TJPB 27/04/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0003604-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG VIANA MIGUEL
ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000406-31.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00100 Processo: 0001906-69.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002841-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE MORAIS NOBREGA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-sesentenca homologatoria de
custas porcessuais.
00102 Processo: 0003140-52.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROGERIO DA
SILVA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00103 Processo: 0004125-21.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CARNEIRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00104 Processo: 0004154-71.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: LUIZ PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: GIVANILSON
CORDEIRO DO AMARAL ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00105 Processo: 0007721-62.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00106 Processo: 0000747-66.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIMILSON LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: ROBERTO DINIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDa Decisão prolatada
por este Juizo em data de 20/04/2021, que MANTEVEA PRISAO PREVENTIVA dos acusados, nos
termos do art 316, § unico, CPP.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0003633-22.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MACEDO DE OLIVEIRAREU:
ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0004031-71.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO DE ARAUJO
SANTANA ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU: CARLOS MAGNO BARCIA
ARARUNA ADVOGADO: 012521PB KICIA MAIA FIGUEIRA , 013070PB HELENA ISABEL PINTO
ALVES MEDEIROS LUCENA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: JOANILTON
DE FRANCA FIDELIS ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU: HELIOMAR
DA COSTA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001398-18.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: CELIA GORETE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR:
DELAMARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
AUTOR: CARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES GOMESREU: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000754-84.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS MIRANDA DA SILVAREU: LEANDRO BATISTA DA SILVAREU: JUVELINO MIRANDA
DA SILVAREU: ANA PAULA FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA BETANIA VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000993-47.2014.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE HELENO BEZERRA ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: JOSEILTON FREIRE DA SILVAVITIMA: BRITATEC
IND E COM DE BRITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA, na pauta de julgamento da 1ª TRP da capital, publicada no dia 26/04/2021 houve um equívoco quanto
à relação dos julgamentos disponibilizados, sendo válida a pauta da numeração dos recursos a partir do 01)
PJE – recurso inominado: 01) pje – recurso inominado:0803629-05.2018.815.0331 – recorrente: elisangela das
neves gonçalves - Advogado(a): alessandra pereira dias araújo – oab/16.618 - 1º RECORRIDO: natura
cométicos s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci –oab/pb 178.033-a – 2º RECORRIDO: recovery do
brasil consultoria s/a - Advogado(a): mariana denuzzo salomão – oab/sp 253.384 - juiz relator: marcos coelho
de salles até a numeração 68) pje – recurso inominado: 08000251-71.2020.815.0751– recorrente: banco bmg
s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - recorrido:cicero oliveira costa - Advogado(a):
petruccio sousa ferreira paiva – oab/pb 15.413 - juiz relator: Alberto Quaresma. DESCONSIDERAR A
CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO A PARTIR DE SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL. – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.52) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0802117-15.2018.815.2003 – EMBARGANTE:TIM CELULAR S/A -ADVOGADO: CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094AEMBARGADO: RAYANE DA SILVA SOUZA- ADVOGADO(A):PARTE
SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR:JOSÉFERREIRA RAMOS JUNIOR.53) PJE - RECURSO INOMINADO
Nº: 0805196-12.2020.8.15.0231–RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-ARECORRIDO: JULIANA DUARTE MAROJA - ADVOGADO: MARIA EDUARDA
LANDIM DUARTE – OAB/PB 28049– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.54) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0836091- 78.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: ANTONIO VIEGAS - ADVOGADO: HERMANO
CANANEA NOBREGADE AZEVEDO – OAB/PB 18926- 1º RECORRIDO: ASSURANT SEGURADORA S.A.ADVOGADO:RENATO TADEU RONDINA MANDALITI – OAB/SP 115762-A- 2º RECORRIDO: CSF
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - Advogado ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR – OAB/SP 247.319–RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.55) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0826156-19.2017.8.15.2001– - RECORRENTE: RAFAELA DOS SANTOS BARBOSA
ERMINETTI - ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO – OAB/PB 13254- RECORRIDO: CLARO S/A
- ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.56) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0801407-30.2020.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO
BRADESCARD S.A.E C&A MODAS LTDA.- Advogadosdo(a) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES
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DOURADO NETO – OAB/PE 23255- 1º RECORRIDO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A E
FUNDO DE NVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II- ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A- 2º RECORRIDO: ELIANE LIMA DE ARAUJO GUEDES ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA – OAB/PB 25251–RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.57) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0839429-60.2020.8.15.2001– - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI–OAB/PB178033-A- RECORRIDO: KALINA
MARIA SALES - ADVOGADO: RINALDO ARAUJO DA SILVA – OAB/PR 86330– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Junior.58) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0800462- 10.2020.8.15.0751 – - RECORRENTE:
RITADE CASSIA DA SILVASANTOS - ADVOGADO: GEORGE MAIADA SILVA – OAB/PB 21689- RECORRIDO:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.59) pje – embargos de declaração: 0800281-95.2019.815.0281 –
embargaNte: banco bmg - Advogado(a): antônio de Moraes Dourado Neto – oab/pe 23.255 - embargaDO:
joão gomes de silva - Advogado(a): landoaldo cesar da silva filho – oab/pb 22.824 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.60) pje – embargos de declaração: 0801612-71.2019.815.0521– embargaNte:
banco itau consigando s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – embargaDO:
maria flauzina dos santos - Advogado(a): neymar almeida de barros – oab/pb 26.226 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.61) pje – embargos de declaração: 0820205-73.2019.815.2001 – embargante:
anna clara dantas coelho (anna clara dantas coelho eireli) - Advogado(a): luan de almeida duarte –
oab/pb 23.028 - embargaDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): ksrina de almeida batistuci – oab/pb
178.033-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.62) pje – embargos de declaração: 080406674.2018.815.2003 – embargaNte: banco itaucard s/a - Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/ba
16.330 - embargaDO: maximino xavier - Advogado(a): wandressa suenya silva de lima – oab/pb 22.427
- juiz relator: túlia gomes de souza neves.63) pje – Embargos de Declaração: 0804462-23.2019.815.2001
– embargaNte: postal saúde caixa de assistência e saúde aos empregados dos correios - Advogado(a):
nelson willians fratoni rodrigues – oab/sp 128.341 - embargaDO: marcos da silva linhares - Advogado(a):
donato henrique da silva – oab/pb 10.130 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.64) pje –
embargos de declaração: 0805702-45.2017.815.0731 – embargaNte: amauri viana da silva – Advogado(a):
giordano bruno linhares de melo – oab/pb 15.462 - embargaDO: geap autogestão e saúde - Advogado(a):
gabriel albanese diniz de araújo – oab/df 20.334 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.65) pje –
embargos de declaração: 0804600-17.2019.815.0731 – embargaNte: daniel vieira smith - Advogado(a):
daniel vieira smith – oab/pb 19.193 - embargaDO: oi movel s/a - Advogado(a): josé alberto barroca
falcão neto – oab/pb 16.798 – juiz relator: túlia gomes de souza neves.66) pje – recurso inominado:
3034503-27.2011.815.2001 – RECORRENte: companhia brasileira de Distribuição – extra hipermercados
- Advogado(a): Feliciano lyra moura – oab/pe 21.714- - RECORRIDO: diego gil pantaleão - Advogado(a):
eduardo marcelo de oliveira araújo – oab/pb 15.453 – juiz relator: túlia gomes de souza neves.67) pje
– recurso inominado: 0832521-55.2018.815.2001 – RECORRENte/ recorrido: romário leite de sousa Advogado(a): danilo costa gomes – oab/pb 19.406 – RECORRIDO/recorrente: lys sá antunes matos Advogado(a): rafael dantas valengo – oab/pb 13.800 – 2º RECORRIDO: facebook serviços online do
brasil ltda - Advogado(a): celso de faria monteiro – oab/pb 21.221-a - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.68) pje – recurso inominado: 0835307-09.2017.815.2001 – RECORRENte: jean cordeiro de oliveira
filho - Advogado(a): silmara rafael romão – oab/pb 20.037 - RECORRIDO: isaias araujo de souza Advogado(a): ney andrade de sousa silva – oab/pb 16.938 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.69) pje – recurso inominado: 0816951-29.2018.815.2001 – RECORRENte: empresa auto viação
progresso s/a – Advogado(a): henrique buril weber – oab/pe 14.900 - RECORRIDO: karla morganna da
costa felix assis - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves.70) pje
– recurso inominado: 0861470-26.2017.815.2001 – RECORRENte: maria do socorro silva - Advogado(a):
rogério cunha estevam – oab/pb 16.415 - RECORRIDO:equatorial previdência complementar Advogado(a): liliane césar approbato – oab/go 26.878 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.71) pje
– recurso inominado: 0855611-92.2018.815.2001 – RECORRENte: banco itaucard s/a - Advogado(a):
eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/pb 26.271-a - 1º RECORRIDO: joelma costa dos santos
- Advogado(a): sileide lima de alexandria – oab/pb 24.473 – 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a – 3ª RECORRIDO: banco bradesco s/a –
Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/mg 76.696 - 4º RECORRIDO: crejust – cooperativa de
credito mutuo dos integrantes da justiça - Advogado(a): daniel braga de sá costa – oab/pb 16.192 - 5º
RECORRIDO: fortbrasil administradora de cartões de credito s/a - Advogado(a): marcio rafael gazzineo
– oab/ce 23.495 -juiz relator: túlia gomes de souza neves.72) pje – recurso inominado: 303233433.2012.815.2003 – RECORRENte: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia helena de melo
martini – oab/pb 1853-a - RECORRIDO: janine carla bezerra de araujo - Advogado(a): eugênio vieira
de oliveira almeida – oab/pb 16.494 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.73) pje – recurso
inominado: 0804295-33.2019.815.0731 – RECORRENte: antônio mamede da nóbrega neto e ana izabel
lopes soares de oliveira - Advogado(a): joão alves pina ferreira neto – oab/pb 18.226 - RECORRIDO:
alliance plaza construções spe ltda - Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/pb 11.751b - juiz relator: túlia gomes de souza neves.74) pje – recurso inominado: 0866091-95.2019.815.2001 –
RECORRENte: geap autogestão em saúde - Advogado(a): letícia felix saboia – oab/df 58.170 –
RECORRIDO: germana xavier leal - Advogado(a): george maia da silva – oab/pb 21.689 - juiz relator:
Alberto Quaresma.75) pje – recurso inominado: 0819382-02.2019.815.2001 – RECORRENte: pedro josé
da silva - Advogado(a): lidiani martins nunes – oab/pb 10.244 - RECORRIDO: banco do brasil Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/ pb 20.412-a - juiz relator: Alberto Quaresma.76) pje –
recurso inominado: 0820840-54.2019.815.2001 – RECORRENte: francisco de assis da silva - Advogado(a):
lisanka alves de sousa – oab/pb 10.662 – RECORRIDO: abdon felix de araujo filho - Advogado(a):
hermann césar de castro pacífico – oab/pb 6.072 - juiz relator: Alberto Quaresma.77) pje – recurso
inominado: 0854551-50.2019.815.2001 – RECORRENte: cleuda rodrigues leite araujo - Advogado(a):
defensoria públcia - RECORRIDO: gustavo c. Barbosa comércio de madeiros – Advogado(a): paulo
rafael soares mesquita de medeiros – oab/rn 14.262 - juiz relator: Alberto Quaresma.78) pje – recurso
inominado: 0800913-31.2018.815.0581 – RECORRENte: marcel henrique aires de souza - Advogado(a):
airton batista costa braz – oab/pb 27.399 - RECORRIDO: adeilson nunes de melo - Advogado(a):
welliton dos santos campos – oab/pb 22.818 - juiz relator: Alberto Quaresma.79) pje – recurso
inominado: 0881679-45.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a):
gustavo antônio Feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: nizia maria dos santos - Advogado(a):
brunna carollyne hipólito e silva moreira – oab/ pb 22.745 - juiz relator: Alberto Quaresma.80) pje –
recurso inominado: 0819188-02.2019.815.2001 – RECORRENte: josé eduardo lopes tavares - Advogado(a):
katarina vitória de mello maroja limeira – oab/pb 20.601 – RECORRIDO: banco do brasil s/a Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - juiz relator: Alberto Quaresma.81)
pje – recurso inominado: 0845797-22.2019.815.2001 – RECORRENte: aderbal pinto junior e debora
gomes oliveira pinto - Advogado(a): odon dantas bezerra cavalcanti – oab/pb 18.000 – RECORRIDO:
hotel urbano viagens e turismo s/a - Advogado(a): otávio simões brissant – oab/rj 146.066 - juiz
relator: Alberto Quaresma.82) pje – recurso inominado: 0862055-10.2019.815.2001 – RECORRENte:
telefonica brasil s/a - Advogado(a): evandro luis pippi kruel – oab/pb 18.466-a - RECORRIDO: gilberto
alves pekala – Advogado(a): maíra maria rabelo pinto – oab/pb 18.122 - juiz relator: Alberto Quaresma.
83) pje – recurso inominado: 0800898- 73.2019.815.0081 – RECORRENte: maria ferreira da silva Advogado(a): cleidísio henrique da cruz – oab/pb 15.606 - RECORRIDO: banco itau bmg consignado
s/a - Advogado(a): carlos alberto baião – oab/pb 21.800-a - juiz relator: Alberto Quaresma.84) pje –
recurso inominado: 0834479-42.2019.815.2001 – RECORRENte: banco itau bmg consignado s/a Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba 29.442 – RECORRIDO: marcos antônio
medeiros guimarães - Advogado(a): karla kelly de sousa guimarães – oab/pb 12.856 - juiz relator:
Alberto Quaresma.85) pje – recurso inominado: 0800951-90.2014.815.2001 – RECORRENte: aparecida
maria da silva lourenço - Advogado(a): francisco tiago correia braga – oab/pb 16.763 - RECORRIDO:
hipercard banco múltiplo s/a - Advogado(a): karina de almeira batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz
relator: Alberto Quaresma.86) pje – recurso inominado: 0800898-34.2018.815.0461 – RECORRENte:
Antônio tomé dos santos – Advogado(a): alana natasha mendes vaz santa cruz – oab/pb 14.386 - 1º
RECORRIDO: luizacred s/a – sociedade de crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): eny
ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 – 2º RECORRIDO: magazine luiza s/a - Advogado(a):
daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - juiz relator: Alberto Quaresma.87) pje – recurso inominado:
0810116-82.2019.815.2003 – RECORRENte: josé carlos de carvalho - Advogado(a): matheus oliveira
nogueira lacerda – oab/pb 26.462 - RECORRIDO: oi movel s/a - Advogado(a): rômulo Marcel Souto dos
santos – oab/ce 16.498 - juiz relator: Alberto Quaresma.88) pje – recurso inominado: 0800025171.2020.815.0751 – RECORRENte: banco bmg s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb
24.691-a - RECORRIDO: cicero oliveira costa - Advogado(a): petruccio sousa ferreira paiva – oab/pb
15.413 - juiz relator: Alberto Quaresma.. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA ASERAGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020TJPB).JOÃO
PESSOA, 23 DE abril DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.João Pessoa 26 de abril de 2021. Nina Izaura Azevedo Maciel, secretária.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 17ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (14ª SESSÕES VIRTUAIS) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessões
Virtuais a realizar-se no dia 03 maio de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 10 de maio 2021,
às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0874509-22.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP 297608-A- RECORRIDO: MARIA DE
LOURDES GONDIM - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A– RELA-