TJPB 22/07/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021

9

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 000265227.2011.8.15.2001) APELANTES: Ricardo da Fonte de Andrade Lima Hisbello de Andrade Lima
ADVOGADOS: Emília Moreira Belo oab/pe 23.548 Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima Valente
Ingrid Gadelha de Andrade Neves APELADO: Maria Tereza Rocha Barroco ADVOGADOS: Mario Sergio
Coutinho Soares Junior oab/pb 15.654 Fábio José Lins Silva Filho

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
195- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800054-42.2018.8.15.02811 01 Apelante: Município de Pilar,
representado por seu Procurador prociuradoria do município de pilar ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO
OAB/PB 13.144-B 02 Apelante: Carlos Alberto Campos Advogado: Rafael Pontes Vital OAB/PB nº 15.534
Apelados: os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 171- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (Processo No 0807312-39.2019.8.15.0000) SUSCITANTE: Juízo da 3a Vara da Comarca de Guarabira
SUSCITADO: Juízo da 2a Vara da Comarca de Guarabira

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
196- Apelação Cível nº 0866620-51.2018.8.15.2001 Apelante: Ivanilda Maria da Silva Sousa Advogados:
Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho OAB - PB 8.945 Apelado: Itaú Unibanco S.A Advogado: Wilson Sales
Belchior oab/pb 17.314-a

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 172- Apelação Cível nº 0816406-13.2016.8.15.0001
Origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Maria Glayds Pereira de Melo Advogado:
Antônio José Ramos Xavier OAB/PB n. 8.911) Apelada: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Campina Grande Advogado: Procuradoria do Município FLORIANO DE PAULA M. B. JÚNIOR OAB/PB nº 12.16
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 173- PAPELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000073009.2008.8.15.0981) APELANTE: Estado da Paraíba procradoria do estado da paraíba PROCURADOR: Paulo
de Tarso Cirne Nepomuceno APELADO: Jean Carlos dos Santos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 0844812 58.2016.8.15.2001) APELANTE: Bradesco Seguros S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314
-A APELADO: Adalberto Batista De Lima ADVOGADO: José Eduardo Da Silva - OAB/PB 12.578
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 083320021.2019.8.15.2001) APELANTE: Município de João Pessoa procuradoria do município de joão pessoa APELADO:
Ednalda Aranha Neris ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 176- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 086906253.2019.8.15.2001) APELANTE: Município de João Pessoa procuradoria do município de joão pessoa APELADO:
Micaelle Lima Pereira ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 177- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 080156868.2020.8.15.0181) APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria do estado da paraíba APELADO: Elizabeth
Bizerril da Silva Jerônimo ADVOGADA: Ana Flávia Lima da Rocha Batista Granjeiro OAB/PB 24.826
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 080191621.2019.8.15.0311) APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria do estado da paraíba APELADO: Luiz Pereira
de Almeida Neto ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA OAB/PB Nº 9.779e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 179- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080456683.2016.8.15.0331) APELANTE: Ariete Batista do Carmo ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio Da Silva - OAB/
PB 4.007 1º APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO: Karina De Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A 2º APELADO: Banco BMG S.A. ADVOGADO: Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 082913432.2018.8.15.2001) APELANTE: Ricardo Alves de Freitas – MEI ADVOGADA: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO
CAMARGO OAB-PB 15.516 APELADO: Robert Bosch Limitada ADVOGADO: RUI FERREIRA PIRES
SOBRINHO OAB/SP Nº 73.891
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 181- Apelação Cível nº: 0000382-40.2011.8.15.0381
Origem: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana Apelante: Município de Salgado de São Felix Advogado: Luiz César
Gabriel Macêdo Apelada: Reginaldo Alexandre da Silva Advogado: Carlo Egydio de Sales Madruga
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 182- APELAÇÃO CIVEL: 0818168-93.2018.8.15.0001
APELANTE: Banco Panamericano S/A ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias OAB(CE) 30.348
APELADA: Francinaldo Procópio Batista ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota] OAB/PB 15.981
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
183- Agravo Interno nº 0814930-46.2019.8.15.2001 Agravante: Adriana da Silva Bezerra Advogado: Valter
Melo OAB-PB 7.994 Agravado: N Claudino e Cia Ltda Advogado:. Daniel D. C. Cavalcanti OAB/PB: 19.579
Agravado: Virginia Surety Companhia de Seg OAB/PB 178.033 A, uros do Brasil Advogado: Karina de Almeida
Bastituci Agravado: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos Ltda Advogado: Alexandre Fonseca
de Melo OAB/SP sob o nº 222.219

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
197- Apelação Cível nº 0800581-98.2020.8.15.0741 Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766 Apelado: Margarida Maria da Silva Advogado: Rodolfo Antonio Barbosa
Aguiar OAB/PB 18.640
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
198- Apelação Cível nº 0802212-73.2020.8.15.0031 Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 Apelado: Luzinete Afonso da Silva Advogado: Luis Fernando Martins
Santos OAB/PB 17.291 e outros
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
199- Embargos de Declaração nº 0802892-19.2020.8.15.0141 Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador procuradoria do estado da paraíba Embargada: Maria de Fátima dos Santos Advogado:
Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
200- Reexame Necessário nº 0839554-28.2020.8.15.2001 Promovente: Plácido Lins Cantisani Advogada:
Rayanna Mota Menezes OAB/PB 16.069 Promovido: Diretor Superintendente do Instituto de Metrologia e
Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ/PB Advogado: Rodrigo Sorrentino Lianza oab/pb 13.354
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
201- Apelação Cível nº 0838500-27.2020.8.15.2001 Apelante: Maria José de Araújo Advogada: Pamella
Luciana Gomes de Morais OAB/PB Nº 19.664 Apelada: Paraíba Previdência - PBPREV, representado por seu
Procurador procuradoria da pbprev Paulo Wanderley Câmara Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
202- Agravo de Instrumento nº 0804255-42.2021.8.15.0000 Agravante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Agravado: Município de Patos, representado por seu Procurador procuradoria do município de patos
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
203- Embargos de Declaração nº 0801006-94.2017.8.15.0171 Embargante: Banco do Nordeste S/A Advogada:
Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152 Embargado: José Ronaldo dos Santos Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007)
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 204Agravo de Instrumento nº 0800771-19.2021.8.15.0000 Agravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 Agravado: Maria Eduarda de Ramos Carvalho, representada por sua genitora
Terezinha Moura Ramos de Carvalho advogado: Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha OAB/PB 22.398
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
205- Apelação Cível nº 0820576-71.2018.8.15.2001 Apelante: Leudiene Alcelia da Costa Lacerda e outros
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador prociradoria do estado da paraíba Interessado: Mapfre Vida S.A (sem advogado) procuradoria do
estado da paraíba
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
206- Apelação Cível nº 0814554-17.2017.8.15.0001 Apelante: Construtora Rocha Cavalcante Ltda Advogado:
Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 916 e outros Apelado: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior ao/pb 17.314-a
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
207- Agravo de Instrumento nº 0816150-34.2020.8.15.0000 Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador procuradoria do municipio de joão pessoa Agravada: Instituto Plastique S/S Ltda - Epp
Advogado: Igor Gadelha Arruda OAB/PB 12.287

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
184- Agravo de Instrumento nº 0801117-67.2021.8.15.0000 Agravante: José Antenor Navarro Xavier - ME
Advogado: Francisco de Assis Vieira OAB-PB 4377 Agravada: R.R. Imobiliária Ltda - ME Advogado Maurício
Lucena Brito OAB 11052 PB

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
208- Apelação Cível nº 0800139-34.2020.8.15.0321 Apelante: OI móvel S/A Advogado: PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7854 ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 JOSÉ ALBERTO
BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB 16.798 Apelada: Joana D’Arc Nóbrega Advogado: THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA OAB/PB N°14.431

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
185- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0801916-92.2019.8.15.2001 Apelante: Estado da Paraíba,
represe ntado por seu procurador procuradoria do estado da paraíba Apelado: Flaubert Wesley Barbosa de
Almeida Advogado: Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque OAB.PB nº 19.467.

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
____ 209- Apelação Cível nº 0840456-20.2016.8.15.2001 Apelante: Lojas Avenida S.A Advogado: Valéria
Cristina Baggio de Carvalho Richter OAB/MT 4676 Apelado: Marcos Antonio de Aguiar Advogado: Carlos
Francisco Ramalho Teixeira OAB/PB 13.151

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
186- Embargos de Declaração n° 0000082-33.2016.8.15.0501 Embargante: CARDIF do Brasil Seguros e
Garantias S/A Advogado: Alexandre Gomes de Gouveia Vieira, OAB/PE 32.171 e outros Embargada: Maria de
Medeiros Morais Advogado: Kennard Barbosa Medeiros OAB/PB 15.919 e outros

RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz _ 210- Agravo de Instrumento nº 0805593-51.2021.8.15.0000 Agravante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador procuradoria do município de joão pessoa
Agravada: Wilma Tatiane Freire Vasconcelos Advogada: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão 16.877 oab/
pb

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
187- Agravo Interno nº 0800317-39.2021.815.0000 Agravante: Edvaldo de Araújo Nascimento & Cia. Ltda
Advogado: Isaque Noronha Caracas OAB/PB 15.991 Agravado: Petrobras Distribuidora S/A Advogados: João
Humberto de Farias Martorelli 7489 e outros

RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 211-RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Apelação Cível nº
0838391-47.2019.8.15.2001 Apelantes: Genildo Francisco de Souza e outro Advogados: Páris Chaves Teixeira
OAB/PB 27.05 e outro Apelado: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de
Saúde - CAPESESP Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228)

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
188- Apelação Cível nº 0800003-20.2018.8.15.0511 Apelante: Maria da Luz de Lucena Santos Advogado:
Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa OAB/PB n.º 13.312 Apelado: Severino Matias dos Santos
Advogado: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB nº 10.496

RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 212-RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Reexame Necessário
e Apelação Cível nº 0800319-76.2020.8.15.0571 Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Pedras de
Fogo, representado por seu Procurador José Marques da Silva Mariz OAB/PB 11.769-B Apelada: Berenice de
Souza Pontes Advogados: Maria Goreth Meireles Gomes OAB/PB 24.083

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
189- Apelação Cível nº 0001212-24.2015.8.15.0071 Primeiro Apelante: Banco Pan S/A Advogado: João Vitor
Chaves Marques Segundo Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior
oab/pb 17.314-a Terceiro Apelante: Banco BMG S.A. Advogado: Rodrigo Scopel Apelada: Maria das Neves da
Conceição Advogado: Edinando José Diniz

RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 213- Agravo Interno na apelação cível nº 0802872-57.2018.8.15.0251
Agravante: Arnaldo Alves Barbosa Advogado: Olavo Nóbrega de Sousa Netto OAB/PB n. 16.686 Agravado:
Banco BMG S/A Advogado:: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505 - A, ____RELATOR: DES.
José Aurélio da Cruz 214- Agravo de Instrumento nº 0806676-05.2021.8.15.0000

RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
190- Apelação Cível nº 0837348-41.2020.8.15.2001 Apelante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/
A Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664 Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residencia
S.A. Advogado: Sérgio Pinheiro Maximo de Souza OAB/RJ 135.753
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
191- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0861059-17.2016.8.15.2001 Primeiro Apelante: Olivaldo de
Oliveira Xavier Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 Segundo Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador procuradoria do estado da paraíba Apelados: Os mesmos
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
192- Agravo de Instrumento nº 0805083-38.2021.8.15.0000 Agravante: Rafael Grotta Grempel Advogada:
Juliete Lima do Ó (OAB/PB 21.945) Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
193- Agravo de Instrumento nº 0804858-18.2021.8.15.0000 Agravante: Lorena Karla Almeida Silva Advogado:
Geová da Silva Moura OAB/PB 19.599 Agravado: Município de Riachão do Bacamarte – PB procuradoria do
município de riachoa do bacamarte Michele Trindade Medeiros OAB/PB 13.470
RELATOR: DR. Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz
194- Agravo de Instrumento nº 0804855-63.2021.8.15.0000 Agravante: Wanderley Gomes Cosme Advogado:
Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho Oab/PB 4.755. Agravado: Luis Cardini Virginio Rocha advogado: JOSE
LYNDON JONHSON BRAGA oab/pb 7835

RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Agravante: Inácio Barros da Silva Advogado: José Wilson da
Silva Rocha OAB/PB nº. 21.004 Agravado: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batistuci OAB/
PB 178.033 A
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 215- Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº 080710132.2021.8.15.0000 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador procuradoria geral do
estado da paraíba Agravada: Maria Aparecida Belmont Sagratzki Advogados: Martinho Cunha Melo Filho OAB/
PB 11.086
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 216- Agravo Interno nº 0800883-85.2021.8.15.0000RELATOR:
Desembargador José Aurélio da Cruz Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S.A Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A Agravado: Francisco Alves Advogado: Guilherme Fernandes de
Alencar 15.467 oab/pb
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 217 Agravo de Instrumento nº 0815961-56.2020.8.15.0000 RELATOR:
Desembargador José Aurélio da Cruz Agravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13040 Agravada: Y. N. G. P., representado por sua genitora Monica Correia Gonçalves advogado: Thyago
Lucas Colaço Costa M. Cunha OAB/PB 22.398
RELATOR: DES. José Aurélio da Cruz 218 Agravo de Instrumento nº 0800218-69.2021.8.15.0000 Agravante:
Alessandro Frankie Borges Ribeiro Advogada: Ana Beatriz Eufrauzino de Araujo OAB/PB 26.381 Agravados:
BV Financeira S/A - Credito. Financiamento e Investimentos e outros advogado: a Andrea Formiga D. de
Rangel Moreira OAB-PE 26.687 Agravado: BANCO DAYCOVAL S/A., j Advogado: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255