TJPB 13/07/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
00145 Processo: 0364795-42.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON SOARES DE
LIMAVITIMA: DENISE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0678010-75.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENEFFER SOARES DE
SOUZAVITIMA: IZAIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0753789-12.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDSON DE OLIVEIRA
BEZERRAREU: AARON MARQUES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0757057-74.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO SERGIO SAMPAIO
JUNIORVITIMA: CORCINO LOPES PINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 041/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0000598-96.2004.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ECAD ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO
, 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA PB
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seas partes da expedição
dos ofícios requisitórios dos precatórios n 32e 33/2021 dos referidos autos.
00150 Processo: 0000848-51.2012.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSELMA FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ARARA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se da expedição
do oficio requisitório de precatório n 31/2021
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0000008-27.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE SOUSA DE
MELOVITIMA: ROMILDO DE LIMA MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000009-12.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL ARAUJO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000014-68.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA DARK ROBERTO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000072-71.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA BATISTA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000211-23.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE SOUSA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000228-25.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISMAEL PALMEIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000233-47.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL PALMEIRA DE
SOUZAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAVITIMA: JOSE CHAVES DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000259-79.2018.815.0451 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: C. V.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000282-25.2018.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. V.
M.VITIMA: J. N. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000337-73.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HAYLSON HAUAN CARNEIRO
VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000361-33.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MADALENA BEZERRA
DUARTEVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000378-40.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINALDO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000411-30.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERALDO JULIAN DOS
SANTOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000419-41.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WANDELSON VELEZ
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000425-14.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO DOS
SANTOSINDICIADO: GERALDO JULIAN DOS SANTOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000516-07.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: YURI CLEITON DE ALMEIDA
SANTOSVITIMA: DEJANEIDE ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000517-89.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE SIVANILDO DA SILVAVITIMA:
JOSEFA CRISTINA NUNES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000518-06.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERALDO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000521-29.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIA CRISTINA DE
SOUSA RODRIGUES LIMAVITIMA: JORDAO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000521-58.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO RAMOS DA
SILVAVITIMA: ROBIANA RAMOS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000526-22.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO
INDETIFICADOVITIMA: JOAO LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000543-19.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO SOARES DE
SOUSAVITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000548-12.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. G. S.VITIMA: A.
G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000555-04.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO JULIAN DOS
SANTOS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000560-60.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MARCOS REINALDO
DE OLIVEIRAVITIMA: RAFAELA GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000564-63.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI CLEITON DE
ALMEIDA SANTOSVITIMA: DEJANEIDE ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00177 Processo: 0000566-33.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SIVANILDO DA
SILVAVITIMA: JOSEFA CRISTINA NUNES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000574-10.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYKON SILVA
FERNANDES DE OLIVEIRAVITIMA: SERGIO EMANUEL DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000577-33.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS CARLOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
00180 Processo: 0000614-60.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS DE LIMA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000642-62.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ADILSON BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000660-49.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JORGE DE SOUSA
NETOVITIMA: JOSE ELVIS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000700-65.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALTER SANDRO RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000715-34.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON CONCEICAO
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000760-72.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA ZELIA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000011-27.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: - JOSE AUGUSTO DOS REIS
SOUSA (3988980 ) ERIVALDO DE SOUSA FERNANDES (104.907.734-27) ZENALDO DA CONCEIÇÃO (N/A)
ADVOGADOS: N/A - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 040/2021 - DATA: - 12/07/2021 - INITMESE, O ADVOGADO DO RÉU JOSE AUGUSTO DOS REIS SOUSA, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
RETRO QUE, EXTINGUIU A PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000428-19.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARIA DE FATIMA ANDRADE GOMES (788.706.154-72) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: - 7994 PB - VALTER DE MELO 14737 PB - LUIZ CÉSAR GABRIEL
MACÊDO 9988 PB - PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO NOTA DE FORO N° 040/2021 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS (FL. 175/183), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000006-74.1994.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: RENATO ANTONIO BRAZ (N/A) - AUTOR JOSE BENTO DA SILVA (037.559.864-26) - AUTOR JOAO
RODRIGUES DA SILVA (035.284.444-28) - AUTOR PIETRO DE MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR (440170850)
- RÉU PIETRO DE MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR (021.193.664-20) - RÉU ADVOGADOS: 7994 PB VALTER DE MELO 11140 PB - HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 30226 PE - ARLINDO DE LIMA CABRAL JUNIOR 30226
PE - ARLINDO DE LIMA CABRAL JUNIOR - NF 038/2021 - DATA: 09/07/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000583-22.2012.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: LUIZA HELENA VITA
DE MEDEIROS CARNEIRO (847.045.514-15) - AUTOR RENATO ANTONIO BRAZ (N/A) - RÉU JOSE BENTO
DA SILVA (037.559.864-26) - RÉU JOAO RODRIGUES DA SILVA (035.284.444-28) - RÉU ADVOGADOS:
30226 PE - ARLINDO DE LIMA CABRAL JUNIOR 7994 PB - VALTER DE MELO 10404 PB - CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - NF 038/2021 - DATA: 09/07/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000840-47.2012.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR DEMETHRIOS DE OLIVEIRA NONATO (022.645.664-18) - RÉU ADVOGADOS: N/A NOTA
DE FORO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000901-68.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ALMIR DA COSTA PINA (031.633.33443) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDILANE BARBOSA DE SOUZA (075.251.974-31) - RÉU MARIA ESTELA DA
SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU CRISTIANO DOS SANTOS DOMINGOS (063.475.654-04) - RÉU
ELMA DANTAS (568.199.944-00) - RÉU ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO (108.587.334-04) - RÉU JOAO
RAMALHO DANTAS FILHO (127.465.094-15) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS:
2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 2812 PB - PAULO
RODRIGUES DA ROCHA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 19775 PB - VANINA SANTIAGO DE FREITAS
ALBUQUERQUE 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 16044 PB - JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 16044 PB - JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES NF 38/2021 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
27/07/2021, ÀS 09H, A SER REALIZADA DE FORMA ONLINE, NA PLATAFORMA ZOOM, PELO SEGUINTE
LINK DE ACESSO: TÓPICO: 1ª VARA – 0000901-68.2013.815.0761 HORA: 27 JUL. 2021 09: 00 DA MANHÃ
SÃO PAULO ENTRAR NA REUNIÃO ZOOM: HTTPS: //US02WEB.ZOOM.US/J/82835178175
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001771-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA GONCALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (075.915.484-84) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) ADVOGADOS:
13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA - NF 037/2021 - DATA: 09/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000206-58.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSEAN ARAUJO SILVA (012.433.414-83) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NOTA DE FORO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000318-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA LUIZA GOMES ALVES (043.774.594-57) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
NOTA DE FORO N° 037/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).