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Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805668-90.2021.815.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – OAB/PB Nº 10.538. AGRAVADO: FELINTO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800602-82.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A. APELADA: MARIA GLORIANE RODRIGUES. ADVOGADO: EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800060-14.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053A. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808613-44.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO
JUNIOR APELADO: FERNANDO FRANCO DE CARVALHO. ADVOGADA: DULCEIA MARIA DOS SANTOS
ASSIS OAB/PB 14.870

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809485-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: ANTÔNIO FERREIRA NETO. ADVOGADO: GERNALDO MARIA DA SILVA – – OAB/PB
25.311 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO
RAMALHO OAB/PB 12.152.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806046-46.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL NA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE Nº 21.714
AGRAVADO: ANTONIO FELIPE RAMALHO ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB 19.758
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804259-79.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: TERESINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO: CLEBER SOUZA OAB/PB: 11.719 AGRAVADO:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815496-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO: TARCÍSIO JOSÉ NASCIMENTO
PEREIRA DE MELO. OAB-PB 23.186. AGRAVADO: ERIKA FERNANDA ESTEVÃO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807867-22.2020.8.15.0000. ORIGEM; 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SHOPPING CENTER PÁTIO ALTIPLANO. ADVOGADO: HIANA ANDRADE
NASCIMENTO OAB/PB 12.031 E GUILHERME FONTES DE MEDEIROS OAB/PB 12.031.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812832-43.2020.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA. ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB
12.326 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005269-91.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: S MELO COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802081-35.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 E THOMAZ
JOSÉ DA SILVA BOMFIM OAB/BA 54.019 APELADA: MARIA DAS DORES BARBOSA. ADVOGADO: BISNETO
ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805247-31.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153.447 APELADA: MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0031687-42.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: ADRYANNE COELLI
LUCENA DE FIGUEIREDO E ADRYANNE COELLE LUCENA DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800206-53.2017.8.15.0531. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CONDADO. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366 APELADO: MARIA
NETHILY JOSÉ DA SILVA ALVES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA NIEDJA FERNADES
ALVES. ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA OAB-PB 23.266
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826158-67.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: JOSÉ JULIÃO SILVA SOARES ADVOGADO: JOSÉ ALLYSSON DE MEDEIROS LINS OAB Nº
24.727
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800870-41.2016.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: DOBU AUTO
PEÇAS LTDA – EPP. ADVOGADO: DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670. APELADO:
MUNICÍPIO DE ITATUBA. PROCURADORA: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001432-82.1996.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORES: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA E ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: PENHATUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS. MARIA
DA PENHA CHACON ADVOGADO: ALEXANDRE G. BRONZEADO ADVOGADO OAB/PB 10.071 E SIBELE
SILVA DO NASCIMENTO OAB/PB 15953
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
3041409-39.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854124-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JULLIANA
PIRES DE SÁ VERAS PINTO. ADVOGADO: ANA LUISE VILARIM PIMENTE NOBRE ALENCAR BARREIRO
OAB-PB 13.101. APELADO: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
ADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGOOAB/PE 33.667, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI –
OAB/PE 19353 APELADO: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULO, PEÇAS E SERVIÇOS. ADVOGADO: ZENILDO
GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO - OAB/PB 12733
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0881003-97.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: MARIA DAS DORES LOPES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: THIAGO PAES FONSECA
DANTAS OAB/PB – 15.25.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0121477-90.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A APELADO:
ERINALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM, OAB/PB 11.310
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800191-26.2018.8.15.0151. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ELTON
ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA A. LIMA OAB/PB 23.187.. APELADA: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801096-55.2019.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MANOEL
LEITE DA SILVA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252. APELADO:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0054962-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADA: SEVERINA JORGE MACIEL DE MENEZES. ADVOGADO: RONALDO TORRES
SOARES FILHO OAB/PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0006198-79.2014.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ANTONIO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: EDÍZIO CRUZ DA SILVA OAB/PB 15.451, WALBIA IMPERIANO GOMES
OAB/PB 15.556 E JOSÉ PATRICIO NUNES JUNIOR OAB/PB 25.330 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821162-40.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIA VILANI
PEREIRA. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB-PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001894-97.2001.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. PELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: BEACH INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. DEFENSORA: ARIANE DE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0856162-38.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
WENDELL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660,
RAYANA LEITÃO RIBEIRO DE MORAES OAB/PB 18.379 E JORDANA MENEZES PARENTE OAB/PB 23.848
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841836-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADOS: WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA, WALMART BRASIL LTDA E BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES OAB/PB 46.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800313-52.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
VILMA DE LOURDES DOS SANTOS FIRMO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB
17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807037-87.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: HERDESSON
PEREIRA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000753-03.2016.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: ANA PAULA COSTA GOMES.
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB Nº 8358 APELADA: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAIRA. ADVOGADO: MICHEL ALVES DE ANDRADE OAB/PB 19.805
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825932-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HDI SEGUROS
S.A. ADVOGADO: MARCELO MAX TORRE VENTURA OAB/PE 25.843. APELADO: REGINALDO LUIZ DO
NASCIMENTO – ME. ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 20680
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0837535-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EUFLÁSIO
COSTA LIMA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0846981-47.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS CAPITAL APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO APELADO:
THIAGO GERONIMO ALVES ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB-PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0034002-43.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: COSTA E VIEIRA
LTDA, CARLOS VIEIRA DA COSTA, MARIA DO CARMO SOUZA COSTA, REPRESENTADOS PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800334-08.2020.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: MÁRIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO: JOSÉ NUNES PEREIRA.
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806940-58.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG
S.A. ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADA: INÁCIA DOS SANTOS
PEREIRA. ADVOGADA: ANDREAZE BONIFÁCIO DE SOUSA – OAB/PB 12.110.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844774-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: EDILEUZA PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: ANYELLE CIRNE ARAGÃO OAB/PB 23.787 E MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/
PB 11.086
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800460-68.2019.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DE ESPERANÇA. APELANTE: BRUNO ALVES DE SOUZA.
DEFENSOR: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE
ROÇA. ADVOGADO: ADILSON CARDÔZO ARAÚJO OAB/PB Nº. 14.315 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR OAB/PB 11.823
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832518-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: ELISIANNE DA COSTA
FLORÊNCIO. ADVOGADA: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA E SILVA – OAB/PB 12236 SUSPEIÇÃO:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA DESPACHO ID 10061712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800980-10.2016.815.0211. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: BUNGE
ALIMENTOS S/A. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS – OAB/SP Nº 130.124.
APELADO: MAFECIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: RAMON LOPES
DIAS FERREIRA – OAB/PB Nº 20.582.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0025379-29.2001.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: MAIRINK ÓTICA LTDA E
OUTROS