TJPB 02/09/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000323-28.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000468-84.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. F.INFRATOR:
N. K. H. S.VITIMA: W. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0001792-09.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEGINALDO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000079-26.2006.815.0761 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001321-15.2009.815.0761 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000087-53.2000.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: JOANA SOARES FERNANDES
ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00034 Processo: 0000884-60.2019.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00035 Processo: 0000147-91.2018.815.0231 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001212-44.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE
BARROS ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO , 006908PB PETRONIO
RODRIGUES VELOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 108/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000805-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. VITIMA: DANILO HENRIQUE DA
SILVAVITIMA: JESSICA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 109/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000236-84.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CARNEIRO
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000849-07.2018.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. 2.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 301/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0001248-81.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO EUZEBIO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000035-03.1987.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO CARNEIRO DA
SILVAREU: CICERO APRIGIO DA SILVAREU: MANOEL CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000672-74.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSON DOMINGOS DE
SOUZAREU: ALAN DOMINGOS DE SOUZAREU: JOSE ERICK OLIVEIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001105-44.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA PAULAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001137-25.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERISTENIO GONZAGA DE
SOUZAINDICIADO: WELLINGTON AUGUSTO DA SILVAINDICIADO: MOISES SEVERINO DE SOUSA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. INDICIADO: IRIS DOS SANTOS ADVOGADO:
003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: MICHELE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 003196PB
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001566-84.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON AVELINO DE
SOUSAREU: JOSIMAR FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002186-62.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0002384-02.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo desarquivamento
dos autos para extracao de copias no prazo legal de 05 dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000452-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: FABIO HENRIQUE SILVA DE DEUS (079.530.73498) - AUTOR POSTO DE COMBUSTIVEL CAJA II (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A EDITAL: CITE-SE OS
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RÉUS JADERSON ALVES DA SILVA E JOSIVALDO MARQUES MARTINS, FACE SE ENCONTRAREM EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
DANDO CIÊNCIA DE QUE CASO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO, SER´LHE-A NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO, GURINHÉM/PB, 01/09/2021.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000464-81.2000.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE (2303524
) ANTONIO ALVES DA SILVA (008.142.964-91) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) AUTOR ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUZA NOTA DE FORO Nº
069/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000979-28.2014.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: MANUEL PAULO DA SILVA
(646.276.914-91) - AUTOR VERA LUCIA DA SILVA (964.469.354-04) - AUTOR JOSE PAULO DA SILVA NETO
(025.816.794-76) - AUTOR LUCIMONE DAS GRACAS SOUZA DA SILVA (964.458.404-00) - AUTOR MARCOS
ANTONIO DA SILVA (030.070.124-14) - AUTOR GILVANEIDE LOURENCO RODRIGUES (047.140.344-05) AUTOR SEVERINO DOS RAMOS SILVA (032.908.264-73) - AUTOR CASSIANA COUTINHO ALVES (071.445.61448) - AUTOR MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA (047.430.634-85) - AUTOR MARIA CELESTE DA
SILVA (049.264.184-60) - AUTOR MARIA VERONICA DA SILVA (084.671.164-80) - AUTOR SEVERINO
PAULO DA SILVA (225.891.714-04) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB
- WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO NOTA DE
FORO N° 069/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001282-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.56400) - RÉU CREUSA RIBEIRO SILVA VELOSO (204.208.544-87) - RÉU ANGELO BARROS ESTEVES EIRELI
(02.147.582/0001-69) - RÉU JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI (072.883.794-34) - RÉU SILENE
CRISTINA SIQUEIRA MARTORELLI (567.647.234-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB
- EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO
SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732
PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI
FILHO 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO NF/69/2021 INTIME-SE OS ADVOGADOS
DOS RÉUS, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 ()CINCO) DIAS. GURINHÉM/
PB, 01/09/2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001449-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOELMA MOREIRA DA SILVA (035.045.454-02) - AUTOR WILMA KELLI MOREIRA DA SILVA
(061.574.117-75) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO NOTA DE FORO N° 069/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001648-81.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: EVERALDO BERNARDO DE OLIVEIRA (041.553.304-07) - AUTOR BANCO GMAC
S.A. (59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 8262 PB - MILTON
GOMES SOARES JÚNIOR NOTA DE FORO N° 069/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000189-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ROBERTO FRANCISCO DE FARIAS (029.366.094-88) - AUTOR BANCO GMAC
S.A. (59.274.605/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 8262 PB MILTON GOMES SOARES JÚNIOR 22165 PB - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO NOTA DE FORO N° 069/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: ALEXANDRE ALVES LIBERALINO & LAYANE CARNEIRO SILVA – NATHANAEL
PASSOS DA SILVA & ERIKA MARIA DA LUZ – PAULO SÉRGIO ALVES & MARIA GORETTE FELIX DOS
SANTOS – BRUNO BORGES DE MELO & LAMARA MIRNA BRASILEIRO DE ANDRADE – SALOMÃO
CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO & THAÍS ROBERTA DA COSTA GALIZA – MÁRIO RICARDO
FIGUEIREDO FILGUEIRAS & ANA CAROLINA ROCHA DE MELO – JOSÉ MÁRCIO DO NASCIMENTO
SANTOS & ARIANE DA COSTA FEITOSA – JOSÉ FILIPE NASCIMENTO DOS SANTOS & JOSEANE
CRISTINA PEREIRA DA SILVA – JEFFERSON PAULINO DA SILVA & ADRYANA KARLA ROCHA DE
MELO – MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO & GABRIELA CASTRO DA SILVA – VICTOR DA SILVA
GOMES & ALINE BARBOSA DE SOUSA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 01 de setembro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley.
Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar FRANCISCO DE
FÁTIMA MADRUGA E LEDE JANE FERREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em
tempo hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 01 de Setembro de 2021. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do
Registro Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO:
LIGAR PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail cartorioeraldonogueira@gmail.com
CAMPINA GRANDE
ATA 27a SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE
CAMPINA GRANDE Ao 1. dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala
virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal.
Estiveram remotamente presentes a Juíza Presidente ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e os
demais membros juízes ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar no gabinete
do dr. Vandemberg de Freitas Rocha) . Presente, ainda, o dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de