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Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021

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INDICAÇÃO DO RELATOR. PS. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021045788 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000091-67.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito da 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitando pagamento de honorários periciais ao perito Felipe
Queiroga Gadelha, no proc.0807012-66.2020.815.0251. DECISÃO: ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, a Excelentíssima Senhora
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da sessão, deu por encerrada a presente, às
11h10min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
PRESIDENTE Robson de Lima Cananéa DIRETOR ESPECIAL EM EXERCÍCIO.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 45; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 58; Adriano Tadeu Da Silva 011320
- Pb • 86; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 7; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A
• 9; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 8; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb
• 82; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 8; Ana Carolina Ramalho De Souza 014077 - Pb • 4; Ana Cristina
De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 11; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 4; Ana Lucia De Morais
Araujo 010162 - Pb • 89; Anderson De Azevedo Costa 019543 - Pb • 71; Andre Castelo Branco Pereira Da
Sil 018788 - Pb • 9; Andre Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 38; Andre Luiz De Medeiros Justo 004727
- Rn • 14; Andre Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 4; Anna Karina Martins Soares Reis 008266
- A • 66; Anna Raphaella Escariao Palmeira 012865 - Pb • 4; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 5; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 81; Arthur Augusto Barbosa Luna 011677 - Pb • 1; Carlos Antonio
Harten Filho 019357 - Pe • 56; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 7; Claudecy Tavares Soares 006041
- Pb • 84; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 88; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 Pb • 54; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 85; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937
- A • 10; Cyro Visalli Terceiro 016506 - Pb • 6; Daniel Assis Da Nobrega 020929 - Pb • 83; David Farias
Diniz Sousa 005559 - Pb • 7; Debora Camilla Pires Duarte 019936 - Pb • 4; Debora Otilia Ferreira De
Sales 020696 - Pb • 66; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 84; Delosmar Domingos De M.
Junior 004539 - Pb • 8; Diogo De Mendonca Furtado 012830 - Pb • 8; Djaci Silva De Medeiros 013514 Pb • 89; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 51; Felix Oliveira Batista 008523 - Pb • 3; Flaviana Surama
Delgado Costa 016636 - Pb • 90; Gelson Lima De Sousa 017987 - Pb • 55; Gilson Fernandes Medeiros
002331 - Pb • 33; Gislene Maciel Monteiro 019967 - Pb • 83; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp •
85; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 87; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 84; Humberto
Luiz Teixeira 001077 - A • 70; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 3; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466
- Pb • 4; Joao Nildo Leite 003242 - Pb • 64; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 66; Jose
Arimateia P De Albuquerque 007930 - Pb • 52; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 88; Jose Carlos Da
Silva 011247 - Pb • 62; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 60; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 62; Jose
Marcelo Dias 008962 - Pb • 5; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 9; Karina Palova Villar Maia 010850
- Pb • 4; Leonardo Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 48; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 61; Luiz
Severino Monte Da Rocha 017192 - Pb • 38; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 73, 82; Marcus
Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 10, 43; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087 - Pb • 3; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 49; Maria Jose Cabral Ferreira 021963 - Pb • 85; Mario
Chagas Nascimento 015889 - Pb • 6; Matheus Daniel Macedo Veira Felinto 023055 - Pb • 39; Max Willy
Cabral De Araujo 025056 - Pb • 85; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 57; Nivea Dantas Liotti
011023 - Pb • 3; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 44; Otoni Costa De Medeiros 011443
- Pb • 83; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 1; Priscila Da Costa Machado 017196 - Pb • 57; Rafael
Sganzerla Durand 211648 - A • 9; Ramilton Sobral Cordeiro De Morais 011890 - Pb • 43; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 8; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 40; Robertha De
Lisieux De Holanda Mend 023285 - Pb • 48; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 7;
Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 63; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 53; Rodrigo Lima Maia
014610 - Pb • 84; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 65; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366 - Pb
• 3; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 83; Thiago Pessoa Rocha 029650 - Pe • 56; Valberto Alves
De Azevedo Filho 011477 - Pb • 8; Valter De Melo 007994 - Pb • 2; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb
• 52; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 57

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000483-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MAIA MAROJA
PEDROSA ADVOGADO: 011677PB ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA , 010539PB PAULO AMERICO
MAIA PEIXOTO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO/JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0004916-12.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HERBETH DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0020489-08.2005.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CONDOMINIO
RESIDENCIAL VILA RICA ADVOGADO: 008523PB FELIX OLIVEIRA BATISTA , 007087PB MARCUS
ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. REU: JOELSON DE CASTRO MEIRA ADVOGADO: 010366PB SERGIO
RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS
LIOTTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0032227-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATA BARRETO
MARTINS ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA
VILLAR MAIA , 019936PB DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE. REU: EULINA HELENA RAMALHO
ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 014077PB ANA CAROLINA
RAMALHO DE SOUZA. REU: LAURENCE CESAR DE SOUZA ADVOGADO: 012865PB ANNA RAPHAELLA
ESCARIAO PALMEIRA. REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO:
012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0034319-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERFESON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0045835-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JORGE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 015889PB MARIO CHAGAS NASCIMENTO , 016506PB CYRO VISALLI
TERCEIRO. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0050973-74.2003.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: FRANCISCO ALBELUZIO
NUNES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: EDNA
MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ENGECIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO:
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: CAMPINA FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO , 005559PB DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0058212-27.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DE
MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO ,
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 012830PB DIOGO DE MENDONCA FURTADO.
AUTOR: CELY SOUZA DE MENDONCA ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: META INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0064296-63.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSIMAR ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB
JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0079334-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOUD FRANCISCO
DE LIMA NETO ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: BV
FINANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0040487-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: VALDEREDO
CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE
RIVALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: SERGIO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: ALESSANDRO ROCHA ALUSTAU ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JACINTO FERREIRA NUNES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ALISON DA SILVA GAMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0003511-34.2011.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. A. M. C.AUTOR: M. E. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0058801-97.2012.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0002723-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PRESERVREU: PAULO
DONIZETI SIQUEIRA DE SOUZAREU: JOAO MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004727RN ANDRE
LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003024-55.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELLYSON RICARDO LIMA
ISIDOROREU: PLACIDO ICARO DA SILVA ROSAREU: ISAILDO ALVES DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006074-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO JOSE
LEONARDO DA SILVAVITIMA: GABRIEL LEONARDO VASCONCELOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007033-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIANLUCA MARCIAVITIMA:
SALVATORE FERLITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0022903-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GALDINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0021077-51.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HERMANO DE
ARAGAO CALDASREU: ELUSIELDO CHAGAS DE OLIVEIRAREU: MANOEL RODRIGUES COSTA
FILHOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000203-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON RODRIGUES
DE OLIVEIRAVITIMA: LOJA CLAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000604-44.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENE MATIAS DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0002225-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO DOMINGOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0006593-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON BARBOSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0009972-19.1997.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE CUNHA NASCIMENTOREU:
RAIMUNDO MARQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0010864-87.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS THAYRONE ALVES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0012315-26.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO FELIX
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0014255-89.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGENILTO FELIX DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0015578-08.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL DA
SILVAVITIMA: POSTO PICHILAUREU: LUIZ LINS DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0034700-56.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: RICARDO GUERRAVITIMA: ROSANGELA BARROSO PONTESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0035368-41.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EDMILDO PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0044444-89.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NOBRE DE
MORAESREU: JABSON FERNANDES DA SILVAVITIMA: ORTOBOMVITIMA: MARIA DAS NEVES
OLIVEIRA CHIANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0052313-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FELIX DA
SILVAVITIMA: FELIPE LUCENA W LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0068427-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JACKSON BRUNO
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. VITIMA: CENTRAL
DA CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0123693-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILENE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0742235-14.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS ANTONIO GOMES
DA SILVAVITIMA: MARIA JOSENILDA DE SOUZAREU: CATHARINA VERONICA TORRES DA
SILVAREU: JULIO CESAR TORRES DA SILVAREU: ODIVAN SOARES DA SILVA JUNIORREU:
ORLANDO JOSE TORRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001010-35.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAERCIO DOS SANTOS
LOPESREU: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002628-25.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JAILSON
LAURENTINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0004107-14.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EMERSON RODRIGO
FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA , 017192PB LUIZ SEVERINO
MONTE DA ROCHA. INDICIADO: DIEGO DA SILVA PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0005233-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEROLA MIRELY GAMA DA
SILVA ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018