TJPB 19/04/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021

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NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000378-78.2020.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: D. S. D.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. O. S. ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000735-49.2006.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO CESAR DA SILVAREU: LUCIANO FELIX DA SILVAVITIMA: JOSE ALBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001213-42.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH KEVLIN BATISTA DA
SILVAREU: JOSICLEIDE NUNES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001258-41.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CANDIDOVITIMA:
WEDSON LUIZ CORREIA DO NASCIMENTOVITIMA: LUANA DA SILVA FERNANDESVITIMA: ALANA
NATALIA DA COSTA SOARESVITIMA: JORGE ALBERI KLEINVITIMA: ALICE FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: ANDERSON THIAGO MIGUEL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000707-28.1999.815.0351 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. F. N. ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0003489-80.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0006272-16.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LUIZ DE
FRANCA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0002013-46.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0025875-15.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO TAVARESREU:
JOSE RAIMUNDO MARQUES SOUSAVITIMA: ANTONIO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 12ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO
DIA 26/04/2021 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 03/05//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/0/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:. 01) pje – embargos de declaração:
0805149-73.2014.815.2001 – embargaNte: banco honda s/a - Advogado(a): ailton alves fernandes – oab/go
16.854 - embargaDO: wlisses de almeida silva - Advogado(a): alcides barreto brito neto – oab/pb 13.267 - juiz
relator: marcos coelho de salles.02) pje – embargos de declaração: 0800154-11.2014.815.2003 – embargaNte:
banco honda s/a - Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/pb 17.862-a - embargaDO: adriano pereira da
silva - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14.574 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) pje
– embargos de declaração: 0842401-42.2016.815.2001 – embargaNte: delta engenharia ltda - Advogado(a):
josé campos da silva filho – oab/pb 9.354 - embargaDO: valdeildo gonçalves de lima - Advogado(a): daniel
henrique antunes santos – oab/pb 11.751-b - juiz relator: marcos coelho de salles.04) pje – embargos de
declaração: 0806029-60.2017.815.2001 – embargaNte: denis fernando de lima batista - Advogado(a): wendell
da gama carvalho ramalho – oab/pb 21.429 - embargaDO: embracon administradora de consórcio ltda Advogado(a): amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19.738-a - juiz relator: marcos coelho de salles.05) pje –
embargos de declaração: 0800852-52.2016.815.2001 – embargaNte: cícero pereira de lacerda neto Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - embargaDO: b2w viagens e turismo ltda Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117.417 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)
pje – embargos de declaração: 0800600-18.2012.815.0731 – embargaNte: cardif do brasil vida e previdência
s/a - Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira – oab/pe 32.171 - 1º embargaDO: josé francisco da silva
- Advogado(a): paulo henrique lins miranda de souza – oab/16.379 – 2º embargaDO: bv financeira s/a Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.07) pje – embargos de declaração:
3000659-33.2012.815.0231 – embargaNte: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura –
oab/pb 21.714-a - embargaDO: maria dos anjos gomes de sales - Advogado(a): danilo cazé braga da costa
silva – oab/pb 12.236 - juiz relator: marcos coelho de salles.08) pje – embargos de declaração: 080799433.2018.815.2003 – embargaNte: embracon administradora de consórcio ltda - Advogado(a): rui nogueira paes
caminha barbosa – oab/sp 274.876 - embargaDO: marcio pereira rodrigues - Advogado(a): sérgio sousa da
costa – oab/pb 18.323 - juiz relator: marcos coelho de salles.09) pje – embargos de declaração: 080015798.2017.815.0761 – embargaNte: seguradora lider dos consórcios s/a - Advogado(a): antônio eduardo gonçalves
de rueda – oab/pb 20.282-a - embargaDO: everaldo serafim da silva - Advogado(a): adão soares de sousa –
oab/pb 18.678 - juiz relator: marcos coelho de salles.10) pje – recurso inominado: 0804049-78.2017.815.2001
– RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - RECORRIDO:
maria das graças de matos nascimento - Advogado(a): thiago lucena fialho de sousa – oab/pb 19.404 - juiz
relator: marcos coelho de salles.11) pje – recurso inominado: 0851512-16.2017.815.2001 – RECORRENte:
imagem construções e empreendimentos ltda - Advogado(a): martsung formiga cavalcante e rodovalho de
alencar – oab/pb 10.927 - RECORRIDO: elivan arantes de souza - Advogado(a): éssica de almeida lima – oab/
pb 23.121 - juiz relator: marcos coelho de salles.12) pje – recurso inominado: 0801643-19.2019.815.0351 –
RECORRENte: itau unibanco s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 RECORRIDO: joão morais carlos - Advogado(a): valéria meireles santos macêdo – oab/pb 21.711 - juiz relator:
marcos coelho de salles.13) pje – recurso inominado: 0836874-70.2020.815.2001 – RECORRENte: manoel
mouzinho da silva - Advogado(a): manoel mouzinho da silva – oab/pb 6.080 - RECORRIDO: banco bradesco
s/a - Advogado(a): joão alves barbosa filho – oab/pb 4.246-a - juiz relator: marcos coelho de salles.14) pje –
recurso inominado: 0817588-14.2017.815.2001 – RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio
túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: fabio luiz pereira de almeida - Advogado(a): rafael pontes
vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: marcos coelho de salles.15) pje – recurso inominado: 303609986.2010.815.2001 – RECORRENte: companhia de crédito, financiamento e investimento rci brasil - Advogado(a):
fernando abagge benghi – oab/pb 36.467-a - RECORRIDO: juciane araldi beltrame - Advogado(a): alcides
barreto brito neto – oab/pb 13.267 - juiz relator: marcos coelho de salles.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0809771-19.2019.8.15.2003 – - EMBARGANTE: : SOFA DESIGN EIRELI - ADVOGADO: JOAO VICTOR
DE HOLLANDA DIOGENES – OAB/RN 7538 - EMBARGADO: CLESITO FERNANDES DA SILVA FILHOADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24050– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.17) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0804086-30.2020.8.15.0731 – - RECORRENTE: JOSE
SOARES ARAUJO - ADVOGADO ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO – OAB/PB12970- RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA-ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO –
OAB/PB 11215– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 083931388.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: LAURIMA FIRMINO DA SILVA - ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA
– OAB/PB 10099- 1º RECORRIDO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA – OAB/PB 11116– 2º RECORRIDO: CONDOMINIO GREEN VILLE RESIDENCE
COUNTRY- ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO – OAB/PB 8945– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.19) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0834038-27.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ANA CARLA BENTO DA SILVA - ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS – OAB/PB
23941- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0810349-16.2018.8.15.2003 – - RECORRENTE: JACIELLE ALVES SANTANA – ADVOGADO:
AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO – OAB/PB 18397- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB
23664– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 081274683.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: ROBERTO DA COSTA SILVA - ADVOGADO: CLOVIS LINS DE CASTRO
– OAB/PB 26400- RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - ADVOGADO: FABIO RIVELLI
– OAB/SP 297608– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE - RECURSO INOMINADO Nº:
0833031-97.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: JOSEFA EDUARDO DA SILVA - ADVOGADO :GABRIEL
PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO - ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24691-A– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.23) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0830862-40.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A- RECORRIDO: DONAQUE SALOMAO PORFIRIO DA SILVA - ADVOGADO: MICHEL DE MOURA
DANTAS – OAB/PB 21938– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.24) PJE - RECURSO INOMINADO
Nº: 0825102-13.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: FERNANDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
- ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25)
PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800956-39.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: AMILTON DE OLIVEIRA
– ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534- 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A – 2º RECORRIDO: ATIVOS
S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS-ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES – OAB/DF
17380– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 086884629.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE: ANDREI DORNELAS CARVALHO - ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA – OAB/PB 12051-1º RECORRIDO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA - ADVOGADO:
MONICA BASUS BISPO – OAB/PB 24692- 2º RECORRIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA
CENTRAL -ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.27) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0804296-54.2019.8.15.0331 – RECORRENTE: ADALBERTO AGOSTINHO MARQUES – ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO:
HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP - ADVOGADO: MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA – OAB/PB 13139– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0804366-98.2020.8.15.0731 – - RECORRENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A- RECORRIDO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO - ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OAB/PB 22219– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.29) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0829809-58.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ - ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589- RECORRIDO: ANDREA CARLA GOMES FERREIRA - ADVOGADO:
JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO – OAB/PE 21745– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30)
PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800680-49.2020.8.15.0521 – - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.
E BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
– OAB/PE 26687- RECORRIDO: ROSILENE CIRILO - ADVOGADO: CYNTHIA CAMILA ARAUJO RIBEIRO
– OAB/PB 23769 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.31) PJE - RECURSO INOMINADO Nº:
0839370-09.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO – OAB/PB 16798- RECORRIDO: JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ - ADVOGADO:
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO – OAB/PB 23759– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.32) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0822107-27.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO:
EDUARDO DIAS DE ANDRADE - ADVOGADO: ANDRESSA LAIS FELIX DE MOURA – OAB/PB 27464 –
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.33) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0819200-79.2020.8.15.2001
– - RECORRENTE: JOSENILDO SILVA DE ARAUJO – ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13694- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO: CAUE
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357590– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.34)PJE RECURSO INOMINADO Nº: 0820150-88.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: SANDRA REGINA BEZERRA
RABELO – ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI – OAB/PB 17862-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.35) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0830697-90.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1494-A- RECORRIDO: MARCELO
FELIPE DA COSTA - ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.36) pje – recurso inominado: 0862400-44.2017.815.2001 – RECORRENte: eduardo aníbal
campos santa cruz costa - Advogado(a): eduardo aníbal campos santa cruz costa – oab/pb 18.607 - 1º
RECORRIDO: universo comércio e serviços ltda - me - Advogado(a): eduardo braga filho – oab/pb 11.319 –
2º RECORRIDO: joallyson guedes resende - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.37) pje – recurso inominado: 0833894-24.2018.815.2001 – RECORRENte: banco santander
(brasil) s/a - Advogado(a): carlos eduardo coimbra donegatti – oab/sp 290.089 - RECORRIDO: gustavo
amorim da costa neto - Advogado(a): renan cavalcante lira de oliveira – oab/pb 18.341 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.38) pje – recurso inominado: 0837197-80.2017.815.2001 – RECORRENte: deborah
viviane candido estrela - Advogado(a): kátia costa régis – oab/pb 14.353 - RECORRIDO: pedro gabriel
genuino araujo bizerra - Advogado(a): rodrigo augusto de oliveira – oab/pe 20.859 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.39) pje – recurso inominado: 0862442-59.2018.815.2001 – RECORRENte: thiago marsicano da
nóbrega araújo - Advogado(a): juliana pires martins – oab/pb 25.949 - RECORRIDO: expedia do brasil agência
de viagens e turismo ltda - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.40) pje – recurso inominado: 0828369-32.2016.815.2001 – RECORRENte: welder frazão da silva torres
- Advogado(a): bruno tyrone souza virginio cabral – oab/pb 18.154 - RECORRIDO: sérgio marcos de freitas
figueiredo - Advogado(a): alberto jorge da franca pereira – oab/pb 10.891 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.41) pje – recurso inominado: 0801978-69.2017.815.0331 – RECORRENte: cnova comércio eletrônico
s/a - Advogado(a): diogo dantas de moraes furtado – oab/pe 33.668 - 1º RECORRIDO: sansung eletrônico da
amazônia ltda - Advogado(a): ana carolina remígio de oliveira – oab/mg 86.844 – 2º RECORRIDO: elison
franklin tiburcio da silva - Advogado(a): marcos evangelista soares da silva – oab/pb 11.202 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.42) pje – recurso inominado: 0801646-95.2019.815.0731 – RECORRENte: lg eletronics
do brasil ltda - Advogado(a): carlos alexandre moreira weiss – oab/mg 63.513 - RECORRIDO: willyanne alves
martins duarte - Advogado(a): guilherme james costa da silva – oab/pb 16.756 - juiz relator: túlia gomes de
souza neves.43) pje – recurso inominado: 0802885-04.2019.815.2003 – RECORRENte: naedja furtado de
abrantes - Advogado(a): ericleston lopes de queiroz medeiros – oab/pb 24.909 - RECORRIDO: institutos
paraibanos de educação - Advogado(a): filipe josé vilarim da cunha lima – oab/pb 11.031 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.44) pje – recurso inominado: 0801716-60.2019.815.0231 – RECORRENte: energisa
paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 RECORRIDO: alberto bustorff feodrippe quintão - Advogado(a): anísio anderson alves das chagas – oab/PB
17.567 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.45) pje – recurso inominado: 0802915-09.2018.815.0731 –
RECORRENte: alexandro batista de lima - Advogado(a): guilherme james costa da silva – oab/pb 16.756 - 1º
RECORRIDO: elisete pimentel silva - Advogado(a): valdir josé de macena júnior – oab/pb 22.814 – 2º
RECORRIDO: inocêncio avelino padilha - Advogado(a): daniel virginio de moura nascimento – oab/pb 26.906
-juiz relator: túlia gomes de souza neves.46) pje – recurso inominado: 0801868-36.2018.815.0331 –
RECORRENte: juliana santos leite - Advogado(a): giovani segundo saldanha maia – oab/pb 17.699 - 1º
RECORRIDO: sérgio de araújo leite e angelita cristina de araújo leite - Advogado(a): ana laura leite baracho
– oab/pb 18.868 – 2º RECORRIDO: sidney, arleide pereira da costa e janihara santiago ferreira - Advogado(a):
partes sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves.47) pje – recurso inominado: 080175837.2019.815.2001 – RECORRENte: sebastião josélio de araújo leite - Advogado(a): adeilton hilário júnior –
oab/pb 10.047 - RECORRIDO: sky brasil serviços ltda - Advogado(a): denner de barros e mascarenhas
barbosa – oab/pb 26.454-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.48) pje – recurso inominado: 080192116.2017.815.0181 – RECORRENte/recorrido: eventus buffet (joelma victor de oliveira) - Advogado(a): humberto
de sousa felix – oab/rn 5.069 - RECORRIDO/recorrente: fernanda janily silva de azevedo - Advogado(a):
marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.49) pje – recurso
inominado: 0801793-94.2019.815.2001 – RECORRENte: talita helen araújo de almeida - Advogado(a): fernanda
queiroz de carvalho – oab/pb 22.219 - RECORRIDO: dallas rent a car ltda - Advogado(a): denis audi espinela
– oab/sp 198.153 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.50) pje – recurso inominado: 084705572.2016.815.2001 – RECORRENte/RECORRIDO: CAIO TAUNAY LIMA COSTA NEUMANN - Advogado(a):
ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA – oab/PB 17.728 - RECORRIDO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A - Advogado(a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – oab/PB 20.279-A - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.51) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0836171-47.2017.8.15.2001 – - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL - ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A- RECORRIDO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798–
RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.52) - RECURSO INOMINADO Nº: 082705495.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- ADVOGADO: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12513- RECORRIDO: RENATA MADALENA ZACCARA NUNES - ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11401– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.53)
PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0827218-94.2017.8.15.2001 – - RECORRENTE: CIELO S.A. - ADVOGADO:
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 23.748- RECORRIDO: ORTOPEDIA MS COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME - ADVOGADO: GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118– RELATOR: Juíza Erica
Tatiana Soares Amaral Freitas.54) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800603-94.2017.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB17314-A -1º
RECORRIDO: EDITORA GLOBO S/A - ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP
117417 - 2º RECORRIDO: GUILHERMINA BATISTA DE ARAUJO - Advogado: HELIO LISBOA DE MORAES
REGO NETO – OAB/PB 23155– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.55) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0858554-19.2017.8.15.2001 – - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A -1º RECORRIDO: LIVETECH MANAIRA TELEFONIA
COMERCIO E SERVICO LTDA – ME- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 2º RECORRIDO: CAMILLA
INGRID QUEIROZ FRANCO - Advogado: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 7666– RELATOR:
Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.56) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0817809-60.2018.8.15.2001
– - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB
12513-A- RECORRIDO: NAYANA GOMES CARNEIRO - Advogado: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO –
OAB/PB 12554– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.57) PJE - RECURSO INOMINADO
Nº: 0808005-96.2017.8.15.2003 – - RECORRENTE: ADVOCACIA BELLINATI PEREZ - ADVOGADO:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PR 19937- RECORRIDO: CAROLINA JOB DA SILVEIRA Advogado: FILIPE ESTRELA JOB E MEIRA – OAB/PB 16489– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral
Freitas.58) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0808832-79.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA- ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: MARCILIO