PB º 16.753). 2º Recorrente: DANIEL DOS SANTOS NUNES
(Adv.ª Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB 17.881). Recorrida: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0800600-62.2021.8.15.0000.Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB nº
18.258). Paciente: EDJERFFERSON JARDIM DOS SANTOS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0801102-98.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago (OAB/PB 23.670). Paciente: JEFFERSON
FORTUNATO DA SILVA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0806226-96.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: ALBERTO MARQUES DA
SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0801388-76.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti.
Paciente: WAGNER BERTONIO DE MACEDO ALVES.
13º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0003441-57.2019.815.0251. 1ª. Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DAMIÃO FELIZMINO DOS
SANTOS (Advs: Núbia Soares de Lima Goes, OAB/PB 8.711, e José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB 12.963).
Recorrida: Justiça Pública
14º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814389-65.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº
19.922). Paciente: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815219-31.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: IGO VIEIRA DE AZEVEDO SILVA (Adv.
João Luís de França Neto, OAB/PB nº 18.230). Agravada: Justiça Pública
16º - PJE) Apelação Criminal Nº 0001140-23.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS (Adv.: Matheus José
Araújo de Lima, OAB/PB 24.991). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0814962-06.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Jack Garcia de
Medeiros Neto (OAB/PB nº 15.309), Bruce Snider Cicero Montenegro Cordeiro (OAB/PB 22.280) e Washington
Guedes Pequeno (OAB/PB 19.575). Paciente: MANOEL CORDEIRO DE SOUZA NETO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0800799-84.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pinheiro Mendes (Defensor Público). Paciente:
JAIRO PIRES CORREIA JÚNIOR.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000151-51.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MARIA EDJANE SIMPLICIO DA SILVA (Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967).
Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0815680-03.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Vanessa Samara Ferreira Leandro (OAB/PB 24.411).
Pacientes: PAULO SERGIO SOARES OLIVEIRA, JOSE DAVID FERNANDES OLIVEIRA e HÉRCULES
CLAYTON DE SOUSA OLIVEIRA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0801068-26.2021.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/
PB 15.276). Paciente: JOALISON DE OLIVEIRA MARTINS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000389-77.2010.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR (Advs.: Joaquim C. Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048, Braz Oliveira Travassos Quarto Neto, OAB/PB
nº 18.452, José Vanilson. B. Moura Júnior, OAB/PB nº 18.403, Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB
nº 13.759). Embargada: Câmara Criminal
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000067-92.2009.815.0571. Vara da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: IVALDO CORREIA DE LIMA (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Embargada: Câmara Criminal.