TJPB 16/03/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.03.15
9056
17:56:50 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.163
1
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 428, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 2021023792, RESOLVE: Dispensar o servidor GIOVANNI SANTOS LIRA,
Técnico Judiciário, matrícula 470338-3, da função de confiança de Chefe de Cartório da 7ª Vara Criminal
da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 429, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021023792, RESOLVE: Designar o servidor GIVANILDO VIRGOLINO DA SILVA,
Técnico Judiciário, matrícula 473825-0, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 7ª Vara
Criminal da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 12 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 432/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021033477,
resolve devolver, a pedido, à Prefeitura Municipal de Cabedelo, onde é lotada, a servidora CLAUDIA DE
LOURDES CARNEIRO GOMES, que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 04/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar em Face de Servidor nº 0000155-18.2020.8.15.1001. RESOLVE: Art. 1º. Com fundamento nas
disposições constantes do art. 4º, I, da Resolução TJPB nº 24/2012, bem como art. 94, XXIV e §1º, V, do
mesmo artigo, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, aplicar ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS
ROBERTO, Oficial de Justiça, Matrícula nº 468.217-3, lotado no banco de recursos humanos da Comarca de
Princesa Isabel, a pena de ADVERTÊNCIA, nos moldes dos arts. 116, I, e 118, ambos do Estatuto dos
Servidores Públicos da Paraíba, por haver violado o dever insculpido no art. 106, I, da Lei Complementar
Estadual nº 58/03, conforme Parecer Final (Id 259246), devidamente homologado (Id 262564). Art. 2º.
Determinar que se anotem os registros correspondentes à aplicação da presente penalidade na ficha funcional
do referido Servidor, a fim de que surtam os seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 15 de
março de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça. (Republicado
por incorreção)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020183144 - Requisição de Funcionário - Francisco Antunes Batista; 2020183101 - Requisição de
Funcionário - Alírio Maciel Lima de Brito; 2019210050 - Aguardando Definição - Francisco Joselias
Filgueiras Resende
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguints processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020140624 - Pedido de Providências - Keppler Chistiani Maroja di Pace
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021028668 - Pedido de Providências - Francilucy Rejane de Sousa Mota;
2019034261 - Pedido de Providências - José Normando Fernandes; 2021023207 - Proposta - CODATA Companhia de Processamento de Dados da Paraíba; 2021028551 - Gabinete Virtual - 1ª Vara da Fazenda
Pública / João Pessoa; 2021028578 - Gabinete Virtual - 5ª Vara da Fazenda Pública - João Pessoa; 2020132026
- Devolução de Servidor - Joedjo Reis de Menezes; 2020127170 - Devolução de Servidor - Diretoria de Fórum
/ João Pessoa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho os termos do parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao Conselho da Magistratura. Publique-se. Cumprase.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021028543 - Pedido de Providências Francisca Brena Camelo Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e determino a expedição de Ofício Circular aos juízes vinculados ao Tribunal
de Justiça da Paraíba, com competência em execução penal, para que avaliem a possibilidade de se
restituir às partes, para fins de contagem de prazo, o período correspondente aos dias de
indisponibilidade do SEEU-Sistema Eletrônico de Execução Unificado (13 a 26 de fevereiro de 2021),
garantindo-se o efetivo acesso à justiça, devendo estes juízos comunicar a esta Presidência, as
medidas adotadas, no prazo de cinco dias. Dê-se ciência à Corregedoria-Geral de Justiça. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021031821 - Pedido de
Providências - Ministro LUIZ FUX
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, pelo que determino que a servidora LUCIANA MAGALHÃES CARVALHO FERRAZ
MENEZES, técnica judiciária com formação em tecnologia da informação, passe a ser lotada junto à
Gerência de Controle Interno- GECOI. Providências de estilo a cargo da DIGEP. Publique-se. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020138113 - Pedido de Providências - Conselho
Nacional de Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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