TJPB 14/06/2021 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO N.º
0011808-78.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO:
VAREJÃO DO GRÁFICO LTDA. DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0018394-97.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADOS: PRECIL PRÉ-FABRICADOS DE CIMENTOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800003-19.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ LUIS PACÍFICO DA SILVA. ADVOGADO: EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0802020-56.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB N°21.800-A) E NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359 APELADO: GENIVAL ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN
COELHO DE SOUZA SILVA (OAB/PB 17.984).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0078652-46.2012.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CONDADO. ADVOGADO: TACIANO FONTES (OAB/PB N.º 9.366). APELADO: EDLEUZA PEREIRA DE
ASSIS SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO Nº
0800183-20.2018.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO
PROCURADOR: ALEXANDRE SÉRVIO DE C. SILVEIRA APELADO: VALQUÍRIA DE SOUZA COSTA
FLORÊNCIO DE CARVALHO ADVOGADO: ABRAÃO COSTA F. DE CARVALHO - OAB/PB 12.904
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO Nº
0824770-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NATILDE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: EDÍZIO CRUZ DA SILVA OAB/PB 15.451, WALBIA IMPERIANO GOMES
OAB/PB 15.556 E JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR OAB/PB 25.330 APELADO: LUIZ ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 25.500, RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO, OAB/PB 23.759 E JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ, OAB/PB 23.88
10.800). APELADO: JOSÉ GOMES PESSOA NETTO. ADVOGADO: FELIPE MENDES LACET PORTO (OAB/
PB N.º 15.193).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO Nº
0806577-08.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JEOVÁ AZEVEDO CIRINO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB-PB
9861 APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP ADVOGADO:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA OAB/PB N° 9.560 E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO OAB/PB Nº 19.195
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO Nº
0011763-30.2014.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADO: EDUARDO HONÓRIO CORDEIRO ADVOGADO: MARIA DA
PENHA BATISTA SOUSA - OAB/PB 17.036
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO N.º
0010991-04.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ERIVAN
TRIGUEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 8.424). APELADO: BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO N.º
0001007-56.2014.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: RAYANI MACIEL DOS
SANTOS. ADVOGADOS: SILVANA HELOÍSA RIBEIRO ARAÚJO (OAB/PB 4.970) E JOSE SEVERINO BARBOSA
JUNIOR – OAB/PB 18471
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 78 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0000699-49.2016.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO: MARLY CAMELO DA SILVA. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 79 - – APELAÇÃO N.º
0800317-65.2018.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA
VALCÉLIA ALVES. ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB N.° 23.079). APELADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO Nº
0802579-12.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: FRANCISCO
JOSÉ DE SALES ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº. 24.739 E CÂNDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA, OAB/PB 3.741 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.25
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO Nº
0800570-04.2017.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: MUNICÍPIO
DO CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB N.º 13.533-B). APELADOS:
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO, CAIO CÉSAR OLIVEIRA CAVALCANTI, JOSÉ LUAN GUEDES
PELÁGIO E MATTEUS HILÁRIO DANTAS PESSOA FIRMINO. ADVOGADO: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE
FILHO (OAB/PB N.º 18.149).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO Nº
0832829-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
APELADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO N.º
0801586-31.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
ITAÚ S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE N.º 21.678). APELADA:
PATRÍCIA V. M. MACEDO – ME (MEGA CELL). ADVOGADO: KLEYTON CÉSAR ALVES DA SILVA VIRIATO
(OAB/PB N.º 17.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800349-97.2018.8.15.0081. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. PROCURADOR: ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA APELADO:
ELETROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-ME. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES
DANTAS NETO (OAB/PB 19.514) E LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES OAB/PE 42.930
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÕES N.º
0806104-77.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 27.275-B). 2º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: JOSÉ ANTÔNIO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÃO N.º
0764397-06.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO SARAIVA DE ARRUDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÕES N.º
0802805-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: GILBERTO
SOUTO MUNIZ DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO N.º
0019344-23.2012.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
HÉRCULES GERALDO DE LIMA. ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267).
APELADO: JOSÉ MONTENEGRO DE SOUZA FILHO. ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO N.º
0114516-36.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARTINHO RAMALHO DE MELO. ADVOGADO: ROBERTO VENÂNCIO DA SILVA (OAB/PB N.º
6.642). APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO N.º
0827269-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
JOSÉ VIEIRA DE ALBUQUERQUE E MARIA JOSÉ CRUZ DE ALBUQUERQUE. ADVOGADA: BÁRBARA
CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332). APELADO: GABRIEL TEIXEIRA MELO CRUZ DE
ALBUQUERQUE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIANA TEIXEIRA MELO CRUZ DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO N.º
0000723-23.2011.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: INDÚSTRIA DE
PREFABRICADOS ALFA LTDA. ADVOGADO: EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB N.º 5.113).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801981-16.2019.8.15.0311. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE: JOÃO DE FREITAS PEREIRA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE
25.252). APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO
MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO N.º
0800248-57.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO:
MARIA DA GUIA SOARES DE CARVALHO. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB
17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO N.º
0801420-90.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL. PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB/PB 22.114). APELADO:
GESSENI RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA
(OAB/PB 21.264).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO N.º
0010167-55.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: ADESIVO DOIS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO N.º
0800512-25.2018.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB N.º 11.823). APELADA: JOSEFA
CAMILO BEZERRA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 8358).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÕES Nº
0000865-21.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: SANDRA
MARIA PRUDÊNCIO DINIZ ADVOGADO: BRUNO BARSI DE S. LEMOS - OAB-PB 11.974 E RODRIGO
MENEZES DANTAS - OAB-PB 12.372 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 E APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 85 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0814410-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: HAYLSON BOTELHO DE MENEZES MARINHO. ADVOGADA:
ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB N. 24.403).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0008944-28.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO. APELADA: GEORGEA DANIELLY DA SILVA HENRIQUES, REPRESENTADA POR SUA CURADORA
MARIA CÍCERA DA SILVA HENRIQUES. ADVOGADA: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (OAB/PB N.
4.973).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0801719-02.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS
(OAB/PB N.º 13.294). APELADO: MESSIAS CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB N.º 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806547-34.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA BRASIL). ADVOGADO: CARLOS
FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094 – A, GABRIEL SILVA PINTO OAB/PE 50.444 E ROMERO
CAMPELO A. FERREIRA OAB/PE 48.317 EMBARGADA: POLLYANNA HENRIQUE FERNANDES NICOLAU
DA COSTA – ME. ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO – OAB/PB Nº 14.061.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855404-30.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO:
CAETANO DE OLIVEIRA SÁ JÚNIOR. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0856342-25.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO:
ANA CAROLINA AZEVEDO DE MEDEIROS. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0848404-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADO: JOSÉ ANDRÉ DUARTE. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO N.
0805519-88.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: AB DE SOUZA
CAVALCANTI JÚNIOR. ADVOGADO: CLOADOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB N. 10.503).
APELADO: BANCO BMG S.A, ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.703)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0804919-89.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
NEMIAS DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 1ºAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2º
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013276-96.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
KARLA VALÉRIA MIRANDA DE CAMPOS. ADVOGADO: ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB/PB N.º
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0843191-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOSEMIR FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ