TJPB 31/08/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021

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00040 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES
DE LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002940-02.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA E EXTENSAO RURAL ADVOGADO: 014363PB
JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0073588-36.2013.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: COSTAZUL IMOVEIS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0073589-21.2013.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENAREU:
PAULO MARCELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0073590-06.2013.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENAREU: ANA
HELENA NUNES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0122823-40.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 014173PB KARLISSON MEIRA SILVA , 014523PB SAMARA SHEILLA MOURA MEIRA DE
CARVALHO CHAVES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE LUCENA ADVOGADO: 012581PB MARIA RITA
M G DE AGUIAR , 013610PB ERICA VANESSA , 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00046 Processo: 0000076-76.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE OLIVEIRA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000879-59.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO BELARMINO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001605-38.2013.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0025473-87.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANO HERCULANO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 196843SP MANOEL FLORIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000017-63.1995.815.0181 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE EVANGELISTA DA
SILVAREU: MARIA DO CARMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000276-28.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILME BARBOSA
GAMA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES. Despacho: Intime-se a parte para habilitacao do
filho, herdeiro mencionado na certidao deobito do autor, falecido.
00052 Processo: 0008847-27.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da expedicao do Alvara n.664/
21, tendo sido enviado por e-mail ao Banco do Brasil S/A e aportado a con-firmacao do seu recebimento
as fls.134 dos presentes autos.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000296-12.2020.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO:
RICHARDY CAUA CLEMENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000344-68.2020.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000159-41.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. V. S.INTERESSADO: J.
V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001463-71.2002.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY JOVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000893-70.2011.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 099/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00058 Processo: 0000212-70.2017.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSINALDO DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000716-42.2019.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
A.VITIMA: G. L. S. J.VITIMA: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001858-23.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO DE MATOS ALVES
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 020538PB RHANIEL
BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: GILDIVANIA MONTEIRO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0002346-75.2015.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO ALMIR DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00062 Processo: 0000116-36.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ADRIANO PEREIRA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESCIAS TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI , 013265PB ANA RENATA GOMES
SCHIMMELPFENG. VITIMA: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO

VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001426-43.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KATIANE GOMES MONTEIRO
DE SOUZAREU: JOSE ALISSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00065 Processo: 0000604-36.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO GABRIEL DE
SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000755-02.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONE DE FATIMA PATRICIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JEISON PATRICIO TEIXEIRA
BENTO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: HENRIQUE PATRICIO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000122-21.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (00.378.257/0001-81) - AUTOR SAULO ROLIM SOARES (186.001.07415) - RÉU ADVOGADOS: 7167 PB - CARLOS JACOB DE SOUSA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR NOTA DE FORO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000236-57.2010.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,
GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (02.313.673/0002-08) - AUTOR JL - PETROLEO LTDA (03.896.473/
0001-07) - RÉU ADVOGADOS: N/A NOTA DE FORO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 41º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (31º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 06 SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 13 DE SETEMBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080556850.2020.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE LIMA - ADVOGADO (A): TACITO RIBEIRO
FERNANDES - PB15342-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0830726-43.2020.815.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO
(A): YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB2636- RECORRIDO: CREUZA LINS MENDES ADVOGADO (A): MARIA LUISA GOMES MENDES - PB22273-A - – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE03) PJE – EMBARGOS INFRINGENTES – PROCESSO Nº 0851751-49.2019.815.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO (A): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES-PB20222-A- EMBARGADO: JUVENAL
RODRIGUES DE LIMA - ADVOGADO (A): JAMERSON RODRIGUES DA SILVA-PE52.849 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081354932.2021.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA APARECIDA
DORNELAS CARVALHO - ADVOGADO (A): ANDREI DORNELAS CARVALHO - PB Nº 12.332 - RECORRIDO:
CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO (A): NILDO MORERIA NUNES - PB10762-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0839474-64.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA STELLA
PEREIRA VERAS - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RN392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0849046-44.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): YAGO
DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A - RECORRIDO: MANOEL PIRES NETO - ADVOGADO (A): FELIPE PIRES DA NOBREGA PB16028-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 07) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0860997-35.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA - ADVOGADO (A): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A
- RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800083-88.2019.815.9001
– 2º TURMA RECURSAL DA CAPITAL– EMBARGANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO (A): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA-PB16031-A - EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO
DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE09) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0804106-28.2019.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ROBERVAL FARIAS DE ARAUJO - ADVOGADO
(A): KELLY CALDAS VILARIM - PB17687-A - EMBARGADO: GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA ADVOGADO (A): BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA - AL12037 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0801272-82.2020.815.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – EMBARGANTE: GENESIS KICHEN DO BRASIL
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - EPP - ADVOGADO (A): SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209A - EMBARGADO: MARGARETE BATISTA DE LIMA - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
- PE20335-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0822062-23.2020.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ROSANA NOBREGA DE FREITAS DIAS - ADVOGADO (A): ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO - PB5481-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - PB18000-A - RECORRIDO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): INGRID GADELHA
DE ANDRADE NEVES - PB15488-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0875731-25.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCUS VICTOR DE ALMEIDA CAMUCA - ADVOGADO (A): LARISSA
DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA - PB13380-A - RECORRIDO: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO (A): DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080508665.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: CLEBER AUGUSTO
MACHADO DA SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0881667-31.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - ADVOGADO (A): ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A RECORRIDO: RONILLI PACELLI ARAUJO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSELITO DOREA LIMEIRA
JUNIOR - BA37892-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0000743-63.2016.815.0581 – VARA ÚNICA DE RIO TINTO– RECORRENTE:
HELIO HENRIQUES TORRES DA LUZ - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE16)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800310-56.2020.8.15.0461 –
VARA ÚNICA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -SE4800-A- RECORRIDO: MARIA IAPONIRA ALMEIDA
- ADVOGADO (A): TULLIO JERONIMO BASTOS - PB24392-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR17)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800767-90.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE
HOTEIS LTDA. - ADVOGADO (A): PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO - SP183931-A - RECORRIDO:
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO - ADVOGADO (A): DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA
- PB27693-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR18)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0805478-41.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: