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Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021

00001 Processo: 0002589-57.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DANTAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0025766-62.2006.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: SUZANA MELO DE BARROS
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0004269-11.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. A. F. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 159/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0001285-81.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MILTON LIMA DAS
CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00005 Processo: 0005534-75.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUGO RAFAEL LIMA
SOARES ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00006 Processo: 0006086-74.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00007 Processo: 0009389-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON TADEU FORTUNATO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00008 Processo: 0010059-13.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHAN GUEDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00009 Processo: 0023874-43.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA GUIA
EVANGELISTA SOBRINHA ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: ALEXANDRE
FRANCO SOUZA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'

CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0012702-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GAUDENCIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO ITAU S/
AAto Ordinatorio: Intime-se para requerer o que entender de direito, bem como sobre o retorno dos
autos.’
00011 Processo: 0023912-19.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: ‘Intime-se para devolução dos
autos em cartório. Solicitamos agendar antecipadamente com o cartório por meio do WhatsApp 83
99145-2005, eis que em razão da pandemia o atendimento continua por agendamento.’
00012 Processo: 0025232-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUISA ALVES DE
SOUZAREU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DOO NORDESTE ADVOGADO: 020549A THIAGO
MAHFUZ VEZZI. Despacho: ‘Intime-se para pagamento das custas finais (guia emitida) na proporção
de 50%.Valor final 694, 28 reais, vencimento da guia 31/08/2021. Para recebera guia em cartório
agendar WhatsApp 83 99145-2005.Sob pena de bloqueio’
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0005192-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO SOCORRO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001172-56.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000027-48.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00016 Processo: 0000028-33.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00017 Processo: 0000029-18.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00018 Processo: 0000030-03.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00019 Processo: 0000031-85.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00020 Processo: 0000032-70.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00021 Processo: 0000033-55.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00022 Processo: 0000034-40.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00023 Processo: 0000035-25.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00024 Processo: 0000036-10.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00025 Processo: 0000037-92.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00026 Processo: 0000038-77.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00027 Processo: 0000039-62.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

11

00028 Processo: 0000040-47.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00029 Processo: 0000041-32.1990.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0003588-31.2014.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000680-73.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000418-86.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00033 Processo: 0000769-59.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA FIRMINO DA
SILVAREU: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001974-59.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SILVIO DE SIQUEIRA E SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00035 Processo: 0007147-69.2016.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
R. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001023-23.2014.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 118/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0007752-33.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUELI GOMES DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000019-21.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS AUGUSTO LIMA
COSTAVITIMA: JOAO WAGNER DA SILVA ALMEIDAVITIMA: WELTON WYSLHEY DE LIMA
SOUSAVITIMA: ANA MARIA SOARES DE MELOVITIMA: BRENO DA SILVA LOPESVITIMA: KEDYANE
DA SILVA ALVESVITIMA: FRANCISCO GADELHA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00039 Processo: 0000576-42.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS SOARES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00040 Processo: 0001746-59.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IND E COM DE DOCES RIO
PIRANHAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00041 Processo: 0001798-55.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERTEVAN FERREIRA
FEITOSAVITIMA: VERONICA ALMEIDA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00042 Processo: 0001906-45.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DOS SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0001515-63.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO FRANCINALDO
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
INDICIADO: JOSE JUNIOR MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS
RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. INDICIADO: JOAO CESARIO
VIEIRA NETO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO:
DAVID NASCIMENTO GOMES DA NOBREGA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA
SARMENTO. INDICIADO: EDNALDO COSMO DA SILVA JUNIORINDICIADO: VAQUEIROVITIMA:
LOJAS AMERICANAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000023-61.2006.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO SATURNINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004952PB
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00045 Processo: 0001507-33.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO
DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU:
JOSE JARIS DANTAS BARBOSA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000194-59.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00047 Processo: 0000395-17.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SIMAO DA SILVAREU: CARLOS
ANDRE DE MELO FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'