TJPB 16/07/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA agravado: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE
LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 55- agravo interno nº: 0812160-35.2020.8.15.0000 origem:
2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
advogado: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 AGRAVADO: ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR
advogado: ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR OAB-PB 15.647
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 56- embargos declaração nº: 0800593-24.2018.8.15.0211
origem: 2ª Vara Mista de Itaporanga, embargante: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA embargado: JOSE DE ALCANTARA GOMES CORDEIRO advogado: JOSÉ
GERVÁZIO JÚNIOR OAB/PB 15.124-B
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 57- agravo interno nº: 0861218-23.2017.8.15.2001 origem:
Vara de Feitos Especiais da Capita agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE:
PROCURAD prcuradORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB agravado: VERUZA DOS SANTOS
COSTA advogado: Júlio Demetrius Do Nascimento Soares OAB/PB-19.622
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 58- agravo interno nº: 0005983-17.2011.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: RIATTO COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES EIRELI - ME, DANILO GLAUCO
RIATTO
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 59- agravo interno (nº: 0822797-81.2016.8.15.0001 ORIGEM:
6ª Vara Cível de Campina Grande/PB agravante: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO - FURNE, EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA – ME agravado: MARIA DAS GRACAS CABRAL
ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONCA SODRE oab/pb 22.126
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 60- embargos declaração nº: 0861532-66.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital embargante: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE: WELLINGTHON FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 61- embargos declaração n: 0801389-63.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande embargante: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA embargado: PIERRE PINHEIRO
MARINHO ADVOGADO: Hugo Guimarães Gomes Silva OAB/PB 18.955
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.josé
aurélio da cruz 62- Agravo Interno nº 0801019-71.2019.8.15.0091 ORIGEM: Município de Taperoá Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba Interessado: Município de Taperoá, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES.josé
aurélio da cruz 63- Agravo de Instrumento nº nº 0812897-38.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras Agravante: Ministério Público Estadual Agravado: Marizete Vieira Cardoso de Oliveira - ME e outros
Advogada: Joselito Feitosa de Lima OAB/PB 23.195 Mayra Oliveira de Carvalho OAB/PB 28.092
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 64- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0813178-64.2015.8.15.0001 ORIGEM:
2º Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, APEANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CLARA ALEXANDRE MEIRA
STEINMULLER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 65- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0801588-51.2019.8.15.0001)
ORIGEM: 3° Vara Cível de Campina Grande-PB. APELANTE: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central
ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE N° 16.983, APELADO: Arthur Cézar Cavalcante
Barros Aureliano, advogado em causa própria ADVOGADO: Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano OAB/
PB 22.079 apelado: IBBCA 2008 GESTÃO DE SAUDE LTDA advogado:. MÔNICA BASUS BISPO - OAB/PB
24.692
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 66- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0802874-35.2017.8.15.0001)
origem: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Hipercard Banco Múltiplo S.A. ADVOGADA: Larissa
Sento Sé Rossi OAB/PB OAB/BA 16.330 APELADA: Maria da Conceição Coura Moreira ADVOGADO: Joel
Fernandes de Brito Júnior OAB/PB 21.652
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 67- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0803156-05.2019.815.0001)
origem: 2a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Josivânia Pereira de Oliveira ADVOGADOS:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: Banco Itaúcard S.A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 68- agravo interno nº: 0800176-77.2017.8.15.0091 ORIGEM: Vara
Única de Taperoá agravante: ELIANNE TEOFILO DA SILVA ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes Advogado
OAB/PB 18446 agravado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE
nº 16.983
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 69- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0806466-31.2017.8.15.0731 ORIGEM:
5ª Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: EUNICE LEITE FERREIRA ADVLGADO: Helder Rafael C.
Loureiro OAB 24.379 PB APELADO: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI
BRASIL ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 2461-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080833838.2020.8.15.0000) ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Escola de Enfermagem
Nova Esperança LTDA ADVOGADO: Elton de Oliveira M. Santiago OAB/PB nº 14.162 AGRAVADO: ANA
RAQUEL FERNANDES RODRIGUESRELATORIO ADVOGADO: THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS OAB-PB
18.441
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 081164767.2020.815.0000) ORIGEM: 11ª Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Escola de Enfermagem Nova
Esperança ADVOGADO: Elton de Oliveira M. Santiago OAB/PB nº 14.162 AGRAVADO: Ministério Público
Estadual DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 72- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0011666-64.2006.8.15.0011 ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: W M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
WLADIMY MORAIS FARIAS, JOSE RICARDO BRITO advogadi: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAs OAB/
PB 6704
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 73- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000558-04.2013.8.15.0331 ORIGEM:
4a Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: JOSE DA SILVA SOARES JUNIOR ADVOGADO:
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB 14.892 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 74- APELAÇÃO CIVEL nº: 0005210-86.2008.8.15.0251 ORIGEM:
5ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: AGNALDO
LOPES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB/PB 3998
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 75- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0811226-11.2019.8.15.0001 ORIGEM:
7a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: LEANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 76- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 080260812.2021.8.15.0000) ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB nº. 23.230 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: Luciana
da Silva Mesquita ADVOGADO: DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE OAB/PB 17.742.
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 77- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 0017974-92.2008.8.15.2001)
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Venâncio Viana de Medeiros Filho PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: J Paulo
Neto e Cia Ltda
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 78- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800172-97.2016.8.15.0051 ORIGEM:
1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio de Peixe APELANTE: ANTONIA JOSEFA DE JESUS ADVOGADO:
Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB nº 22.991-A OAB/CE nº 28.669 APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO> WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 79- REMESSA NECESS´QRIA nº: 0801346-81.2019.8.15.0231
ORIGEM: 2a Vara Mista de Mamanguape, JUIZO RECORRENTE: JORGE LUIZ DE BORBA CAMPOS
RECORRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, CHEFE DO POSTO FISCAL DE GUAJU
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 80- APELAÇÃO CÍVEL nº: 3005114-71.2009.8.15.2001 ORIGEM:
1a Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FEDERACAO DOS CULTOS
AFRICANOS NO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 81- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0816652-04.2019.8.15.0001 ORIGEM:
9a Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BEROALDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO>
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 82- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0003278-31.2016.8.15.0171 ORIGEM:
2a Vara Mista da Comarca de Esperança APELANTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335 APELANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:
Rodolfo Rodrigues Menezes OAB PB 13655
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 83- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0054116-03.2005.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALVARO
DINIZ FILHO
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 84 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0122202-07.1997.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LIZELIA MARIA MARTINS
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 85- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801660-11.2016.8.15.0141 O RIGEM:
ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO ADVOGADO: CHARLES
ALBERTO MONTEIRO LOPES OAB/PB 17.016
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 86- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0802224-71.2014.8.15.0751 ORIGEM:
2ª Vara Mista de Bayeux, APELANTE: ESTHER PESSOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO: Jurandy Soares de Moraes Neto, OAB/PE 27.851 Guilherme César C. Muniz da Silva, OAB/PE
31.132
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 87- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801460-43.2019.8.15.0191 ORIGEM:
Vara Única de Soledade APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: RÔMULO
LEAL COSTA OAB/PB 16.582
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 88- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801142-21.2020.8.15.0031 CRIGEM:
Vara única de Alagoa Grande APELANTE: ANTONIA TAVARES FERNANDES ADVOGADO: Júlio César de O.
Muniz OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE nº 23.255 HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 89- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0829682-62.2015.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capita APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 90- APELAÇÃO CÍVEL nº: 3051052-21.2011.8.15.2001 ORIGEM:
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa/PB APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSILENE
DE FREITAS COSTA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 91- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0831276-77.2016.8.15.2001 ORIGEM:
11ª Vara da Capital – PB APELANTE: JOSE TADEU ALVES DE MIRANDA ADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 E OUTROS APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO:
Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 92- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802230-81.2017.8.15.0231 ORIGEM:
1a Vara Mista de Mamanguape, APELANTE: MARIA DO CARMO PAULINO ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE
RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA
ADVOGADO: Marcos Jose Galdino Barbosa OAB/PB 8.440
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 93- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 000167216.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: JOSE ARTUR MENDES
DA SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO OAB/PB 20496 APELADO: TELEFONICA BRASIL
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI O/PB 178033-A
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 94 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0019090-31.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
Vara Cível da Capital, APELANTE: FRANCISCO JOSE DIAS ADVOGADO: APELAÇÃO CÍVEL APELADO:
INASA EMPRESA DE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LINEU MARCOS GOBETH
ORIGEM: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO OABPB 15.013
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 95- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0815642-90.2017.8.15.0001 ORIGEM:
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, APELANTE: KENIA FABIOLA GAMA DE ARRUDA ADVOGADO:
SAVIGNY TORRES OAB/PB 23790 APELADO: AVAI PEQUENO TEJO ADVOGADO: OSVALDO PEQUENO
OAB/PB 28.803-B
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 96- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000662-03.2009.8.15.0471 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Aroeiras APELANTE: JOSE ALUIZIO DE MELO ADVOGADO: TÂNIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB-6088 MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA OAB/PB-23.657 APELADO:
MUNICIPIO DE AROEIRAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 97- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0813552-26.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital JUIZO RECORRENTE: KATIA DIJANE ALVES
DINIZ ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 98- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800662-25.2020.8.15.0231 ORIGEM:
2a Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 99- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800900-09.2014.8.15.0731 ORIGEM:
4a Vara Cível da Comarca da Cabedelo APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO Wilson Sales
Belchior OAB/PB nº 17.314-A APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO MARIÂNGELA CARDOSO BEZERR OAB/PB 20.404
RELATOR: EXMO. luiz silvio ramalho júnior 100- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0774544-91.2007.8.15.2001 ORIGEM:
1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA