TJPB 05/07/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
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34º - PJE) Habeas Corpus nº 0806910-84.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: SWILHAME DE FREITAS OLIVEIRA. Paciente: o
mesmo.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0807056-28.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: JOSÉ
DE ARIMATEIA DA SILVA DAVI.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0806547-97.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iara Bonazzoli (Defensora Pública). Paciente:
JOSÉ GOMES DA SILVA.
37º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000685-40.2018.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: PLÁCIDO DA SILVA PESSOA NETO (Adv.:
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB nº 21.244). Embargada: Câmara Criminal.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0028550-63.2016.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ADAMASTOR DE ALBUQUERQUE CAMPOS (Adv.: João Virgínio Ribeiro, OAB/PB 20.798).
Apelada: Justiça Pública
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0015100-46.2015.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: RODRIGO FERREIRA GONÇALVES (Adv.: Rafael Alves Monteiro de Araújo).
Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0002753-53.2015.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS (Adv.: Josivaldo Nunes Gomes, OAB/PB 19.218).
Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0001486-80.2011.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: SEVERINO RAMOS DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada:
Justiça Pública
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000109-62.2017.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JAILSON INÁCIO BENTO (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB 8535). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000850-03.2018.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: WILIS DA SILVA
PEREIRA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559).
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000778-24.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LAILTON SILVA DA COSTA (Adv.: Elmar dos Santos Lima Neto, OAB/PB nº 2537). Apelada: Justiça Pública
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000255-08.2019.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
CARLOS EDUARDO DA SILVA CLEMENTINO (Adv.: Diógenes Sales Pereira, OAB/PB nº 14.934). Apelada:
Justiça Pública.
46º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal nº. 0000106-18.2019.8.15.0061. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª. Vara Mista da Comarca de
Araruna. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª. Vara Mista da Comarca de Araruna.
47º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807569-93.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: HERCULES BERNARDO
DA SILVA (Adv.: Joallysson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Agravada: Justiça Pública.
48º - PJE) Apelação Infracional nº 0000320-63.2020.8.15.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente
identificado nos autos (Defensora Pública: Klébia Maria Ludgério Borba). Apelada: Justiça Pública
49º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001038-48.2019.8.15.0241. Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: NALDEIR DOS SANTOS (Defensora Pública:
Naiara Antunes Dela-Bianca).
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0806946-29.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: THIAGO DE OLIVEIRA DINIZ.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0808059-18.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: THIAGO
DE OLIVEIRA DINIZ.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000751-02.2019.815.0301. 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ELIO CARVALHO BEZERRA (Adv.: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira). Apelada: Justiça
Pública
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0124503-97.2016.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Souza. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: PABLO EVERTON GOMES DA SILVA (Defensora Púbica: Iara Bonazolli).
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0002758-05.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOZIEL COSTA SILVA
(Adv.: Sérgio José dos Santos, OAB/PB nº 24.226A). Apelada: Justiça Pública.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0808067-92.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcos Freitas Pereira.
Paciente: ROSEMBERG NASCIMENTO DE SOUZA.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0807228-67.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº
23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: WLAMIR THAUAN ARAÚJO RAMOS.
57º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806871-87.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: DAVI GREGORY ARAUJO COSTA (Adv.:
Jordânia da Silva Souza Costa, OAB/PB nº 26.245). Agravada: Justiça Pública
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0805816-04.2021.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrantes: André Araújo Melo Cruz (OAB/PB
15.049). Paciente: DANILO MACIEL BATISTA RAMOS.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0009448-21.2017.8.15.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: Ministério Publico. Apelado: MARCIEL LUIZ DA SILVA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues).
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0809108-31.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Márcio Maciel Bandeira, Jefferson Almeida de
Souto e Jandui Barbosa de Andrade. Paciente: CÍCERO FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: Marcel
Joffily de Souza).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/07/2021
Processo: 0900321-85.2001.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Mandado De Seguranca - Impetrante: Sindicato Dos Integrantes Do Grupo,
Tributacao, Arrecadacao E Fiscalizacao-, Sindifisco, Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Natalicio
Quintela Lima, Impetrado: Exmo.Sr.Secretario Da Administraçao, Do Estado.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriano
Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 96; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 97; Aecio Flavio Farias De Barros
Filho 012864 - Pb • 72; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 100, 105; Alexandre Gustavo Cezar
Neves 014640 - Pb • 19, 22, 32, 45, 49; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 92; Alexsandro Lacerda De
Caldas 016857 - Pb • 92; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal 019633 - Pb • 13; Ana Cecilia Dos Santos
Vieira 015157 - Pb • 47; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 3, 10, 15, 24, 25, 42, 43, 51, 52; Ana
Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 6, 8, 53; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 107;
Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 8, 53; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 83;
Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 73; Antonio Vital Do Rego 000910 - Pb • 107; Artur
Araujo Filho 010942 - Pb • 100, 105; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 48; Celso Fernandes
Da Silva Junior 011121 - Pb • 57; Celso Luiz De Oliveira 077977 - Sp • 31; Cicero Pedro Da Silva Filho
019196 - Pb • 102; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 30; Cristiane Travassos De Medeiros Mam 013512
- Pb • 37; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 9, 33; Demetrius Almeida Leao 010824 - Pb • 107;
Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 7; Dibs Coutinho Rodrigues 016195 - Pb • 11; Dinarte
Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 26; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 16, 17, 34, 35, 40, 41,
44, 46; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 72; Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz
013759 - Pb • 57; Fabio Ribelli 020357 - A • 77; Fabio Rivelli 297608 - Sp • 77; Fabricio Montenegro De
Morais 010050 - Pb • 36; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 107; Franciney Jose Lucena
Bezerra 011656 - Pb • 12; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 107; Francisco Da Silva Lima Neto
005767 - Pb • 94; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 107; Geraldo Bonifacio Da Nobrega
Junior 015014 - Pb • 104; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 38; Giordano Loureiro Cavalcanti
Grilo 011134 - Pb • 61; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 50; Italo Ramon Silva Oliveira
016004 - Pb • 107; Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 104; Jailson Araujo De Souza 010177
- Pb • 107; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 99; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 59;
Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 3, 10, 15, 21, 24, 25, 29; Jesumar Criserne Delgado Da Costa 018243
- Pb • 107; Joao Alves Do Nascimento Junior 024468 - Pb • 73; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 54;
Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 27, 28; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 73; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 94; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 102; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199 - Pb • 101, 106; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 77; Julio Cezar Da
Silva Batista 014716 - Pb • 4; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 7; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho
007414 - Pb • 107; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 107; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb
• 84; Marcelo Miguel Alvim Coelho 156347 - Sp • 13; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb
• 39; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 97; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb •
98; Marcus Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 77; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb
• 107; Maria Da Gloria Maranhao Cavalcanti 014633 - Pb • 38; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb
• 99; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 74; Marilia De Souza Silva Ramalho 020848 - Pb
• 1; Marllus Andre Sousa Crispim 020015 - Pb • 75; Mayara Soares Silveira 019046 - Pb • 103; Mayrenne
Trigueiro Pereira Loureiro 011164 - Pb • 61; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 1; Myrna Maia
Resende Lucio 015920 - Pb • 46; Nadja Diogenes Palitot 002316 - Pb • 91; Nevita Maria Franca Luna
014974 - Pb • 20; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 37; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 18;
Paulo Sergio De Queiroz Medeiros Fi 022148 - Pb • 76; Ricardo Cantalice Da Silva Moreira 008169 - Pb
• 60; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 2, 55; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb
• 56; Roberto Felipe Da Silva Cardoso 024065 - Pb • 87; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378
- Pb • 14; Romeica Teixeira Goncalves 023256 - Pb • 10; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208 - Pb • 57;
Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 103; Tassia Felix Diniz Araujo 018123 - Pb • 106; Thiago Jose
Menezes Cardoso 019496 - Pb • 11; Thiago Ramalho Mangueira 022005 - Pb • 1; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 19, 22, 23, 32, 45, 49; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 58; Walter De Agra Junior
008682 - Pb • 97; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 006050 - A • 5
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0396332-08.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO CAMPOS
ALVES ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ , 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA
RAMALHO , 022005PB THIAGO RAMALHO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0007072-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIRLEY ANDRE MEDEIROS
DE ASSIS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0010135-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0034818-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIO RICARDO
DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0042528-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICARIO PALMEIRA
HONORATO ADVOGADO: 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0059291-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISETE ENEAS CAMARA
XAVIER ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0098067-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO COSTA DE
MOURA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0113678-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HERMES SIMOES
DE LUNA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO GALDINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSE MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
, 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOANA D ARC BARBOZA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ROSEANE JACOB DE M HONFI ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0126255-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WHERICK FELICIO DE
LIMA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 360/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0010145-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DA SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL
NUNES DE LIMA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018