TJPB 14/04/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- REEXAME NECESSÁRIO Nº 001675852.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: ANTONIO
ELIECE FERNANDES FILHO ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES, OAB/PB 13.168
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA
CAVALCANTI, OAB/PB 13414
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803014-48.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
MARICELIA ANANIAS FERREIRA ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10.198)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0806899-08.2017.8.15.2001 PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
APELADA: IOLANDA BARBOZA FIRMINO ADVOGADA: MARIA TELMA RODRIGUES ALVES FIGUEIREDO,
OAB/PB 5793
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800263-75.2017.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA APELADA: GIRLEIDE DANTAS ALVES ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO,
OAB/PB 7261
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800834-94.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADO: GERALDO
DE MOURA CORREIA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800023-25.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINO DA SILVA FARIAS
ADVOGADA: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800023-18.2019.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA APELADO: NÚBIA RAIMUNDA DANTAS ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA FILHO (OAB/
PB 5226)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802271-95.2019.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADA: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088376671.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: FRANCISCO
FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818229-02.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- REEXAME NECESSÁRIO Nº 083293184.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSIANE
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA (OAB/PB 14. 892) PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080255059.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR, OAB/PB
22.934 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- REMESSA NECESSÁRIA Nº 081276395.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
SEVERINO PINHEIRO BEZERRA ADVOGADO: VITAL BORBA DE ARAÚJO JUNIOR, OAB/PB 11.783
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806867-95.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JOSE MARCONE PAULO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE
SOUZA, OAB/PB 26.106
DE JOÃO PESSOA APELADA: MARLENE SOUSA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR DEFENSOR
PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803819-31.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: LUIZA BARBOSA
OLIVEIRA ADVOGADA: TICIANA SOUZA SILVA, OAB/PB 16.963
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817047-30.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO APELANTE: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
E OUTROS ADVOGADO: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR, OAB/PB 22400 SEGUNDO APELANTE:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801950-44.2018.8.15.0371
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BASÍLIO PORDEUS GARRIDO ADVOGADO:
LUANDA MENDES DE MORAIS, OAB/PB 26.334 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM
FAVOR DE RUTH PORDEUS GARRIDO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803021-82.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO 02 APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR APELADA: MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERESSADO: JOÃO LIMA DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801262-64.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/RN 392A APELADO: CICERO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858970-84.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA
PBPREV APELADA: FAUSTA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE, OAB/PB
16.242
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846563-12.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1ª APELADA: ALFA
RIBEIRO DA SILVA, POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA POR SEUS HERDEIROS, HOMEGA RIBEIRO
CARNEIRO E HELTON FRANCISCO RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO: DENIS DA SILVA MARQUES,
OAB/PB 26.175-B 2ª APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080319494.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: NEUZA CARNEIRO LOPES DE SOUTO
ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA, OAB/PB 18.783
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801871-47.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO
CAIRES, OAB/PB 20461-A APELADO: JOÃO DIONÍSIO FREIRES ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA,
OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818719-19.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: BENEDITA FORTE MAIA ADVOGADO:
ALAN JAMES DA SILVA MATIAS, OAB/PB 24.922 APELADA: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813975-78.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ILMA LACET XAVIER ADVOGADO:
DENISE DE ANDRADE SOUSA, OAB/PB 18.340 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801524-12.2020.8.15.0161
ORIGEM: 2A VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: SAMUEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA, OAB/PB 21.517
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819619-70.2018.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: AHMAD MOHAMAD ALAZARQAWI ADVOGADO: RODRIGO BORBA FALCÃO, OAB/PB 18.352
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815097-68.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN ADVOGADO:
INALDO LIMA PONTUAL NETO, OAB/PB 24.589 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11.401
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- REEXAME NECESSÁRIO Nº 001477807.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: FÁBIO DE
LACERDA ANTÔNIO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000570-50.2013.815.0191.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: LEOZITA CORREIA PAULINO
ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA, OAB/PB 28697
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801252-20.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINA DO RAMO DE BRITO ADVOGADO:
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE 21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810010-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADA: CLARISSA LAURIELIZ DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830278-75.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 APELADO: JOSENILSON AUGUSTO
DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800038-65.2019.8.15.0051
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: DAZIMA VALERIANA DA COSTA
ADVOGADO: ERIC VITORIANO ROLIM, OAB/PB 23.190 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- REEXAME NECESSÁRIO Nº 081024076.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTÔNIO
CHAVES DE ANDRADE ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800226-10.2018.8.15.0531
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: FRANCISCO SEVERO DE LIMA ADVOGADO: LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA, OAB/PB 12.324
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801174-04.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTES: RENILDA RIBEIRO DE MENEZES E
OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR INTERESSADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0806648-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ÁUREA MARIA
DO NASCIMENTO FIGUEIREDO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802075-13.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:
GILSENOR CARNEIRO DIAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821175-10.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801504-07.2019.8.15.0371
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA DO CARMO MONTE DUARTE ADVOGADO:
CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ, OAB/PB 8023 APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA ELÉTRICA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0820232-22.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: SEVERINA PEREIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES, OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801449-50.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADA: LETÍCIA
FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170 APELADO: ALÍPIO DA CUNHA MACHADO ADVOGADO: JOSÉ DIONÍSIO
DE OLIVEIRA, OAB/PB 1.521
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805553-37.2019.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
APELADO: ROMERO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO, OAB/PB 22.079