TJPB 17/03/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021

CISCO ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO, OAB/PB 12.904 APELADO: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A

MUNICÍPIO DE ALCANTIL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO
NETO, OAB/PB 10.715 APELADO: MARIA SOLANGE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB 7261

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 191- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838182-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: LUIZ PAULINO CORREIA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801479-10.2020.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: LAURIE MUNIZ DA COSTA ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 192- REMESSA NECESSÁRIA Nº 081080506.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JORGE MARCOS
BRANDÃO SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019967-05.2010.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA: ESTELINA VICENTE ALEXANDRINO ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA,
OAB/PB 13.351

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842194-43.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MONTENEGRO SOARES
ADVOGADA: LEDA MARIA MEIRA, OAB/PB 3021 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA - CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11.215

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801837-44.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA ELÉTRICA S.A. ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401 APELADO: MARIO
ROBERTO BEZERRA LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS, OAB/PB 14.326

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 194- REMESSA NECESSÁRIA Nº 084422650.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: VERA LÚCIA
BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 217 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0800523-80.2019.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE:
MUNICÍPIO DE CONDADO ADVOGADO: TACIANO FONTES FREITAS, OAB/PB 9.366 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CONDADO APELADO: MARIA OZANIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE, OAB/PB 13.293

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 195- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080066923.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: SEVERINO CARNEIRO
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817562-02.2017.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RODRIGO PESSOA DE
MELO ADVOGADO: LEONARDO RAONEL VIANA LIRA, OAB/PB 14689 APELADA: SOLANGE FERREIRA
BRAGA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800879-86.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A APELADO: MARIA BEATRIZ ROSAS DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081518034.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESPÓLIO DE
CORINA DE OLIVEIRA SILVA E OSVALDO PEREIRA SILVA ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO
- OAB/PB 15394
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081425538.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: NATAL TECNICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 200- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081414454.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 201- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081384577.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PROCURADORIA DO MUNICÍCIO DE ESPERANÇA: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: JOSÉ PEDRO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000135-40.2015.8.15.0051
ORIGEM: 1ª VARA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA, OAB/PB 13.295 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: COLÔNIA DE PESCADORES Z-35 FRANCISCO VIEIRA FORMIGA
ADVOGADO: DEUSIMAR PIRES FERREIRA, OAB/PB 18019
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 203 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080040037.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: HERCÍLIO
ANTUNES NUNES COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 SEGUNDO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0083586-35.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ADILAMAR
PEREIRA ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO, OAB/PB 1290
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862662-57.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSEILDO SABINO DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ
XAVIER DO NASCIMENTO, OAB/PB 28.022 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850303-41.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: REGINALDO PAULINO MAIA E
OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
SEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 218– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800513-32.2020.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: SEVERINO JORGE DA
SILVA ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS, OAB/PB 26.226
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 219 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811187-91.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: HELDER OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045283-88.2008.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MAXIM’S PERFUMARIA
LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 221 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800449-25.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE.
MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
ADVOGADO: MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAÚJO, OAB-PE 36.290 APELADO: FLÁVIO ROGÉRIO
PINTO BRAZ ADVOGADO: BELINO LUIS DE ARAÚJO, OAB/PB 9593
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 222 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081231198.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555) AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS STURZENEGGER (OAB/DF Nº 1.942-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825198-67.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, OAB/PB 11.591 APELADO: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS, OAB/SP 273.843
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000180231.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: TEODORO ARAÚJO DE SANTANA
ADVOGADO: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS, OAB/PB 5679 PRIMEIRO APELADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES, OAB/PB
10829 SEGUNDO APELADO: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO, OAB/PB 5.405 TERCEIRO APELADO: AGROFÉRTIL S.A. ADVOGADO: CELSO UMBERTO
LUCHESI, OAB/SP 76.458
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 225 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803934-86.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: FERRAMENTEC COMÉRCIO E FERRAGENS MAQ. MAT. CONST. ELET. LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA, OAB/PB 15.200 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- apelação civel nº 0849730-71.2017.8.15.2001
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. Advogado: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ OAB/PB 6047-A apelado: NEUSELIA MEDEIROS
ADVOGADO: ALLYSSON DE LIMA LINS OAB/PB 16.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 227- apelação civel nº 0000138-26.2016.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE/PB apelante: JOSE AUGUSTO GALDINO JUNIOR ADVOGADO:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES OAB PB 13655 apelado: BRADESCARD S/A ADVOGADO: Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 228- apelação civel nº 0003349-67.2012.8.15.0011
ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande apelante: IZABEL SILVA DE MELO ADVOGADO: AMARO
GONZAGA PINTO FILHO OAB-PB 5.616. apelado: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062050-65.2012.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDNA DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO: WALMIRIO JOSE
DE SOUSA, OAB/PB 15.551 APELADO: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA,
OAB/PB 12.450-A

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229- apelação civel nº 0801701-75.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande apelante: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314 A apelado: LUIS CARLOS FELIX SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA OAB/PB 21.024

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800290-06.2018.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COMÉRCIO DE ESTIVAS
E CEREAIS IPIRANGA EIRELI - ME

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 230- agravo de instrumento nº 080212664.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: agravado: JOSE DE ARIMATEA MATEUS DA
SILVA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB/PB 24.050

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 209– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800116-26.2019.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALCANTIL ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO, OAB/PB 10.715 APELADO: ALEXSINALDO
DA SILVA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO, OAB/PB 7261

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 231 apelação civel nº 0809606-41.2020.8.15.2001
ORIGEM: CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelante: 2001 COLÉGIO E CURSO E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: apelado: JOÃO ALBERTO WANDERLEY LINS NETO

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003980-50.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AMELIO VITORINO GONZAGA
ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 232 EMESSA NECESSÁRIA nº 080019497.2019.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAú RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO
DA PARAIBA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PEDRO REGIS- LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 211 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800436-13.2018.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALCANTIL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA MUNICÍPIO DE
ALCANTIL APELADO: ELIZANE CRISTINA DA SILVA MOURA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE
AZEVEDO, OAB/PB 7261

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233- REMESSA NECESSÁRIA nº 080018651.2018.8.15.0491 ORIGEM: Vara Única de Uiraúna RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847651-51.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: FELIX VIEIRA AURELIANO ADVOGADO: TATIANNE
DE LACERDA BARROS, OAB/PB 10.885
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 213 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800426-66.2018.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 234 apelação civel nº 3017456-41.2014.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: SERGIO SILVA ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 235 apelação civel nº 0806823-38.2015.8.15.0001
ORIGEM:4ª Vara Cível de Campina Grande apelante: IGOR TORRES MOREIRA COSTA ADVOGADO: WAGNER
VELOSO MARTINS OAB/PB 25.050ª, LIVIA DE SOUSA SALES ADVOGADA OAB/PB 17492 apelado: SKY
SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB
26454-A