TJPB 22/07/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 30- APELAÇÃO CÍVEL n. 0813745-90.2018.8.15.0001
APELANTE (1): Linalda Correia de Queiroz Ferreira ADVOGADO: Bruno Apolinario Farias OAB/PB 16.994
APELANTE (2): Banco Santander (Brasil) S.A ADVOGADO: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos OAB/BA
37.489 APELANTE (3): Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A. (“Sasam”) ADVOGADO:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678 APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800421-28.2019.8.15.0541 origem: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOs APELANTE: SEBASTIAO ELIAS LINO advogado: MANUEL VIEIRA DA
SILVA NETO OAB/PB 19.086 APELADO: ENERGISA S/A advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314- A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 32- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 085578771.2018.8.15.2001 origem: 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa -PB apelante: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463, e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040 APELANTE: IRMA DO SOCORRO TORRES
TEIXEIRA DE CARVALHO, advogado; GILZA B. C. DE SOUZA ELOY OAB/PB956 e outros APELADO: os
mesmos
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0816217-83.2015.8.15.2001 origem: 5ª Vara
Cível da Capital APELAnte: BANCO CREDICARD S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. advogado: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO oab/ba 29.442 APELAdo: MARIA DAS GRACAS REGIS DE
MENEZES advogado: Cláudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11682
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL nº: 086731687.2018.8.15.2001 origem: ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DIANA LISBOA
DA SILVA advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35-APELAÇÃO CÍVEL nº 081395757.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: PROCON-PB –
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Da Paraíba ADVOGADO: Sérgio José Santos
Falcão, OAB/PB 7.093 APELADA: Movida Locação de Veículos S/A ADVOGADA: Janaína Melo Ribeiro Tomaz,
OAB/PB 10.412
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080035929.2020.815.0031 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Maria Trajano da Rocha
ADVOGADO: Antonio Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB n. 20.451 APELADO: Banco Bradesco S/A
ADVOGADO: Jose Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/RN n. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804395-58.2018.8.15.0331 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: IPREV Instituto de Previdencia do Municipio de Santa Rita, através do seu procurador Nathalia Ferreira Teófilo, OAB/
PB 16.103 APELADA: Risonilda Pereira da Silva ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081521454.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Cicero Guedes
de Oliveira ADVOGADO: Hellinton De Sousa - OAB/PB 23.865 APELADO: Estado da Paraíba, através de seu
procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0050973-93.2011.8.15.2001 origem: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital APELANTE:
INSS-Instituto Nacional do Seguro Social, através de seu procurador José Wilson Germano de Figueiredo
procuradoria federal da paraíba APELADO: Aluisio Aragão Negromonte Júnior ADVOGADA: Josemilia de
Fatima Batista Guerra Chaves, OAB/PB 10561
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- APELAÇÃO CÍVEL nº 080480462.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital) APELANTE: Banco Bradesco
Financiamentos S.A. ADVOGADO: Andre Nieto Moya, OAB-SP 235.738 APELADO: Odon Almeida Filho
ADVOGADA: Vitoria Santos de Araujo Raposo, OAB/PB 21.931
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 aPELAÇÃO CÍVEL nº 082149580.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Sandro Santos Sousa
ADVOGADO: Gildasio Alcantara Morais – OAB/PB 6571 APELADA 01: Renata Veronica Araujo dos Santos
ADVOGADO: Joao Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790 APELADO 02: Simone Cristina Silva ADVOGADO:
Joao Ferreira de Brito Neto – OAB/PE 41.667
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000515-37.2009.8.15.0451 APELANTE: Município Sumé ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena–
OAB/PB 5.986 procuradoria do município de sumé APELADA: Ana Maria Nascimento de Sousa ADVOGADA:
Joelna Figueiredo – OAB/PB 12.128 REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Sumé
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL nº 080363102.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Adriano César Barbosa
Paredes ADVOGADO: Jose Marcelo Dias – OAB/PB 8.962 APELADO: Amilton Albuquerque de Andrade
ADVOGADO: Bruno Torres de Souza Ferreira – OAB/PB 26.517
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- APELAÇÃO CÍVEL nº 080003995.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos
PROCURADOR: Jonas Guedes de Lima procuradoria do município de patos APELADA: Marluce Henrique de
Sousa ADVOGADOS: André Alexandre do Nascimento (OAB/PB 26.301) e Fabiola Cavalcante dos Santos
(OAB/PB 27.369)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL nº 000163128.2011.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Francisca Marta de Medeiros
Chaves ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007 APELADO: Município de Quixaba
procuradoria do município de quixaba PROCURADOR: Adalberto Jose Fernandes Alves
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0817635-17.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: Lindalva da Silva Costa ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6003) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes
procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0803308-85.2021.815.0000 AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Bruno Augusto Albuquerque
da Nóbrega procuradoria do município de joão pessoa AGRAVADA: Edilene Araújo Monteiro ADVOGADOS:
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080005217.2019.815.0191 10 APELANTE: Maria Antonia de Lima ADVOGADA: Elenice Maria da Conceição Ramos –
OAB/PB n.º 17.983 APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB
n.º 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0815533-90.2017.8.15.2001 APELANTE 1: PBPREV - Paraíba Previdência, através de seu procurador
Paulo Wanderley Câmara procuradoria da pbprev APELANTE 2: Estado da Paraíba, através de seu procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes procuradoria do estado da paraíba APELANTE 3: Antonio Vital da Silva
ADVOGADO: Alexandre G Cesar Neves (OAB/PB14.640) PROCURADOR: Wagner Veloso Martins, OAB/PB
25.053-A REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0801308-15.2021.8.15.0000 origem: 9ª vara cível de Campina Grande AGRAVANTE: OMAR BRADLEY OLIVEIRA
DE SOUZA advogado: Arthur Ivys Gabriel Cardoso da Silva OAB/PB 27941 AGRAVADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A advogado: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS OAB/PB Nº
10.884
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080705474.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Maria de
Lourdes Ferreira de Lima, Walber Ferreira de Lima, Valdson Ferreira de Lima, Vania Pessoa de Lima, Verônica
Pessoa de Lima, Valéria Pessoa de Lima, Wagner Pessoa de Lima, neste ato representado por sua genitora
Maria de Lourdes Ferreira de Lima ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva, oab/pb 4.007 01APELADO:
Mapfre Vida S/A ADVOGADO: David Sombra Peixoto, OAB/PB 16.477-A 02APELADO: Estado da Paraíba,
através de sua procuradora Daniele Cristina Cesario Tavares de Albuquerque procuradoria do estado da
paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 087783672.2019.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: DURVAL VIEIRA BARBOSA,
e outros advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 e outros APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0801468-40.2021.8.15.0000 origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: JOSE GOUVEIA DE
ARAUJO FILHO advogado: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE
CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965;
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897.AGRAVADO: BANCO DO BRASIL as
advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801376-62.2021.8.15.0000 origem: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA AGRAVANTE: Anderson
Ramos da Silva ADVOGADO: Elfa Delizier V. Gouveia (OAB/PB 25.786) AGRAVADO: M.L.R e A.L.R, representado
por sua genitora, Amanda Leandro Lira Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº:
0810697-45.2015.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: JOAO EDUARDO AMORIM PATRICIO advogado: Candido
Artur Matos de SousaOAB/PB 3741 RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0801671-43.2020.815.0321 origem: Comarca de Santa Luzia APELANTE: Município de Santa Luzia
ADVOGADO: Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13294 APELADA: Albaneide Maria da Nobrega ADVOGADA:
Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23554
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0848260-68.2017.815.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Sanny Japiassu dos Santos procuradoria do estado da paríba EMBARGADO:
Edvan Soares da Silva ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0851497-76.2019.815.2001 origem: da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:
Município de João Pessoa PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão procuradoria do município de joão
pessoa APELADA: Leosely da Silva Ferreira ADVOGADO: André Ferreira Munguba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0848746-87.2017.815.2001 origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE:
Município de João Pessoa PROCURADOR: Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro procuradoria do município
de joão pessoa EMBARGADO: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP ADVOGADOS: Dayse
Helena Brilhante Pires (OAB/PB 16.271) Juan Carlos de Almeida Silva (OAB/PB 25.676)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL nº 080015204.2018.8.15.0321 ORIGEM: Comarca de Santa Luzia APELANTE: Maria Aparecida dos Santos Melo ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007 APELADO: Município de Santa Luzia ADVOGADO: Fileno de
Medeiros Martins, OAB/PB 13.294
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL nº 081108526.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Osmar Ferreira de
Albuquerque ADVOGADA: Belino Luis de Araujo, OAB/PB 9593 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORA:
Jaqueline Lopes de Alencar procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0811620-95.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: MJB indústria de Bebidas e Plástico Ltda - ME ADVOGADO:
Alexandre da Costa Lima Paes Barreto (OAB/PE 24.808) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADORA:
Adlany Alves Xavier procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL nº
0800140-34.2018.8.15.0371 APELANTE: Município de Sousa PROCURADORA: Iáscara R. Ferreira Tavares
(OAB/PB 14.564) procuradoria do município de sousa APELADA: Virgínia Surety Cia. De Seguros do Brasil
ADVOGADA: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033 A) REMETENTE: Exmº Juiz de Direito da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL nº 081665218.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Banco Bradesco
S/A ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) APELADO: Município de João Pessoa
PROCURADOR: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084849302.2017.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega procuradoria do município de joão
pessoa APELADO: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP ADVOGADOS: José Bruno Nascimento
(OAB/PB 25.492) Juan Carlos de Almeida Silva (OAB/PB 25.676)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 APELAÇÃO CÍVEL nº 081568286.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Lenilda Alves Oliveira Tavora
ADVOGADOS: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899) APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADA: Roseany Araújo Parente
(OAB/PB 20.993-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- APELAÇÃO CÍVEL nº 080024845.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Maria do Socorro Pereira de Sousa
ADVOGADOS: José Vandalberto De Carvalho Junior Advogado (OAB/PB 22.439) e outro APELADO: Companhia
de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA ADVOGADOS: José Moreira de Menezes (OAB/PB 4064)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 REMESSA NECESSÁRIA nº 082403448.2019.8.15.0001 PROMOVENTE: Ana Flávia Viana do Nascimento DEFENSORA: Gercilena Sucupira Meira
RÉU: Estado da Paraíba REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085351133.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Josue do
Nascimento ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB nº 11.967 PROCURADORA: Estado da
Paraíba, através de sua procuradora Sanny Japiassu dos Santos procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS n. 0035529-49.2013.815.2001 1º APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Ariano Wanderley
da Nóbrega Cabral de Vasconcelos procuradoria do estado da paraíba 2º APELANTE: Sebastião Antônio da
Cruz ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960) APELADOS: Os próprios recorrentes REMETENTE: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO CÍVEL nº 081865007.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho procuradoria do estado da paraíba APELADO:
Matheus Henrique Araújo DEFENSORA: Gercilena Sucupira Meira
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- PELAÇÃO CÍVEL nº 001430992.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Christian Edward Mathieson
ADVOGADOS: Petrônio Wanderley de Oliveira Lima (OAB/PB 3.969) Petrônio Wanderley de Oliveira Lima
Filho (OAB/PB 18.220) APELADOS: Inaldo Felix do Nascimento Maria da Penha Barros do Nascimento
ADVOGADO: Janduir Carneiro de Barros (OAB/PB 8.855)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL nº 082012328.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande APELANTE: José Batista
Mariano ADVOGADO: Nathalia Thayse O. de Oliveira (OAB/PB 21.275) APELADO: Luzia Tavares Mariano