DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
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CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou
por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCESSO 0800039-26.2018.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: EUDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. HAONNY OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / TAM LINHAS
AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) /B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800038-96.2020.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) / DOMICIO BORBOREMA DA CRUZ. JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080049913.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES
(ADVOGADO). / FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082233607.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JULIO FERNANDES RIBEIRO
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080008952.2018.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ELETROPETRO
MOTOS LTDA - ME E OUTROS. JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO) / JOSE RIBEIRO DE
NEGREIROS. CLAUDIO ALIPIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0831846-44.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO .
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO)/ BANCO INTERMEDIUM SA - THIAGO DA COSTA
E SILVA LOTT (ADVOGADO) / JOSE TAVARES DE ARAUJO. VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081493265.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: DAVISSON CANDIDO SILVA. JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) /
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801022-94.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: ROSIELA MONICK ALVES RODRIGUES GOMES. YARA
DAYANE DE LIRA SILVA (ADVOGADO) / CIELO S.A. MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080085268.2019.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MALTO GALDINO DA SILVA.
CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE
CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801591-42.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: E .
ALVES DE SOUSA FILHO – ME EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO). / BRASPRESS
TRANSPORTES URGENTES LTDA. HERIK ALVES DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800002-86.2020.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO) / ARLEN BIANOR SILVA DE OLIVEIRA. GERALDO ROCHA DANTAS NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080378372.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: MONA ALICE
CORDEIRO DA NOBREGA MORAIS. JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) / EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810525-16.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
HERLON MAX LUCENA BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800376-30.2018.8.15.0421 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO CIPRIANO DA SILVA. RENATA KAREN DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI (ADVOGADO) ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO (ADVOGADO) / FRANCISCO EDILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS. ANDREA
ARRUDA RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0806366-30.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MONIEGE ALMEIDA SILVA. JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) / AEROVIAS
DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO. ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (ADVOGADO)/ GOL LINHAS
AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812245-18.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: INAH MONTEIRO PARUSSULO DA CUNHA. VITOR
AUGUSTO PEREIRA LIMA (ADVOGADO) MARINA PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) GERALDO AUGUSTO
DE BARROS E SILVA MOURA (ADVOGADO) / BOA VISTA SERVICOS S.A. LEONARDO DRUMOND
GRUPPI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800257-07.2020.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS - PARTES: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOAO LUIZ DA
SILVA FILHO. MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800469-75.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DE LOURDES BATISTA DA SILVA. CHARLES
ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOURENCO GOMES
GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0824245-84.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E
DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: NOTEBOOK’S.COM. MAELI FERREIRA DE BRITO (ADVOGADO)
/ GILSON VIEIRA LEAL JUNIOR. CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811662-33.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / JOSEILSON ROQUE DA SILVA – EPP. ISADORA
PEREIRA DEAN RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801821-83.2019.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS PARTES: BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSE
VICENTE LOPES. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801587-41.2019.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / ISABEL CRISTINA ANDRADE DE ARAUJO.
SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800741-90.2017.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE
IMAGEM - PARTES: ELIZANGELA HENRIQUE SILVA. RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA
(ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080003213.2019.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE EDMILSON
DA SILVA. RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / YMPACTUS COMERCIAL S/A - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0817227-75.2020.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADRYELLY AYALLY BEZERRA DE
AGUIAR. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA.
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805541-49.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: HEVERTON BOSCO ALVES DE OLIVEIRA. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO (ADVOGADO) / LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080362980.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: WILLIAM ALVES DOS
SANTOS. GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800844-60.2018.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL
ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: ABRANGE NEGOCIOS EMPRESARIAIS GUIA TELEFONICO
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS TELEMARKETING LTDA – ME. LEANDRO CASSEMIRO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES (ADVOGADO) / RODRIGUES
SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080017026.2018.8.15.0741 - ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARTES: GUILHERME LUIZ DE
OLIVEIRA NETO. GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / BANCO VOLKSWAGEM S.A.
CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0812061-62.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: COMERCIO DIGITAL BF LTDA. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(ADVOGADO) / PETRUCIA OLIVEIRA SOUZA. MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) NATALIA
MARTINS VASCONCELOS (ADVOGADO) DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082630326.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FRANCISCA FILHA DA
SILVA. JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801213-15.2017.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: SIMONE DA CONCEICAO SILVA. LUZIA
DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) /
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. MARIANA
DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0812146-82.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES: UBER
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) /
WELLSON MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA. LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801478-44.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS
- PARTES: BANCO C6 S.A. GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (ADVOGADO) / FABIANO GOUVEIA DINIZ.
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0803625-19.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
CLEIDIMAR DA SILVA OLIVEIRA. ERALDO LEITE SOBRINHO (ADVOGADO) / SELF IT ACADEMIAS
HOLDING S.A. AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803099-76.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:
BANCO BRADESCO SA. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JEAN HENRIQUE FERREIRA
MONTEIRO. ITALO LIMA PALMEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0808543-64.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: EDVALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA. RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) / DIGNA CENTRAL DE VELORIOS
E SOMATOCONSERVACAO LTDA. ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800364-54.2020.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: CBL ALIMENTOS S/A. RAUL AMARAL JUNIOR (ADVOGADO) / MARIA SUERDA DE
LIMA SILVA MEDEIROS & CIA LTDA – ME. AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES (ADVOGADO) ANA
LIDIA DA NOBREGA SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080020387.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BMG S/A.
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / GERALDO PINHEIRO DA SILVA. PEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080695230.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: DE PASSAPORTE
TURISMO LTDA – EPP. JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (ADVOGADO) / KELLYANE MILFONT GOMES
MEIRA. TARCILA REGINA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810931-37.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: JOSE DA SILVA BORGES. RAFAEL MEDEIROS DANTAS (ADVOGADO) / MARISA
LOJAS S.A. BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES (ADVOGADO) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800394-35.2019.8.15.0221 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / JOAO BATISTA SILVA SOUSA. GISELY GABRIELA
BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080047747.2020.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FRANCISCO CARLOS MARQUES DE LIMA. JANDIRA
MOEMA PEREIRA MARROCOS (ADVOGADO) DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO)
VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080386277.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS - PARTES: FRANCISCO LAURINDO DE SALES E
OUTROS. ALINNE PORTELLA NOBREGA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0832452-72.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - PARTES:
MARIA EDUARDA SANTOS LACERDA. CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO) / JOSELITO
AGOSTINHO NUNES. JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) MARCONI RONNIE MENEZES DE
MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801524-61.2020.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / FRANCISCA ROSA DA CONCEICAO.
JESSICA RUANA LIMA MENDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800034-33.2020.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR (ADVOGADO) / MAYARA GOMES DE ANDRADE. MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807407-32.2020.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADRIANO PERICLES TAVARES FERREIRA.
CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA. SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800202-19.2018.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: JOAO FREIRE BATISTA. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) /
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST. MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0826483-76.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DOUGLAS ARTHUR MOREIRA DA SILVA E
OUTROS . MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO
(ADVOGADO) / PB ASSOCIADOS . RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO (ADVOGADO) MARCOS
VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082132943.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EVANICE
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. ELISA KAROLINE NOBREGA AVELINO (ADVOGADO) AMANDA DE SOUZA
VIANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801503-41.2020.8.15.0321 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / MARIA MARINALVA DA SILVA. TAMIRES CARVALHO DE
MEDEIROS (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) LUZIA DARC DE
MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082124020.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AGP
TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA. JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (ADVOGADO)
/ MATEUS SOUSA DE ARAUJO. MATEUS SOUSA DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803732-63.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / MARIA
NEUMA GONCALVES DA SILVA. ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0814853-86.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (ADVOGADO) / GLAUBER MARINHO FAUSTINO. MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800947-55.2020.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL OFERTA E PUBLICIDADE - PARTES: GENALDO SOARES BARBOSA. GLEBSON JARLEY
LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA. GEORGE CAMPOS DOURADO (ADVOGADO)
DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800801-53.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /
RISANGELA ABRANTES DE OLIVEIRA. LETICIA SUASSUNA DE SOUZA (ADVOGADO) GREGORIO
MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) AILA MARIANA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0822852-32.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DESPESAS
CONDOMINIAIS - PARTES: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA. YAGGO LEITE AGRA (ADVOGADO) /
ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800128-21.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
COMPRA E VENDA - PARTES: ELIOMAR UMBELINO NOBREGA FILHO. NILZA MEDEIROS PEREIRA
(ADVOGADO) / PAULO GOMES DE FIGUEIREDO MORAIS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809907-71.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: JADLOG LOGISTICA S.A ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA
(ADVOGADO) / GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA E OUTROS. GERALDO AUGUSTO
DE BARROS E SILVA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800940-35.2020.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:
MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA. EDILSON TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807576-19.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: FRANCISTONE TOMAZ. VINICIUS LUCIO DE ANDRADE (ADVOGADO)
GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A. JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080103354.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: ATOS LINS ABRANTES DE
ALBUQUERQUE. ATOS LINS ABRANTES DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801014-24.2019.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
ELSON GERSON LACERDA DA CRUZ. RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (ADVOGADO)