TJPB 05/08/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
98- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM 98- JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800353-39.2017.815.0221 APELANTE:
Banco Bradesco S/A ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN nº.392A - OAB/AM nº. A1235
- OAB/PI nº.2338 – OAB/MA nº. 19.411A - OAB/RO nº. 9174 APELADA: Júlia Maria da Silva ADVOGADOS:
José Bezerra de Sousa OAB/PI 2338
99- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812749-58.2019.815.0001 APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: Antônia do Nascimento Santos
DEFENSORIA DO ESTADO DA ARAÍBA: Gercilena Sucupira Meira
100- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000237-76.2001.815.0011 APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Talismã Calçados e Confecções Ltda
101- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REMESSA NECESSÁRIA nº 0801483-08.2020.815.0141
REMETENTE: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha AUTORA: Dayslla Railly dos
Santos Oliveira ADVOGADO: Charles Alberto Monteiro Lopes OAB-PB 17.016 RÉU: Município de Jericó.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JERICO NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAV/
PB 21.444
102- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045305-49.2008.815.2001 Apelante:
Estado da Paraíba. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Nordeste Comércio de
Equipamentos LTDA
103- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Processo nº: 0829885-48.2020.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO
CÍVEL (198) APELANTE: FABIO BATISTA DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA P ROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
104- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0803641-47.2019.8.15.0181)
APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.24-A APELADA: Giselia de Araújo Nunes. ADVOGADA: Janael Nunes de Lima OAB/PB 23.256
105- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 081389721.2019.815.2001– 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOSÉ FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO(S): ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA/PROCURADOR DO ESTADO
106- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 085849820.2016.815.2001 oRIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE(S): Valdilene dos Santos Frazão
ADVOGADO(A/S): Gelsiane Milena Tenorio Ribeiro Farias – OAB/PB 20965 APELADO(A/S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO(A/S): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463
Leidson Flamarion T. Matos – OAB/PB 13040 Yago Renan Licarião de Souza – OAB/PB 23230
107- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL n.º 080214856.2019.815.0271 ORIGEM: Comarca de Picuí APELANTE: Ednaldo Silva Oliveira ADVOGADO: João Adriano
Silva Rodrigues – OAB/PB 23892 APELADO: Município de Barauna PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
BARAUNA
108- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800586-66.2017.815.0211 APELANTE: Município de Boa Ventura PROCURADOR: José de Anchieta
Chaves – OAB/PB 7629 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VENTRA APELADO: Adriano Dias da
Silva ADVOGADO: Stenio Andriola Almeida Gonçalves – OAB/PB 21169 REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
109- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080149307.2018.815.0211 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE: Maria Auxiliadora Duarte dos
Santos ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293 APELADO: Município de Boa Ventura
ADVOGADO: José Anchieta Chaves – OAB/PB 7629
110- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0809080-63.2020.815.0000 EMBARGANTE: Município de Pombal ADVOGADOS: Kadmo Wandeley Nunes –
OAB/PB 11045 PROCURADORIA DE POMBAL EMBARGADO: Maria de Lourdes de Sousa Balbino ADVOGADO:
Thyago Dantas Fernandes – OAB/PB 23694 Thaise Marques Teodoro Fragoso – OAB/PB 21342
111-RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801332-25.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: Elivania Vicente da Silva ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6003) EMBARGADO: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de
Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
112- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080232964.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADA: Manuel Severino Augusto ADVOGADO:
Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
113- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801102-80.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: Maria Celia Arnaud Dias ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6003) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADORA: Sanny Japiassu dos Santos
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
114- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080224903.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADA: Josefa de Oliveira Silva ADVOGADO:
Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
115 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÕES CÍVEIS nº 000016253.2010.8.15.0421 ORIGEM: Comarca de Bonito de Santa Fé 01 APELANTE: Francisca Pereira ADVOGADO:
Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048 02 APELANTE: Município de Bonito de Santa Fé PROCURADOR: Ricardo
Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639 APELADOS: Os mesmos
122- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800555-40.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: Genilda Rosas Borges ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6003) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
123- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080231143.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADO: Adriano Silva Porfirio ADVOGADO: Roan
Marques da Silva OAB/PB 26081
124- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0804995-97.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ADVOGADOS:
Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675) AGRAVADA: Maria Emília Coutinho Torres de Freitas ADVOGADO:
Damásio B. F. Neto (OAB/PB 11707)
125- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805744-17.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Banco - C6 Consignado S.A – FICSA ADVOGADA: Fernanda
Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766) AGRAVADO: Geralda Gloriete Cavalcanti ADVOGADO:
Jefferson Bruno Cavalcante Silva (OAB/PB 23.633)
126- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO INTERNO nº 085418863.2019.815.2001 AGRAVANTE: Lucinaldo Torquatro Cordeiro ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB11.967): Janael Nunes de Lima(OAB/PB19.191) AGRAVADO: Estado da Paraíba ADVOGADO: Sanny
Japiassu dos Santos
127- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002941-30.2015.815.0251 EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sanny Japiassu dos Santos
PROCURADORIA DO ESTA DAPARAÍBA EMBARGADO: Macksuelson de Medeiros Guedes ADVOGADO:
Tamiris Andrade Guedes, OAB/PB 18.353 128
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
083147769.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO PROCURADO:
Tadeu Almeida Guedes EMBARGADO: Alisson Paulo Pereira de Souza ADVOGADO: Jadiemerson Gomes da
Silva (OAB/PB 118.474)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- APELAÇÃO CÍVEL nº 080372804.2020.8.15.0331 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: Município de Santa Rita
PROCURADOR: Adair Borges Coutinho Neto, OAB/PB nº 12.441 APELADA: Maria Osaneide da Silva Santos
ADVOGADO: Evilson Carlos de Oliveira Braz, OAB/PB 7.664
130- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 081937782.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A APELADO:
Cecília Lopes Souto Perazzo ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899,Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708 ePedro Henrique Marinho Soares - OAB/PB 25.560
131- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0013285-58.2015.8.15.2001 EMBARGANTE(S): Mapfre Vera Cruz Segurador e Seguradora Lider dos Consorcios S/
A ADVOGADO: João Barbosa – OAB/PB 4246-A e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477 EMBARGADO: José Santana
Filho ADVOGADO: Stelio Timótheo Figueiredo – OAB/PB 13.254 e Marília do Carmo Rocha – OAB/PB 14.358
132- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 080373070.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Ana Cristina da Silva Teles
ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves e Janael Nunes
de Lima - OAB/PB 19.191 APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO:
Paulo Roberto Teixeira Trino Jr - OAB/RJ 87.929
133- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 083573928.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Geraldo dos Santos Filho
ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho- OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
- OAB/PB 14.708 APELADO: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A
134- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080728975.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Josineide Felix do Nascimento
Silva ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho- OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos - OAB/PB 14.708 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A
135- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 001994046.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Rivaldo da Nóbrega Borba
ADVOGADO: Julianna Erika P. de Araújo - OAB/PB 6620 APELADOS: Antônio Gonçalves de Farias e Alcione
Barbosa Lira de Farias ADVOGADO: Juliana Barbosa Lira Souza - OAB-PB 13.195
136- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 082553707.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Atacadão de Estivas
e Cereais Rio do Peixe Ltda ADVOGADOS: Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1.927) e outros
APELADO: Incopa – Indústria e Comercio de Papeis Ltda ADVOGADA: Ilo Feijó Nepomuceno (OAB/CE 20.762)
137- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 086588518.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Fabio Luis de Abreu
Perdigão ADVOGADA: Sâmella Mariana de Sousa e Silva (OAB/MG 129.702) APELADA: M.C.P., representada
por sua genitora Karina Couto Lech ADVOGADO: Carlos Eduardo Gonçalves Bezerra (OAB/PE 22.634)
138- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0815221-98.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos
SUSCITADO: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos TERCEIROS INTERESSADOS: Alejandro Otaviano
Monteiro de Sousa, representado por sua genitora Ivoneide Oliveira Monteiro, e Gabriel de Almeida Barros.
139 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080011645.2017.815.0531 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque APELADA: Maria Criciene da Silva DEFENSORA: Marise Pimentel
Figueiredo Luna
116- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801064-86.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: Banco Bradesco SA ADVOGADO: Moises Batista de Souza - OAB/
SP 149.225 AGRAVADO: Milton Ferreira da Silva ADVOGADA: Rogerio Coutinho Beltrao - OAB/PB 21.290
140 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080457526.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Município de Campina
Grande PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
Wellington Barbosa de Lucena DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Dulce Almeida de Andrade
117- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 081355848.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Município de
Campina Grande PROCURADORA: Fernanda Augusta Baltar de Abreu APELADA: Vanessa Farias da Silva
ADVOGADA: Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587)
141- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 001099456.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR: Bruno Augusto A. da Nóbrega PROCRADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: José Domingos Ferreira DEFENSORIA DO ESTADO: Nádja Soares Baía
118- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800413-36.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: Antonio Luiz de Farias ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6003) EMBARGADO: Município de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis
142- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL n.º 080336041.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Gustavo Nunes Mesquita APELADO: Francisco Lancaster dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: Cláudio de Sousa Barreto
119- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080135413.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal APELANTE: Município de Pombal
PROCURADORA: Quezia Leticia Dantas Fernandes APELADA: Maria Gorete Almeida Silva Gomes ADVOGADO:
Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.264)
143- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 081004288.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto APELADO: Marconi José Francisco Diniz Barros
DEFENSORA: Carmen Noujaim Habibi
120- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0804051-20.2019.8.15.0371 APELANTE: Município de Vieirópolis ADVOGADO: Francisco Maylson
de Oliveira– OAB/PB 22699 APELADA: Elizangela Arthur da Silva ADVOGADA: Maria Alexsandra Dantas
Goncalves Sena – OAB/PB 11022 REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de
Sousa
144- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REMESSA NECESSÁRIA nº 081799047.2018.8.15.0001 PROMOVENTE: E. S. N. P. p/ Josinalda Nascimento Ferreira DEFENSOR: José Alípio
Bezerra de Melo RÉU: Estado da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Gomes Avelar Filho REMETENTE:
Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
121- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080231665.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADA: Gerlane Batista da Silva ADVOGADO:
Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
145- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080063539.2019.815.0211 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga APELANTE Sebastião Timba Rodrigues
ADVOGADO: Alex Richard Souza do Nascimento (OAB/PB nº 18.743) APELADA: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE nº 18.125-A)