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Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021

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00005 Processo: 0015020-26.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DANTASVITIMA:
CARLOS ZARA DOS SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SILVA. INDICIADO: JOAO BERNARDO ANDRADE NETOINDICIADO: ANDERSON LELIS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0001026-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA LOURENCOVITIMA:
ANDREZA SOUSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001277-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIVIA OLIVEIRA DA
SILVAREU: PAULO MATIAS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0001870-12.2014.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA I AUTOR: GUARINNI NESELLO
ADVOGADO: 017877B RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
012021PB FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA FUNIOR 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: ANNE CAROLINE
CARVALHO MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005879-56.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANILDO GOMES PLATINOVITIMA:
MARIA EUGENIA LUCENA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007098-07.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RONALDO PEREIRAREU:
FLAVIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0012190-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARXSUEL CORREIA DE
FREITASVITIMA: LUCIANO ALVES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0014736-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NICIA CATAO
AGUIARREU: FELIPE DUARTE SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0016309-67.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAYSSA ARISLENE COSTA
PEREIRAREU: ANDERSON SANTANA GOMES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0016576-97.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO JONAS FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: LILIAN KARLLA JORDAO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0017729-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANE DE FATIMA
GONCALVES DOS SANTOSREU: RICARDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0019970-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAQUELINE DOS SANTOS
MATIASVITIMA: RAFAELA SANTOS DE SOUZAREU: EVANDRO MONTEIRO BANDEIRA ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: ERIVALDO MONTEIRO BANDEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0020000-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA 008175PB RAFAELA SANTOS
CAVALCANTE DE ARRUDA. VITIMA: MAYSA XAVIER DE LIMAVITIMA: VANILSON ALISSON HENRIQUE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0024068-29.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LEITE MEIRELES
ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. VITIMA: ANTONIO MARTILIANO
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0026904-67.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEANS AGUIAR
CAVALCANTEVITIMA: ROBERTO SOCRATES CORDEIRO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0030758-30.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: SILVANA FATIMA DE PAIVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0030886-40.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GERALDO MAGELA
GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0034847-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE OLIVEIRA
MELOVITIMA: RICARDO CARDOSO DE SOUZAVITIMA: JOSIVAN CUPERTINO DE MOURAREU:
CASSIANO SILVA DA COSTAREU: ADAILTON DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000407-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAILDA DA PAZ SANTANA
ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES 018795PB JORIO MACHADO
DANTAS. REU: DANIEL DOUGLAS DA SILVA VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002727-82.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA APARECIDA
DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0003586-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO PORFIRIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0008596-26.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICENTE DA
SILVAREU: VINICIUS JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0011106-46.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MORGANA LEITE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. REU: VICTOR DIEGO MACEDO
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0033986-03.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIA RAMALHO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001652-39.2018.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. O. T. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 109/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0001534-66.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDERSON
SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003125-97.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO DE OLIVEIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0023615-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSIMAR LINDOLFO
DA CONCEICAO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: MARIA DA
PENHA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO
016736PB INNGO ARAUJO MINA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0027735-66.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUIZ RODRIGO
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 110/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0003172-03.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SILVIA ALESSANDRA
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO:
ANDRE MENDONCA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0005234-50.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCYELLE WAYZE
FARIAS DE ARAUJOINDICIADO: JOAO VITOR DA COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0005484-49.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MAYARA KELLY
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. INDICIADO:
JOSE LEANDRO ROLIM DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010982-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA KAROLINA MIGUEL
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: DIOGO JOSE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0012012-36.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JULIANO NISHIDA
ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS 021127PB RODRIGO JUSTINO
FRANKLIN CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0021945-72.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GILVANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA 019422PB HENRIQUE TOME DA

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000026-56.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000070-85.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000636-58.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO EXPEDITO
ATANAZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001321-68.2013.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ESPOLIO DE INES MARIA HENRIQUE ADVOGADO: 006617PB
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0001069-23.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. L.VITIMA: S. S. S.VITIMA:
W. S. V.VITIMA: J. A. L.VITIMA: J. P. A. S.VITIMA: A. B. L.VITIMA: M. V. S. N.VITIMA: R. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000796-12.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRAGA DE LIMA NETO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ADELADIO JACOB ALVESREU:
ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA:
OLINDINA CARTAXO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00046 Processo: 0000827-26.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPEDITO VERAS DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002652-10.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIR FERNANDES DE
SOUSAVITIMA: ORLANDO SILVESTRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0120571-54.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: LEONARDO GARCIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00049 Processo: 0000153-77.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000327-23.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILDO RAIMUNDO DE
LIMA ADVOGADO: 020013PB GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000498-24.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSECI BALDUINO DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000874-63.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES BENICIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001034-64.2012.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JOSECI BALDUINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001338-24.2016.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA I AUTOR: IARA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001361-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSALIA
MAIA MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001400-35.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA CIBELE
LINHARES GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001818-90.2002.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002913-38.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO MAIA NETO ADVOGADO:
006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000766-11.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 010492PB