TJPB 23/04/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
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00216 Processo: 0001529-55.2019.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANNA LORENA DE
FARIAS LEITE NOBREGA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. AUTOR:
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA
NETO. REU: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00237 Processo: 0000648-60.2003.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0001090-69.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEMIR DE
SOUSAVITIMA: FRANCILENE SOUTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0000236-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GOMES FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0002169-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO SEGUNDO XAVIER
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSE DIOGO FERNANDES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 059/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000014-23.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VICENTE BORGES
DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intimeseda homologação das custas inadimplentes no valor de R$ 322, 99 (trezentos e vinte e dois
reais e noventa e nove centavos), apos o transito emjulgado sera encaminhado a divida ativa
estadual
00220 Processo: 0003285-69.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN CLEIDE DE LUCENA
GOMES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0003583-76.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA
FILHOVITIMA: MARIA VITORIA MEDEIROS MATIASVITIMA: MARIA LETICIA ARAUJO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0004131-04.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: RICARDO JORGE PAIVA DOS SANTOSVITIMA: MATTHEUS DA SILVA SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0006698-13.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DE
SANTANA SANTOS ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: MUNICIPIO
DE ITAMBEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000563-17.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL PREVIDENCIA E
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0001427-52.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALISSON CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI
DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001726-20.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: AMAURILDO LEITE DE
ALMEIDAREU: AMAURILDO LEITE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000286-66.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON JOSE DE LIMA
COELHOVITIMA: LINDINALDO SOARES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00228 Processo: 0000330-80.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA JULIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000527-69.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CIROMAR SANTANA DE
ALMEIDAINDICIADO: JOSE WILKER DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00230 Processo: 0000597-57.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON JOSE DE LIMA
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000767-24.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000827-65.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAELA DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000060-79.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANI DE
MOURA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 051/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000018-09.1984.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDREIRA SOBRADO LTDAAUTOR:
IAPAS ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000035-93.1994.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE SATIRO DO
NASCIMENTOAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB
SEVERINO PORPINO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000156-92.1992.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CONTINENTAL IND E COM DE
MOVEIS LTDAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000176-05.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000357-74.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONALREU: VELEIRO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001206-70.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. REU:
ANTONIO CABRAL DE CASTRO E CIA LTDAREU: ANTONIO CABRAL DE CASTROREU: ANTONIO
CABRAL DE CASTRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001873-66.1997.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: GERALDO UCHOA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0002131-32.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 059/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 018961PB VIRGINIA CABRAL
TOSCANO BORGES. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000695-71.2006.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
ADVOGADO: 013005PB FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO. AUTOR: GINALDO AMORIM GUEDES
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1)Tarcísio
dos Santos Dias e Thalía Nunes Alves de Souza; (2)Houseman Bezerra Araújo e Silvia Laís da Silva Almeida;
(3)Ezequias Israel Morato da Silva e Jocelandia Frutuoso de Sousa; (4)Pedro Henrique Adelino de Oliveira e
Tamires Diogo dos Santos; (5)Matheus Costa de Souza e Micaela Amancio Soares de Lacerda; (6)Salomão
Gonçalves de Albuquerque Júnior e Cínthya Evelin de Moura Félix. Caso haja eventual impedimento a ser
oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 16 de abril de 2021. Eu, Anna Cecília
Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JEREMIAS DOS SANTOS VIÉGAS e
EMILLE KELLY BARBOSA DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 22 de abril de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do
Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
83 3233-5600.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0000155-51.2019.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JERFESSON SILVA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COMARCA DE ALAGOA NOVA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080065186.2017.8.15.0041. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Alagoa Nova, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de TECLA CARDOSO GRACIANO,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 G30.1 e G20 (doenças de Parkinson e Alzheimer), nomeando-lhe como
curador(a), TELMA CARDOSO GRACIANO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Alagoa Nova-Pb, 3 de março de 2021.Eu, Analista/Técnico
Judiciário, digitei. HUGO GOMES ZAHER, Juiz(a) de Direito.
SAO BENTO
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0000233-67.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON DOUGLAS
PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A.VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 000083538.2013.815.0131 AÇÃO: CURATELA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos
termos de uma Ação de Curatela, acima mencionado, em que figura como autora a Sra. Vera Lúcia Medeiros
dos Santos Rodrigues, brasileira, casada, professora, portadora do CPF nº 498.636.224-00 e do RG nº
884.554 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Sinfrônio Braga, s/n, Bairro Cristo Rei, Cajazeiras/PB, em
face de seu filho Carlos Alberto Medeiros Rodrigues, brasileiro, solteiro, sem profissão, portador do CPF nº
057.429.284-59 e do RG nº 3.357.411 SSP/PB, residente no mesmo endereço da autora, em tendo a R.
Sentença ID nº 36830544, datada de 19 de novembro de 2020, sem trânsito em julgado, julgou procedente o
pedido inicial, para o qual prestou o compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de
reger o curatelado tão somente nos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial,
conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado
o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com
intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, 25 de novembro de 2020. Dayse Maria
Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
RIO TINTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00235 Processo: 0000168-91.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. B.VITIMA: J.
S. S. S.VITIMA: G. L. O. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000238-11.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018